Id,Numero,TipoArquivo,Data,Link,Grupo,Descricao,Secretaria,Exercicio,Caracteristica
4590,"001 B","EDITAL CONCURSO PÚBLICO",2025-12-30,https://www.consulpam.com.br/index.php?menu=concursos&acao=ver&id=801,"EDITAL CONCURSO PÚBLICO N° 001/2025","COMUNICADO OFICIAL – REABERTURA DE INSCRIÇÕES.","SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO",2025,"SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO"
4555,"001 A","EDITAL RETIFICADO",2025-12-09,https://www.consulpam.com.br/index.php?menu=concursos&acao=ver&id=801,"EDITAL CONCURSO PÚBLICO N° 001/2025","Prefeito do Município de Aquiraz, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna público o 1º Aditivo ao Edital Nº 001/2025.","SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO",2025,"SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO"
4554,001,"EDITAL CONCURSO PÚBLICO",2025-12-08,https://www.consulpam.com.br/index.php?menu=concursos&acao=ver&id=801,"EDITAL CONCURSO PÚBLICO N° 001/2025","Prefeitura Municipal de AQUIRAZ - CE, pessoa jurídica de direito público, com sede situada na Rua da Integração, S/N - Centro, 61.700-000, neste ato representada pelo prefeito, Exmo. Sr. BRUNO BARROS GONÇALVES, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público Municipal destinado às vagas declaradas para o seu quadro de pessoal permanente, conforme vagas indicadas no Anexo I, que é parte integrante deste edital. A prova seletiva teórico-objetiva, objeto do presente edital, é de caráter eliminatório e classificatório e terá a coordenação técnico-administrativa do Instituto Consulpam – Consultoria Público-Privada. O Concurso Público será regido nos termos da legislação vigente, em obediência ao inciso II do artigo 37 da Constituição da República de 1988, e pelas normas contidas neste edital.","SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO",2025,"SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO"
4553,001,"EDITAL CONCURSO PÚBLICO",2025-12-08,,"EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025","A Prefeitura Municipal de AQUIRAZ - CE, pessoa jurídica de direito público, com sede situada na Rua da Integração, S/N - Centro, 61.700-000, neste ato representada pelo prefeito, Exmo. Sr. BRUNO BARROS GONÇALVES, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público Municipal destinado às vagas declaradas para o seu quadro de pessoal permanente, conforme vagas indicadas no Anexo I, que é parte integrante deste edital. A prova seletiva teórico-objetiva, objeto do presente edital, é de caráter eliminatório e classificatório e terá a coordenação técnico-administrativa do Instituto Consulpam – Consultoria Público-Privada. O Concurso Público será regido nos termos da legislação vigente, em obediência ao inciso II do artigo 37 da Constituição da República de 1988, e pelas normas contidas neste edital. ","SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO",2025,"SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO"
4552,001,"EDITAL DE CONCURSO PUBLICO",2025-12-08,,"EDITAL DE CONCURSO PUBLICO","A Prefeitura Municipal de AQUIRAZ - CE, pessoa jurídica de direito público, com sede situada na Rua da Integração, S/N - Centro, 61.700-000, neste ato representada pelo prefeito, Exmo. Sr. BRUNO BARROS GONÇALVES, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público Municipal destinado às vagas declaradas para o seu quadro de pessoal permanente, conforme vagas indicadas no Anexo I, que é parte integrante deste edital. A prova seletiva teórico-objetiva, objeto do presente edital, é de caráter eliminatório e classificatório e terá a coordenação técnico-administrativa do Instituto Consulpam – Consultoria Público-Privada. O Concurso Público será regido nos termos da legislação vigente, em obediência ao inciso II do artigo 37 da Constituição da República de 1988, e pelas normas contidas neste edital.","SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO",2025,"SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO"
4503,2025,"EDITAL CONCURSO PÚBLICO",2025-11-04,,"EDITAL Nº 01/2025/ CMPC PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS DA SOCIEDADE CIVIL QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL (CMPC)
","EDITAL Nº 01/2025/ CMPC para preenchimento das vagas da sociedade civil que irão compor o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) ","SECRETARIA DE CULTURA",1,"SECRETARIA DE CULTURA"
4490,1,"EDITAL CONCURSO PÚBLICO",2025-10-30,,"EDITAL DE CHAMADA PÚBLICO Nº 09.005/2025-MROSC SELEÇÃO DE ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS PARA REALIZAÇÃO DO MAPEAMENTO CULTURAL COLABORATIVO DE AQUIRAZ

