Parcerias

Certidão de Publicação do Termo Aditivo de prazo ao Termo de Fomento nº 005/2019

• EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001 2020 – ATRAVÉS DE TAC
• TAC N 01 2020 – TERMO DE COLABORAÇÃO LAR DAVIS

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2019
TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E A LIGA DESPORTIVA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, NOS TERMOS DO ART. 16 DA LEI FEDERAL 13.019/2014, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.315/2019, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 039/2017.
COM OBJETO: CONSTRUIR OBJETO DO PRESENTE TERMO DE COLABORAÇÃO A TRANSPARÊNCIA, PELO MUNICÍPIO, DE RECURSOS FINANCEIROS CONSIGNADOS EM SEU ORÇAMENTO PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO MERGULHO PARA O GOL, QUE OBJETIVA FOMENTAR A PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÁTICA DE DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS AS QUAIS SERÃO DESENVOLVIDAS EM NÚCLEOS ESPORTIVOS.

Extrato do Termo de Colaboração nº 003/2019

Processo Administrativo nº 02/2019: Celebração do Termo de Colaboração com inexigibilidade de chamamento público.

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Processo Administrativo nº 02/2019 – Celebração de Termo de Colaboração com inexigibilidade de chamamento público – Projeto Mergulho para o Gol.

Certidão de Publicação do Extrato do Termo Colaboração.
Extrato do Termo de Colaboração nº 002/2019, decorrente do Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 001/2017 que tem como objetivo a execução do 17º Campeonato de Futebol.

Termo de Colaboração nº 02/2019 / 20190576

Justificativa de inexigibilidade de chamamento público.
Processo Administrativo nº01/2019 – Celebração de Termo de Colaboração com inexigibilidade de chamamento público.

Certidão de publicação da inexigibilidade. Extrato de inexigibilidade de chamamento público 01/2019

Edital de Chamamento Público FMCA/2018: SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS RELATIVOS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE PODERÃO SER FINANCIADOS PELO FMDCA/2018.
Termo de Fomento n° 001 2018 | Termo de Fomento n° 001 2019 | Termo de Fomento n° 002 2019 | Termo de Fomento n° 003 2019 | Termo de Fomento n° 004 2018 | Termo de Fomento n° 004 2019 Termo de Fomento n° 006 2018 e Plano de Trabalho

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2018 PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Extrato de Publicação do Termo de Colaboração n° 001 2019 | Termo de Colaboração n° 001 2019 e Plano de Trabalho

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – TERMO DE FOMENTO RELATIVO AO PROCESSO Nº 0001/2017.
JUSTIFICATIVA DETALHADA DO ADMINISTRADOR AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2017.
PLANO DE TRABALHO – PROGRAMA MIDIACOM | TERMO DE FOMENTO Nº 001/2017

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018.
JUSTIFICATIVA DETALHADA DO ADMINISTRADOR AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018.
TERMO DE FOMENTO Nº 005/2019.

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2017.
JUSTIFICATIVA DETALHADA DO ADMINISTRADOR AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2017.
TERMO DE FOMENTO Nº 006/2019