A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria de Turismo (SETUR), divulga nesta terça-feira (12) errata com os documentos que deveráo ser apresentados no ato da Inscrição da seleção simplificada para o preenchimento de vagas e formação de cadastro de colaboradores dos projetos que integram o Programa Renda Cidadã.
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Clique no link abaixo e confira a errata:
\r\n","Categoria":"#ProgramaRendaCidadã\n","CapaURL":"","Url":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/informa.php?id=1864"},{"Id":1863,"Titulo":"PREFEITURA DE AQUIRAZ LANÇA EDITAL PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSEA PARA O BIÊNIO 2026-2028","Data":"2026-05-11","Resumo":"\r\n
A Prefeitura de Aquiraz, por meio da CAISAN-Aquiraz e da Comissão de Eleição, divulga, nesta segunda-feira (11), o edital de eleição dos representantes da sociedade civil que irão compor o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Município (Consea) para o biênio 2026-2028. O processo será conduzido pela Comissão de Eleição, sob responsabilidade da CAISAN Aquiraz.
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Ao todo, estão sendo disponibilizadas oito vagas destinadas à sociedade civil organizada, com igual número de suplentes, garantindo direito à voz e voto aos representantes eleitos.
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Podem se inscrever entidades, coletivos, movimentos sociais e organizações da sociedade civil que atuem direta ou indiretamente na área de Segurança Alimentar e Nutricional. Os segmentos contemplados incluem representantes de movimentos sociais e populares; entidades de trabalhadores; entidades empresariais; entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa; organizações não governamentais; pastorais ou organismos de instituições religiosas; fóruns e redes; povos e comunidades tradicionais; e agricultura.
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Cada entidade poderá se habilitar uma única vez, independentemente do segmento em que se enquadre. Em caso de vacância, o preenchimento das vagas seguirá os critérios estabelecidos no documento.
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Entre os requisitos básicos para participação estão a comprovação de atuação relevante na área de segurança alimentar e nutricional e do direito humano à alimentação adequada, além da atuação mínima de dois anos na promoção e defesa da temática.
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A documentação necessária deverá ser enviada conforme as orientações do edital, por meio de formulário eletrônico ou presencialmente na sede da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. A confirmação do recebimento será realizada em até três dias úteis após o envio.
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A eleição será realizada por segmento, sendo considerado eleito como conselheiro titular o candidato mais votado em cada categoria, enquanto o segundo colocado assumirá como suplente. Em caso de empate, serão adotados os critérios de desempate previstos no edital.
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Após a conclusão da Assembleia de Eleição, o resultado será proclamado pela Comissão de Eleição. A posse dos conselheiros eleitos está prevista para o dia 2 de junho de 2026.
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Clique no link abaixo e confira o edital completo e os anexos:
","Categoria":"#EDITALCONSEA","CapaURL":"","Url":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/informa.php?id=1863","Capa":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/fotos/1863/Capa1863.jpg"},{"Id":1861,"Titulo":"SECRETARIA DE TURISMO PUBLICA EDITAL DE SELEÇÃO PARA OS COLABORADORES DO PROGRAMA RENDA CIDADÃ","Data":"2026-05-11","Resumo":"\r\nA Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (SETUR), divulga o Edital nº 001/2026 - GAB/SETUR, que trata da seleção simplificada para preenchimento de vagas e formação de cadastro de colaboradores que atuarão nos projetos do Programa Renda Cidadã.
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O objetivo do processo é selecionar profissionais para colaborar nas ações voltadas à inclusão social, capacitação profissional e geração de renda nas comunidades do município.
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O Programa Renda Cidadã também prevê a criação de projetos específicos desenvolvidos pelas Secretarias Municipais, alinhados às políticas públicas e sociais da gestão. No âmbito da Secretaria Municipal de Turismo, integram o programa os seguintes projetos:
\r\nProjeto Águas Seguras- Segurança Aquática em nossas praias!
\r\nProjeto Treinar- Guarda-vidas bem cuidado!
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As inscrições serão realizadas de forma presencial na Secretaria Municipal de Turismo, localizada na Rua da Integração, Centro - Paço Municipal Carlos Augusto Matos Pires, nos dias 13 e 14 de Maio de 2026, das 9h às 16h.
