A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria de Cultura, torna público o RESULTADO PARCIAL DO MÉRITO CULTURAL do Edital para fomento à execução de AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023.
O presente Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo - LPG.
Informamos que ficará aberto o prazo recursal de 03 (três) dias úteis para os possíveis recursos e contrarrazões.
Confira o resultado no site: https://www.aquiraz.ce.gov.br/
Fique atento ao site para acompanhar todas as etapas e notificações do processo.
