﻿Id,Titulo,Data,Resumo,Categoria,CapaURL
1864,"SETUR DIVULGA ERRATA DO PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA RENDA CIDADÃ",2026-05-12,"<FONT =1>
<P>A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria de Turismo (SETUR), divulga nesta terça-feira (12) errata com os documentos que deveráo ser apresentados no ato da Inscrição da seleção simplificada para o preenchimento de vagas e formação de cadastro de colaboradores dos projetos que integram o Programa Renda Cidadã.</P>
<P> </P>
<P>Clique no link abaixo e confira a errata:</P>
<P> </P></FONT>","#ProgramaRendaCidadã
",
1863,"PREFEITURA DE AQUIRAZ LANÇA EDITAL PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSEA PARA O BIÊNIO 2026-2028",2026-05-11,"<FONT =1>
<P>A Prefeitura de Aquiraz, por meio da CAISAN-Aquiraz e da Comissão de Eleição, divulga, nesta segunda-feira (11), o edital de eleição dos representantes da sociedade civil que irão compor o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Município (Consea) para o biênio 2026-2028. O processo será conduzido pela Comissão de Eleição, sob responsabilidade da CAISAN Aquiraz.</P>
<P> </P>
<P>Ao todo, estão sendo disponibilizadas oito vagas destinadas à sociedade civil organizada, com igual número de suplentes, garantindo direito à voz e voto aos representantes eleitos.</P>
<P> </P>
<P>Podem se inscrever entidades, coletivos, movimentos sociais e organizações da sociedade civil que atuem direta ou indiretamente na área de Segurança Alimentar e Nutricional. Os segmentos contemplados incluem representantes de movimentos sociais e populares; entidades de trabalhadores; entidades empresariais; entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa; organizações não governamentais; pastorais ou organismos de instituições religiosas; fóruns e redes; povos e comunidades tradicionais; e agricultura.</P>
<P> </P>
<P>Cada entidade poderá se habilitar uma única vez, independentemente do segmento em que se enquadre. Em caso de vacância, o preenchimento das vagas seguirá os critérios estabelecidos no documento.</P>
<P> </P>
<P>Entre os requisitos básicos para participação estão a comprovação de atuação relevante na área de segurança alimentar e nutricional e do direito humano à alimentação adequada, além da atuação mínima de dois anos na promoção e defesa da temática.</P>
<P> </P>
<P>A documentação necessária deverá ser enviada conforme as orientações do edital, por meio de formulário eletrônico ou presencialmente na sede da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. A confirmação do recebimento será realizada em até três dias úteis após o envio.</P>
<P> </P>
<P>A eleição será realizada por segmento, sendo considerado eleito como conselheiro titular o candidato mais votado em cada categoria, enquanto o segundo colocado assumirá como suplente. Em caso de empate, serão adotados os critérios de desempate previstos no edital.</P>
<P> </P>
<P>Após a conclusão da Assembleia de Eleição, o resultado será proclamado pela Comissão de Eleição. A posse dos conselheiros eleitos está prevista para o dia 2 de junho de 2026.</P>
<P> </P>
<P>Clique no link abaixo e confira o edital completo e os anexos:</P></FONT>",#EDITALCONSEA,
1861,"SECRETARIA DE TURISMO PUBLICA EDITAL DE SELEÇÃO PARA OS COLABORADORES DO PROGRAMA RENDA CIDADÃ",2026-05-11,"<FONT =1>
<P =justify>A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (SETUR), divulga o Edital nº 001/2026 - GAB/SETUR, que trata da seleção simplificada para preenchimento de vagas e formação de cadastro de colaboradores que atuarão nos projetos do Programa Renda Cidadã.</P>
<P =justify> </P>
<P =justify>O objetivo do processo é selecionar profissionais para colaborar nas ações voltadas à inclusão social, capacitação profissional e geração de renda nas comunidades do município.</P>
<P =justify> </P>
<P =justify>O Programa Renda Cidadã também prevê a criação de projetos específicos desenvolvidos pelas Secretarias Municipais, alinhados às políticas públicas e sociais da gestão. No âmbito da Secretaria Municipal de Turismo, integram o programa os seguintes projetos:</P><B>
<P =justify>Projeto Águas Seguras- </B>Segurança Aquática em nossas praias!</P><B>
<P =justify>Projeto Treinar</B>- Guarda-vidas bem cuidado!</P>
<P =justify> </P>
<P =justify>As inscrições serão realizadas de forma presencial na Secretaria Municipal de Turismo, localizada na Rua da Integração, Centro - Paço Municipal Carlos Augusto Matos Pires, nos dias 13 e 14 de Maio de 2026, das 9h às 16h.</P>
<P =justify> </P><B>
<P =justify>Os candidatos deverão apresentar:</P></B>
<P =justify>- Documento de identificação (RG ou CNH);</P>
<P =justify>- CPF;</P>
<P =justify>- Comprovante de endereço atualizado;</P>
<P =justify>- Título de eleitor e certidão de quitação eleitoral;</P>
<P =justify>- Certidões negativas criminais;</P>
<P =justify>- Diploma ou certificado conforme o nível de escolaridade exigido;</P>
<P =justify>- Currículo atualizado.</P>
<P =justify> </P>
<P =justify>Clique no link abaixo para conferir o edital completo e seus anexos:</P>
<P> </P></FONT>","#ProgramaRendaCidadã
",
1860,"SALA DO EMPREENDEDOR DE AQUIRAZ RECEBE SELO DIAMANTE DE REFERENCIA EM ATENDIMENTO",2026-05-08,"<FONT =1>
<P =justify>Nesta terça-feira, 05 de maio, a Sala do Empreendedor de Aquiraz foi reconhecida com o Selo Diamante pelo SEBRAE Nacional, a mais alta honraria em excelência no atendimento ao empreendedor, consolidando um trabalho que reflete uma gestão comprometida, visionária e altamente eficiente. Sob a liderança do prefeito Bruno Gonçalves, a Prefeitura de Aquiraz tem se destacado por uma atuação moderna, na parceria com o SEBRAE, responsável e orientada para resultados, sempre colocando o desenvolvimento econômico local como prioridade.</P>
<P =justify> </P>
<P =justify>A dedicação incansável e o olhar estratégico do secretário de Turismo, Jonas Neto, também merecem destaque, especialmente pela sensibilidade e atenção contínua às necessidades do empreendedor local, incentivando o crescimento sustentável e a valorização dos pequenos negócios. Essa conquista evidencia uma gestão integrada, inovadora e profundamente comprometida com a geração de oportunidades.</P>
<P =justify> </P>
<P =justify>Vale ainda enaltecer o trabalho exemplar dos ADs (Agentes de Desenvolvimento) da Sala do Empreendedor, que atuam com profissionalismo, empatia, agilidade e excelência, sendo peças fundamentais para esse reconhecimento nacional. São eles que, no dia a dia, garantem um atendimento humanizado, eficiente e transformador, fortalecendo o ambiente de negócios e impulsionando o progresso de Aquiraz.</P>
<P =justify> </P>
<P =justify>Esse reconhecimento não é apenas um prêmio, mas a confirmação de uma gestão pública séria, dedicada e comprometida com o futuro da cidade e com o sucesso de cada empreendedor.</P>
<P =justify> </P>
<P =justify>Serviço - Sala do Empreendedor de Aquiraz:</P>
<P =justify>* Atendimento Presencial: Segunda a quinta-feira, de 8h às 12h e de 13h às 15h, e sexta-feira, de 8h às 11h.</P>
<P =justify>* Local: Secretaria de Turismo, na Rua da Integração, s/n, Paço Municipal, ao lado do Fórum.</P>
<P =justify>* Atendimento Online: Fale conosco pelo WhatsApp no número (85) 98665-4140</P>
<P =justify></FONT><A><U><FONT color=#0563c1 =1><FONT color=#0563c1 =1>saladoempreendedoraquiraz@gmail.com</U></FONT></FONT></A></P><FONT =1></FONT>",#Saladoempreendedor,
1859,"SECULT DIVULGA - CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS PARA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL!",2026-05-07,"<FONT =1>
<P>SECULT DIVULGA - CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS PARA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL!</P>
<P> </P>
<P>A Secretaria de Cultura de Aquiraz convoca os aprovados no edital de CHAMADA PÚBLICA 09.002/2026 CP - Edital de APOIO AOS FESTIVAIS JUNINOS DE AQUIRAZ - XII AQUIRAZ JUNINO</P>
<P>Os proponentes responsáveis pelos projetos devem comparecer a Secult Aquiraz trazendo os seguinte documentos:</P>
<P>* Documento oficial com foto.</P>
<P>* Dados Bancários</P>
<P>* Certidão Negativa de Débitos Municipais;</P>
<P>* Certidão Negativa de Débitos Estaduais;</P>
<P>* Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União;</P>
<P>* Certidão Negativa de Débitos Trabalhista;</P>
<P> </P>
<P>link da oportunidade no Mapa Cultural de Aquiraz: https://mapacultural.secult.ce.gov.br/oportunidade/7436/</P></FONT>",#FestivalJunino,
1858,"PREFEITURA DE AQUIRAZ ABRE INSCRIÇÕES PARA O CASAMENTO COMUNITÁRIO 2026",2026-05-07,"<FONT =1>
<P>A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (STAS) e do Gabinete da Primeira-Dama, divulga nesta quinta-feira (07) o Edital Nº 01/2026, referente às inscrições para a edição 2026 do Casamento Comunitário.</P>
<P>Os interessados deverão realizar a inscrição presencialmente em um dos <B>seis Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) do município</B>, preferencialmente na unidade mais próxima de sua residência. Para efetivar a inscrição, os casais deverão apresentar os documentos originais e cópias exigidos no item 3.1 do edital.</P>
<P>Ao todo, serão selecionados até 100 casais para participar da 4ª edição do Casamento Comunitário. A seleção será realizada conforme a ordem de inscrição, podendo haver convocação de casais do cadastro reserva em casos de desistência ou desclassificação.</P>
<P>A cerimônia está prevista para acontecer no dia 31 de julho, em local que será divulgado posteriormente pela STAS.</P>
<P>Confira abaixo o edital, o formulário de inscrição, a lista de documentos necessários e as declarações que deverão ser preenchidas no ato da inscrição:</P></FONT>",#CasamentoComunitário,
1857,"Prefeitura de Aquiraz disponibiliza Edital 03/2026 do Programa Bolsa Atleta Salomão",2026-05-06,"<FONT =1>
<P =justify>A Prefeitura Municipal de Aquiraz, por meio da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>- </FONT></FONT><FONT =1>SESJUV, informa que já está disponível o <B>Edital 2026 do Programa Bolsa Atleta e Bolsa Técnico </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>- </FONT></FONT><FONT =1>Bolsa Salomão</B>, iniciativa voltada ao incentivo, apoio e fortalecimento do desenvolvimento esportivo no Município.</P>
<P =justify>O programa contemplará atletas e técnicos esportivos nas seguintes categorias:</P>
<DIR>
<DIR><B>
<P =justify>Bolsa Atleta Infantil</P>
<P =justify>Bolsa Atleta Amador</P>
<P =justify>Bolsa Atleta Paradesportivo</P>
<P =justify>Bolsa Técnico</P></DIR></DIR></B>
<P =justify>As inscrições serão realizadas no período de <B>06 a 11 de maio de 2026</B>, conforme cronograma previsto no edital, de duas formas: por meio do <B>aplicativo oficial da SESJUV</B> ou pelo endereço eletrônico:</P><B>
<P =justify>sesjuvaquiraz.com.br</P></B>
<P =justify>A Bolsa Salomão é uma política pública municipal de incentivo ao esporte, destinada ao apoio financeiro de atletas e técnicos que atuam, treinam, representam ou desenvolvem atividades esportivas vinculadas ao Município de Aquiraz, conforme os critérios, requisitos, documentos, prazos e condições estabelecidos no edital.</P>
<P =justify>Para participar do processo seletivo, os interessados devem ler atentamente o edital e seus anexos, observando a categoria pretendida, a documentação obrigatória, os critérios de avaliação e o cronograma definido.</P>
<P =justify>Os candidatos que optarem pela inscrição online deverão baixar o aplicativo da SESJUV e criar seu usuário para realizar a candidatura pela plataforma.</P><B>
<P =justify>Aplicativo SESJUV</P>
<P =justify>Android:</B><BR>https://play.google.com/store/apps/details?id=com.multiplica.sesjuv</P><B>
<P =justify>iOS:</B><BR>https://apps.apple.com/us/app/sesjuv-aquiraz/id6752032780</P>
<P =justify>A equipe da SESJUV estará à disposição para oferecer suporte aos interessados, tanto presencialmente quanto online, auxiliando no acesso ao aplicativo, preenchimento das informações e orientações gerais sobre o processo de inscrição.</P>
<P =justify>O edital completo e seus anexos estão disponíveis junto a esta publicação.</P><B>
<P =justify>Fique atento ao prazo, reúna sua documentação e participe do Programa Bolsa Salomão 2026.</P></B></FONT>",#bolsaatletasalomão,
1856,"SME CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 01/2026 E Nº 04/2026.",2026-04-30,"<FONT =1>
<P>A Prefeitura Municipal de Aquiraz, por meio da Secretaria Municipal de Educação, publica nesta quinta-feira (30) a Portaria Nº 3004001/2026 de convocação dos candidatos aprovados no processo seletivo referente aos editais n° 01/2026 e n°04/2026, para apresentação da documentação e adoção demais providências administrativas.</P></FONT>",#Seleção,
1855,"PREFEITURA DE AQUIRAZ DIVULGA LISTA DO IPTU PREMIADO 2026",2026-04-30,"<FONT =1>
<P>A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria de Finanças, divulga a lista de contribuintes habilitados a participar do sorteio do IPTU Premiado 2025, que será realizado em 2026.</P>
<P> </P>
<P>Os participantes concorrerão aos seguintes prêmios:</P><B>
<P>1º prêmio: 01 carro popular 1.0</P>
<P>2º prêmio: 01 motocicleta 160 cc</P>
<P>3º prêmio: 01 televisor de 43""</P>
<P>4º prêmio: 01 geladeira/refrigerador de 280 litros</P>
<P>5º prêmio: 01 máquina de lavar 10 kg</P></B>
<P>Os contribuintes que optaram pelo pagamento em cota única concorrem a todos os prêmios, incluindo o carro 0 km. Já aqueles que escolheram o pagamento parcelado participarão apenas do sorteio do 2º ao 5º prêmio.</P>
<P> </P>
<P>A data oficial do sorteio será divulgada em breve.</P>
<P> </P>
<P>Confira abaixo a lista completa de contribuintes participantes:</P>
<P> </P></FONT>",#IPTUPremiado,
1854,"SME DIVULGA RESULTADO FINAL DO EDITAL N° 04/2026 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFESSORES.",2026-04-28,"<FONT =1>
<P>A Prefeitura Municipal de Aquiraz, por meio da Secretaria Municipal de Educação, divulga nesta terça-feira(28) resultado final do edital n° 04/2026 - Seleção Simplificada de Professores Substitudos da Rede Municipal de Aquiraz.</P>
<P> </P>
<P> </P>
<P> </P>
<P> </P></FONT>",#SeleçãoPública,
1862,"CONTROLADORIA GERAL DE AQUIRAZ PARTICIPA DE MASTERCLASS DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL EM FOZ DO IGUAÇU",2026-04-27,"<FONT =1>
<P =justify>Representantes da Controladoria Geral do Município de Aquiraz participaram do Masterclass de Auditoria Governamental: ""Desafios e Boas Práticas na Gestão Pública"", realizado nos dias 27 a 29 de abril de 2026, em Foz do Iguaçu.</P>
<P =justify>O evento reuniu profissionais e especialistas de diversas regiões do país para debater temas relacionados à auditoria governamental, controle interno, transparência, compliance e aperfeiçoamento da gestão pública, promovendo a troca de experiências e a atualização técnica dos participantes.</P>
<P =justify>A participação da equipe reforça o compromisso da gestão municipal com a qualificação contínua dos servidores e com a busca por práticas cada vez mais eficientes, transparentes e alinhadas aos princípios da administração pública.</P>
<P =justify>Durante a programação, foram abordados temas voltados à modernização da auditoria governamental, gestão de riscos, integridade pública, controle preventivo e inovação nos processos administrativos, contribuindo para o fortalecimento institucional da Controladoria Geral do Município.</P></FONT>","#Controladoria      ",
1853,"SALA DO EMPREENDEDOR DE AQUIRAZ RECEBE SELO OURO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO.",2026-04-27,"<FONT =1>
<P =justify>Na noite desta sexta-feira, 24 de abril, a Sala do Empreendedor de Aquiraz foi agraciada pelo SEBRAE com o Selo Ouro de Referência na Qualidade do Atendimento, uma certificação nacional que reconhece a excelência e o compromisso das Salas do Empreendedor em todo o Brasil.</P>
<P =justify>O Selo Sebrae de Referência em Atendimento avalia critérios como qualidade no acolhimento, gestão eficiente, infraestrutura moderna e presença digital ativa, valorizando o esforço das instituições que se dedicam a oferecer serviços cada vez mais completos e inovadores.</P>
<P =justify>A Sala do Empreendedor de Aquiraz é fruto de uma sólida parceria entre a Prefeitura Municipal, liderada pelo prefeito Bruno Gonçalves, por meio da Secretaria de Turismo, sob a gestão do secretário Jonas Neto, e o SEBRAE. Essa união tem garantido resultados expressivos e fortalecido o ambiente de negócios local, oferecendo suporte essencial aos empreendedores que, diariamente, contribuem para o desenvolvimento econômico do município.</P>
<P =justify>A solenidade contou com a presença dos dedicados Agentes de Desenvolvimento, Joselito Araújo e Bruna Alencar, além do Secretário Executivo de Turismo, Marco Aurélio, e da assessora do secretário, Natália Pinheiro, além do todo o corpo técnico do SEBRAE. O momento foi marcado por emoção e reconhecimento, celebrando não apenas a conquista institucional, mas também o esforço coletivo de todos que acreditam no poder transformador do empreendedorismo.</P>
<P =justify>Este reconhecimento é um reflexo da gestão municipal comprometida, que valoriza o empreendedor como protagonista do crescimento de Aquiraz. É também um tributo ao SEBRAE, cuja atuação incansável e visionária tem sido fundamental para impulsionar a inovação, a capacitação e a competitividade dos negócios locais.</P>
<P =justify>Mais do que um prêmio, o Selo Ouro simboliza a confiança e a dedicação aos empreendedores de Aquiraz, que, com coragem e determinação, transformam ideias em oportunidades e fazem da cidade um polo de desenvolvimento e prosperidade..</P>
<P =justify>Serviço </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> Sala do Empreendedor de Aquiraz:</P>
<P =justify>* Atendimento Presencial: Segunda a quinta-feira, de 8h às 12h e de 13h às 15h, e sexta-feira, de 8h às 11h.</P>
<P =justify>* Local: Secretaria de Turismo, na Rua da Integração, s/n, Paço Municipal, ao lado do Fórum.</P>
<P =justify> </P>
<P =justify>* Atendimento Online: Fale conosco pelo WhatsApp no número (85) 98665-4140</P>
<P =justify>saladoempreendedoraquiraz@gmail.com</P>
<P =justify> </P></FONT>",#Saladoempreendedor,
1852,"SESJUV DIVULGA RESULTADO DA ANÁLISE DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROGRAMA BOLSA ATLETA SALOMÃO - EDITAL 02/2025",2026-04-27,"<FONT =1>
<P =justify>A Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer de Aquiraz (SESJUV) torna público o resultado da última análise das prestações de contas do Programa Bolsa Atleta Salomão, conforme previsto no Edital nº 02/2025.</P>
<P =justify>A Comissão de Avaliação e Monitoramento, instituída pelo Decreto Municipal nº 023/2025, de 21 de março de 2025, reuniu-se para avaliar a documentação apresentada pelos beneficiários do programa. A análise seguiu rigorosamente as exigências estabelecidas nos itens 10 e 11 do edital, que tratam da entrega, forma e conteúdo das comprovações obrigatórias por parte dos atletas e técnicos beneficiados.</P>
<P =justify>Para mais informações, os interessados devem consultar o Edital nº 02/2025 e acompanhar os comunicados oficiais da SESJUV.</P>
<P =justify>Confira o resultado por categoria:</P></FONT>",#bolsaatletasalomão,
1851,"SME PUBLICA RESULTADO DAS INSCRIÇÕES E CRONOGRAMA DE ENTREVISTA DO EDITAL 04/2026 - SELEÇÃO DE PROFESSORES",2026-04-24,"<FONT =1>
<P>A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria de Educação, divulga nesta sexta-feira resultado das inscrições e cronograma de entrevista do edital n° 04/2026 - Seleção Simplificada de Professores Substitutos da Rede Municipal de Ensino de Aquiraz.</P></FONT>",#Seleção,
1847,"SME DIVULGA RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS DO EDITAL Nº 04/2026 - SELEÇÃO DE PROFESSORES",2026-04-22,"<FONT =1>
<P>A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria de Educação, divulga nesta quarta-feira resultado das inscrições do edital n° 04/2026 - Seleção Simplificada de Professores Substitutos da Rede Municipal de Ensino de Aquiraz.</P></FONT>",#Seleção,
1846,"SECULT DIVULGA - RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO JURÍDICO-FISCAL CHAMADA PÚBLICA 09.002.2026.",2026-04-17,"<FONT =1>
<P>SECULT DIVULGA - RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO JURÍDICO-FISCAL CHAMADA PÚBLICA 09.002.2026.</P>
<P> </P>
<P>link da oportunidade no Mapa Cultural de Aquiraz: https://mapacultural.aquiraz.ce.gov.br/oportunidade/7418/</P></FONT>",#FestivalJunino,
1845,"SECULT DIVULGA - NOVOS CONSELHEIROS DO CMPC TOMAM POSSE PARA O BIÊNIO 2026-2028 EM AQUIRAZ.",2026-04-16,"<FONT =1>
<P>Nesta última quarta-feira (14), foram empossados os novos conselheiros e conselheiras do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) de Aquiraz. A nova composição assegura a representatividade paritária entre sociedade civil e poder público para o biênio 2026</FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1>2028.</P>
<P> </P>
<P>Criado pela Lei Municipal nº 1.567, de 9 de maio de 2023, o CMPC é um órgão colegiado de caráter deliberativo, consultivo e normativo, integrante da estrutura da Secretaria de Cultura de Aquiraz. O conselho se configura como o principal espaço institucionalizado de participação social permanente dentro do Sistema Municipal de Cultura de Aquiraz (SIMCA).</P>
<P> </P>
<P>Entre suas principais atribuições estão a elaboração, o acompanhamento, a fiscalização e a avaliação das políticas públicas de cultura do município, com base nas diretrizes propostas pela Conferência Municipal de Cultura (CMC) e consolidadas no Plano Municipal de Cultura (PMC).</P>
<P> </P>
<P>O colegiado é composto por membros titulares e suplentes, garantindo direito a voz e voto, com representação equilibrada entre poder público e sociedade civil. Ao todo, foram empossados 32 representantes, sendo 16 do poder público, indicados pelas secretarias municipais, e 16 da sociedade civil, eleitos democraticamente.</P>
<P> </P>
<P>Representantes do Poder Público:</P>
<P> </P>
<P>Secretaria de Cultura</P>
<P>Titulares: José Eloy da Costa Neto; Gilvan Alves de Santana</P>
<P>Suplentes: David Lemos de Melo; Elisângela Almeida de Freitas</P>
<P> </P>
<P>Secretaria de Educação</P>
<P>Titular: Solange Meneses Lima</P>
<P>Suplente: Adalbênia Abreu Pires Façanha</P>
<P> </P>
<P>Secretaria de Turismo</P>
<P>Titular: Joselito Araújo Monteiro</P>
<P>Suplente: Romênia Prícia Oliveira Monte Coelho</P>
<P> </P>
<P>Secretaria de Esporte</P>
<P>Titular: Isadora Oliveira Paiva</P>
<P>Suplente: Emanoel Ferreira Medeiros</P>
<P> </P>
<P>Secretaria de Assistência Social</P>
<P>Titular: Katyuscya Maria Arraes Matos</P>
<P> </P>
<P>Secretaria de Meio Ambiente</P>
<P>Suplente: Maraiza Silva Oliveira</P>
<P> </P>
<P>Secretaria de Finanças</P>
<P>Titular: Suellen Gomes da Silva Gois</P>
<P> </P>
<P>Secretaria de Administração</P>
<P>Suplente: Lívia Maria Queiroz Silva</P>
<P> </P>
<P>Câmara Municipal de Aquiraz</P>
<P>Titular: Francisco Carlos de Freitas Cavalcante</P>
<P>Suplente: Ricardsson Santana da Silva</P>
<P> </P>
<P>Representantes da Sociedade Civil:</P>
<P> </P>
<P>Organizações da Sociedade Civil</P>
<P>Titulares: Francisca Alana da Costa Pereira (APREMACE); Magno Miranda de Souza (Tapera das Artes)</P>
<P>Suplentes: Francislânia da Silva Sales (Instituto Sons da Vila); Priscilla Aguiar Costa de Siqueira (Associação dos Amigos da Praia do Presídio)</P>
<P> </P>
<P>Territórios Indígenas</P>
<P>Titular: Eliane Alves Sabino</P>
<P>Suplente: Heraldo Alves</P>
<P> </P>
<P>Territórios Quilombolas</P>
<P>Titular: Lucielma da Silva Almeida</P>
<P>Suplente: Maria Elisete da Costa</P>
<P> </P>
<P>Empresas de Artes e Produção Cultural</P>
<P>Titular: João Cristino Lima Silveira</P>
<P>Suplente: Eric da Cruz Ribeiro</P>
<P> </P>
<P>Segmentos Artísticos</P>
<P>Titular: Karine Pedro da Silva</P>
<P>Suplente: João Daniel F. F. de Lima Moisés</P>
<P> </P>
<P>Comunidades de Rendeiras e/ou Artesãos</P>
<P>Titular: Maria Cleide dos Santos Costa</P>
<P>Suplente: André Henrique do Nascimento</P>
<P> </P>
<P>Comunidades de Pescadores e/ou Extrativistas</P>
<P>Titular: Maria Odete Carvalho Martins</P>
<P>Suplente: Antonio Luiz Silva</P>
<P> </P>
<P>Durante a solenidade, também foi realizada uma palestra com o tema ""A importância de Aquiraz na Política Cultural do Estado do Ceará e da Sociedade Civil na Construção das Políticas Públicas"". A apresentação foi conduzida por Ritelza Cabral, que promoveu uma reflexão sobre o papel estratégico do município no cenário cultural estadual e destacou a relevância da participação da sociedade civil na formulação de políticas públicas.</P>
<P> </P>
<P>A posse do novo colegiado reforça o compromisso de Aquiraz com a gestão democrática e participativa da cultura, fortalecendo o diálogo entre governo e sociedade na construção de políticas culturais mais inclusivas e eficazes.</P></FONT>",#ConselhoMunicipaldePolíticaCultural,
1844,"SME DIVULGA EDITAL N.º05/2026 SELEÇÃO ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE AQUIRAZ- PROGRAMA AQUIRAZENSES PELO MUNDO.",2026-04-14,"<FONT =1>
<P>A Prefeitura Municipal de Aquiraz, por meio da Secretaria de Educação, divulga, nesta terça-feira(14), o Edital nº 05/2026, que regulamenta o processo de inscrição, seleção e matrícula de estudantes da Rede Municipal de Ensino de Aquiraz para participação no Programa Aquirazenses pelo Mundo.</P>
<P> </P>
<P>O programa oferece curso extracurricular de Língua Inglesa, na modalidade híbrida (presencial e online), com possibilidade de participação em processo seletivo para intercâmbio nacional e internacional.</P></FONT>",#Seleção,
1843,"SME Divulga Edital N°04/2026 Seleção Simplificada para Professores Substitutos para a Rede Municipal de Ensino.",2026-04-13,"<FONT =1>
<P>A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), divulga, nesta segunda-feira (13), o Edital N° 04/2026 - Seleção Simplificada de Professores Substitutos para a Rede Municipal de Ensino.</P></FONT>",#SeleçãoPública,
1842,"SECULT DIVULGA - RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO JURÍDICO-FISCAL CHAMADA PÚBLICA 09.002.2026.",2026-04-09,"<FONT =1>
<P>SECULT DIVULGA - RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO JURÍDICO-FISCAL CHAMADA PÚBLICA 09.002.2026. </P>
<P> </P>
<P>link da oportunidade no Mapa Cultural de Aquiraz: https://mapacultural.aquiraz.ce.gov.br/oportunidade/7418/</P></FONT>",#FestivalJunino,