","SECULT DIVULGA EDITAL DE CHAMADA PÚBLICO Nº 09.005/2025-MROSC SELEÇÃO DE ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS PARA REALIZAÇÃO DO MAPEAMENTO CULTURAL COLABORATIVO DE AQUIRAZ ","SECRETARIA DE CULTURA",2025,"SECRETARIA DE CULTURA"
4476,15,"EDITAL CONCURSO PÚBLICO",2025-10-06,,"EDITAL - SELEÇÃO DE PROFESSORES","SME DIVULGA EDITAL Nº 15/2025 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA SELEÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS PARA A REDE MUNICIPAL","SECRETARIA DE EDUCAÇÃO",2025,"SECRETARIA DE EDUCAÇÃO"
4453,14,"EDITAL CONCURSO PÚBLICO",2025-09-10,,"EDITAL EDUCANDO E CUIDANDO","SME DIVULGA EDITAL Nº 14/2025 - DO PROGRAMA EDUCANDO E CUIDANDO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AQUIRAZ","SECRETARIA DE EDUCAÇÃO",2025,"SECRETARIA DE EDUCAÇÃO"
4451,01,"EDITAL CONCURSO PÚBLICO",2025-09-09,," EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO COMPOD BIÊNIO 2025/2027","Edital de convocação para processo de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil para Composição COMPOD – Biênio 2025/2027.","SECRETARIA DE SAÚDE",2025,"SECRETARIA DE SAÚDE"
4448,01,"EDITAL CONCURSO PÚBLICO",2025-08-28,,"EDITAL  DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO ELEITORAL DO FÓRUM MUNICIPAL DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DO FMREFUD","EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO ELEITORAL DO FÓRUM MUNICIPAL DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO CONSULTIVO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (FMREFUD )","SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO",2025,"SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO"
4425,13,"EDITAL CONCURSO PÚBLICO",2025-08-12,,EDITAL,"SME DIVULGA EDITAL Nº 13/2025 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA SELEÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AQUIRAZ","SECRETARIA DE EDUCAÇÃO",2025,"SECRETARIA DE EDUCAÇÃO"
4401,12,"EDITAL CONCURSO PÚBLICO",2025-07-22,,EDITAL,"SME PUBLICA EDITAL Nº 12/2025 - PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO MEDIADORES E FACILITADORES PROGRAMA EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL","SECRETARIA DE EDUCAÇÃO",2025,"SECRETARIA DE EDUCAÇÃO"
4399,11,"EDITAL CONCURSO PÚBLICO",2025-07-21,,EDITAL,"SME DIVULGA EDITAL Nº 11/2025 - DO PROGRAMA EDUCANDO E CUIDANDO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AQUIRAZ","SECRETARIA DE EDUCAÇÃO",2025,"SECRETARIA DE EDUCAÇÃO"
4362,05,"EDITAL CONCURSO PÚBLICO",2025-07-08,,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA","SECULT DIVULGA - RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 09.003/2025 CP","SECRETARIA DE CULTURA",2025,"SECRETARIA DE CULTURA"
4355,052025,"EDITAL CONCURSO PÚBLICO",2025-07-04,,"EDITAL 05/2025 - BOLSA ATLETA SALOMÃO","O Secretário de Esporte, Juventude e Lazer, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na LEI N° 1.680/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023, torna pública a abertura de inscrições para a concessão da Bolsa Atleta Salomão para atletas de Alto Rendimento do Município de Aquiraz, mediante as condições estabelecidas neste edital e na referida legislação.","SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER",2025,"SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER"
4349,4,"EDITAL CONCURSO PÚBLICO",2025-07-02,,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA","SECULT DIVULGA - RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 09.003/2025 CP ","SECRETARIA DE CULTURA",2025,"SECRETARIA DE CULTURA"
4340,4,"EDITAL CONCURSO PÚBLICO",2025-06-25,,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS
","SECULT DIVULGA - RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO JURÍDICA DA CHAMADA PÚBLICA 09.004/2025 CP","SECRETARIA DE CULTURA",2025,"SECRETARIA DE CULTURA"
4302,01,"EDITAL CONCURSO PÚBLICO",2025-06-10,,"NOVO EDITAL DO PROGRAMA BOLSA GARANTIDA UNIVERSITÁRIA PARA O SEMESTRE 2025.2","NOVO EDITAL DO PROGRAMA BOLSA GARANTIDA UNIVERSITÁRIA PARA O SEMESTRE 2025.2.","SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER",2025,"SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER"
4276,01,"EDITAL CONCURSO PÚBLICO",2025-05-15,,"EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DO ESPORTE","EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DE ESPORTE DO MUNICÍPIO.","SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER",2025,"SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER"