ATENÇÃO APROVADOS NOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO!
A Secretaria de Cultura de Aquiraz convoca para assinar o Termo de Execução Cultural, conforme calendário abaixo:
terça-feira, dia 07/05, os aprovados no edital Nº09.002/2023 - Audiovisual
quarta-feira, dia 08/05, os aprovados no edital Nº09.003/2023 - Diversas Linguagens
quinta-feira, dia 09/05, os aprovados no edital Nº09.004/2023 - Capacitação e Apoio em Audiovisual.
Conforme Edital, para a assinatura do Termo de Execução Cultural os aprovados devem apresentar os seguintes documentos de comprovação de regularidade fiscal:
Certidão Negativa de Débitos Municipais;
Certidão Negativa de Débitos Estaduais;
Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União;
Certidão Negativa de Débitos Trabalhista;
Certidão Negativa de FGTS (apenas para os aprovados do edital Nº09.004/2023)
Os proponentes responsáveis pelos projetos devem comparecer a Secult Aquiraz trazendo o PLANO DE TRABALHO de forma editável, para ajustes de prazo de execução (preferencialmente no notebook do proponente, caso não tenha trazer no pendrive).
ATENÇÃO APROVADOS NOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO!
A Secretaria de Cultura de Aquiraz convoca para assinar o Termo de Execução Cultural, conforme calendário abaixo:
ter
ça-feira, dia 07/05, os aprovados no edital Nº09.002/2023 - Audiovisual
quarta-feira, dia 08/05, os aprovados no edital N
º09.003/2023 - Diversas Linguagens
quinta-feira, dia 09/05, os aprovados no edital N
º09.004/2023 - Capacitação e Apoio em Audiovisual.
Conforme Edital, para a assinatura do Termo de Execução Cultural os aprovados devem apresentar os seguintes documentos de comprovação de regularidade fiscal:
Certid
ão Negativa de Débitos Municipais;
Certid
ão Negativa de Débitos Estaduais;
Certid
ão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União;
Certid
ão Negativa de Débitos Trabalhista;
Certid
ão Negativa de FGTS (apenas para os aprovados do edital Nº09.004/2023)
Os proponentes responsáveis pelos projetos devem comparecer a Secult Aquiraz trazendo o PLANO DE TRABALHO de forma editável, para ajustes de prazo de execução (preferencialmente no notebook do proponente, caso não tenha trazer no pendrive).
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