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Os candidatos deverão apresentar:
\r\n- Documento de identificação (RG ou CNH);
\r\n- CPF;
\r\n- Comprovante de endereço atualizado;
\r\n- Título de eleitor e certidão de quitação eleitoral;
\r\n- Certidões negativas criminais;
\r\n- Diploma ou certificado conforme o nível de escolaridade exigido;
\r\n- Currículo atualizado.
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Clique no link abaixo para conferir o edital completo e seus anexos:
\r\n","Categoria":"#ProgramaRendaCidadã\n","CapaURL":"","Url":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/informa.php?id=1861"},{"Id":1860,"Titulo":"SALA DO EMPREENDEDOR DE AQUIRAZ RECEBE SELO DIAMANTE DE REFERENCIA EM ATENDIMENTO","Data":"2026-05-08","Resumo":"\r\n
Nesta terça-feira, 05 de maio, a Sala do Empreendedor de Aquiraz foi reconhecida com o Selo Diamante pelo SEBRAE Nacional, a mais alta honraria em excelência no atendimento ao empreendedor, consolidando um trabalho que reflete uma gestão comprometida, visionária e altamente eficiente. Sob a liderança do prefeito Bruno Gonçalves, a Prefeitura de Aquiraz tem se destacado por uma atuação moderna, na parceria com o SEBRAE, responsável e orientada para resultados, sempre colocando o desenvolvimento econômico local como prioridade.
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A dedicação incansável e o olhar estratégico do secretário de Turismo, Jonas Neto, também merecem destaque, especialmente pela sensibilidade e atenção contínua às necessidades do empreendedor local, incentivando o crescimento sustentável e a valorização dos pequenos negócios. Essa conquista evidencia uma gestão integrada, inovadora e profundamente comprometida com a geração de oportunidades.
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Vale ainda enaltecer o trabalho exemplar dos ADs (Agentes de Desenvolvimento) da Sala do Empreendedor, que atuam com profissionalismo, empatia, agilidade e excelência, sendo peças fundamentais para esse reconhecimento nacional. São eles que, no dia a dia, garantem um atendimento humanizado, eficiente e transformador, fortalecendo o ambiente de negócios e impulsionando o progresso de Aquiraz.
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Esse reconhecimento não é apenas um prêmio, mas a confirmação de uma gestão pública séria, dedicada e comprometida com o futuro da cidade e com o sucesso de cada empreendedor.
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Serviço - Sala do Empreendedor de Aquiraz:
\r\n* Atendimento Presencial: Segunda a quinta-feira, de 8h às 12h e de 13h às 15h, e sexta-feira, de 8h às 11h.
\r\n* Local: Secretaria de Turismo, na Rua da Integração, s/n, Paço Municipal, ao lado do Fórum.
\r\n* Atendimento Online: Fale conosco pelo WhatsApp no número (85) 98665-4140
\r\nsaladoempreendedoraquiraz@gmail.com","Categoria":"#Saladoempreendedor","CapaURL":"","Url":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/informa.php?id=1860","Capa":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/fotos/1860/Img0_600x400.jpg"},{"Id":1859,"Titulo":"SECULT DIVULGA - CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS PARA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL!","Data":"2026-05-07","Resumo":"\r\nSECULT DIVULGA - CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS PARA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL!
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A Secretaria de Cultura de Aquiraz convoca os aprovados no edital de CHAMADA PÚBLICA 09.002/2026 CP - Edital de APOIO AOS FESTIVAIS JUNINOS DE AQUIRAZ - XII AQUIRAZ JUNINO
\r\nOs proponentes responsáveis pelos projetos devem comparecer a Secult Aquiraz trazendo os seguinte documentos:
\r\n* Documento oficial com foto.
\r\n* Dados Bancários
\r\n* Certidão Negativa de Débitos Municipais;
\r\n* Certidão Negativa de Débitos Estaduais;
\r\n* Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União;
\r\n* Certidão Negativa de Débitos Trabalhista;
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link da oportunidade no Mapa Cultural de Aquiraz: https://mapacultural.secult.ce.gov.br/oportunidade/7436/
","Categoria":"#FestivalJunino","CapaURL":"","Url":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/informa.php?id=1859","Capa":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/fotos/1859/Capa1859.jpg"},{"Id":1858,"Titulo":"PREFEITURA DE AQUIRAZ ABRE INSCRIÇÕES PARA O CASAMENTO COMUNITÁRIO 2026","Data":"2026-05-07","Resumo":"\r\nA Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (STAS) e do Gabinete da Primeira-Dama, divulga nesta quinta-feira (07) o Edital Nº 01/2026, referente às inscrições para a edição 2026 do Casamento Comunitário.
\r\nOs interessados deverão realizar a inscrição presencialmente em um dos seis Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) do município, preferencialmente na unidade mais próxima de sua residência. Para efetivar a inscrição, os casais deverão apresentar os documentos originais e cópias exigidos no item 3.1 do edital.
\r\nAo todo, serão selecionados até 100 casais para participar da 4ª edição do Casamento Comunitário. A seleção será realizada conforme a ordem de inscrição, podendo haver convocação de casais do cadastro reserva em casos de desistência ou desclassificação.
\r\nA cerimônia está prevista para acontecer no dia 31 de julho, em local que será divulgado posteriormente pela STAS.
\r\nConfira abaixo o edital, o formulário de inscrição, a lista de documentos necessários e as declarações que deverão ser preenchidas no ato da inscrição:
","Categoria":"#CasamentoComunitário","CapaURL":"","Url":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/informa.php?id=1858","Capa":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/fotos/1858/Capa1858.jpg"},{"Id":1857,"Titulo":"Prefeitura de Aquiraz disponibiliza Edital 03/2026 do Programa Bolsa Atleta Salomão","Data":"2026-05-06","Resumo":"\r\nA Prefeitura Municipal de Aquiraz, por meio da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer
- SESJUV, informa que já está disponível o Edital 2026 do Programa Bolsa Atleta e Bolsa Técnico - Bolsa Salomão, iniciativa voltada ao incentivo, apoio e fortalecimento do desenvolvimento esportivo no Município.\r\nO programa contemplará atletas e técnicos esportivos nas seguintes categorias:
\r\nBolsa Atleta Infantil
\r\nBolsa Atleta Amador
\r\nBolsa Atleta Paradesportivo
\r\nBolsa Técnico
As inscrições serão realizadas no período de 06 a 11 de maio de 2026, conforme cronograma previsto no edital, de duas formas: por meio do aplicativo oficial da SESJUV ou pelo endereço eletrônico:
\r\nsesjuvaquiraz.com.br
\r\nA Bolsa Salomão é uma política pública municipal de incentivo ao esporte, destinada ao apoio financeiro de atletas e técnicos que atuam, treinam, representam ou desenvolvem atividades esportivas vinculadas ao Município de Aquiraz, conforme os critérios, requisitos, documentos, prazos e condições estabelecidos no edital.
\r\nPara participar do processo seletivo, os interessados devem ler atentamente o edital e seus anexos, observando a categoria pretendida, a documentação obrigatória, os critérios de avaliação e o cronograma definido.
\r\nOs candidatos que optarem pela inscrição online deverão baixar o aplicativo da SESJUV e criar seu usuário para realizar a candidatura pela plataforma.
\r\nAplicativo SESJUV
\r\nAndroid:
https://play.google.com/store/apps/details?id=com.multiplica.sesjuv
iOS:
https://apps.apple.com/us/app/sesjuv-aquiraz/id6752032780
A equipe da SESJUV estará à disposição para oferecer suporte aos interessados, tanto presencialmente quanto online, auxiliando no acesso ao aplicativo, preenchimento das informações e orientações gerais sobre o processo de inscrição.
\r\nO edital completo e seus anexos estão disponíveis junto a esta publicação.
\r\nFique atento ao prazo, reúna sua documentação e participe do Programa Bolsa Salomão 2026.
","Categoria":"#bolsaatletasalomão","CapaURL":"","Url":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/informa.php?id=1857","Capa":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/fotos/1857/Capa1857.jpg"},{"Id":1856,"Titulo":"SME CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 01/2026 E Nº 04/2026.","Data":"2026-04-30","Resumo":"\r\nA Prefeitura Municipal de Aquiraz, por meio da Secretaria Municipal de Educação, publica nesta quinta-feira (30) a Portaria Nº 3004001/2026 de convocação dos candidatos aprovados no processo seletivo referente aos editais n° 01/2026 e n°04/2026, para apresentação da documentação e adoção demais providências administrativas.
","Categoria":"#Seleção","CapaURL":"","Url":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/informa.php?id=1856"},{"Id":1855,"Titulo":"PREFEITURA DE AQUIRAZ DIVULGA LISTA DO IPTU PREMIADO 2026","Data":"2026-04-30","Resumo":"\r\nA Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria de Finanças, divulga a lista de contribuintes habilitados a participar do sorteio do IPTU Premiado 2025, que será realizado em 2026.
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Os participantes concorrerão aos seguintes prêmios:
\r\n1º prêmio: 01 carro popular 1.0
\r\n2º prêmio: 01 motocicleta 160 cc
\r\n3º prêmio: 01 televisor de 43\"
\r\n4º prêmio: 01 geladeira/refrigerador de 280 litros
\r\n5º prêmio: 01 máquina de lavar 10 kg
\r\nOs contribuintes que optaram pelo pagamento em cota única concorrem a todos os prêmios, incluindo o carro 0 km. Já aqueles que escolheram o pagamento parcelado participarão apenas do sorteio do 2º ao 5º prêmio.
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A data oficial do sorteio será divulgada em breve.
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Confira abaixo a lista completa de contribuintes participantes:
\r\n","Categoria":"#IPTUPremiado","CapaURL":"","Url":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/informa.php?id=1855","Capa":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/fotos/1855/Capa1855.jpg"},{"Id":1854,"Titulo":"SME DIVULGA RESULTADO FINAL DO EDITAL N° 04/2026 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFESSORES.","Data":"2026-04-28","Resumo":"\r\n
A Prefeitura Municipal de Aquiraz, por meio da Secretaria Municipal de Educação, divulga nesta terça-feira(28) resultado final do edital n° 04/2026 - Seleção Simplificada de Professores Substitudos da Rede Municipal de Aquiraz.
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","Categoria":"#SeleçãoPública","CapaURL":"","Url":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/informa.php?id=1854"},{"Id":1862,"Titulo":"CONTROLADORIA GERAL DE AQUIRAZ PARTICIPA DE MASTERCLASS DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL EM FOZ DO IGUAÇU","Data":"2026-04-27","Resumo":"\r\n
Representantes da Controladoria Geral do Município de Aquiraz participaram do Masterclass de Auditoria Governamental: \"Desafios e Boas Práticas na Gestão Pública\", realizado nos dias 27 a 29 de abril de 2026, em Foz do Iguaçu.
\r\nO evento reuniu profissionais e especialistas de diversas regiões do país para debater temas relacionados à auditoria governamental, controle interno, transparência, compliance e aperfeiçoamento da gestão pública, promovendo a troca de experiências e a atualização técnica dos participantes.
\r\nA participação da equipe reforça o compromisso da gestão municipal com a qualificação contínua dos servidores e com a busca por práticas cada vez mais eficientes, transparentes e alinhadas aos princípios da administração pública.
\r\nDurante a programação, foram abordados temas voltados à modernização da auditoria governamental, gestão de riscos, integridade pública, controle preventivo e inovação nos processos administrativos, contribuindo para o fortalecimento institucional da Controladoria Geral do Município.
","Categoria":"#Controladoria ","CapaURL":"","Url":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/informa.php?id=1862","Capa":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/fotos/1862/Capa1862.jpg"},{"Id":1853,"Titulo":"SALA DO EMPREENDEDOR DE AQUIRAZ RECEBE SELO OURO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO.","Data":"2026-04-27","Resumo":"\r\nNa noite desta sexta-feira, 24 de abril, a Sala do Empreendedor de Aquiraz foi agraciada pelo SEBRAE com o Selo Ouro de Referência na Qualidade do Atendimento, uma certificação nacional que reconhece a excelência e o compromisso das Salas do Empreendedor em todo o Brasil.
\r\nO Selo Sebrae de Referência em Atendimento avalia critérios como qualidade no acolhimento, gestão eficiente, infraestrutura moderna e presença digital ativa, valorizando o esforço das instituições que se dedicam a oferecer serviços cada vez mais completos e inovadores.
\r\nA Sala do Empreendedor de Aquiraz é fruto de uma sólida parceria entre a Prefeitura Municipal, liderada pelo prefeito Bruno Gonçalves, por meio da Secretaria de Turismo, sob a gestão do secretário Jonas Neto, e o SEBRAE. Essa união tem garantido resultados expressivos e fortalecido o ambiente de negócios local, oferecendo suporte essencial aos empreendedores que, diariamente, contribuem para o desenvolvimento econômico do município.
\r\nA solenidade contou com a presença dos dedicados Agentes de Desenvolvimento, Joselito Araújo e Bruna Alencar, além do Secretário Executivo de Turismo, Marco Aurélio, e da assessora do secretário, Natália Pinheiro, além do todo o corpo técnico do SEBRAE. O momento foi marcado por emoção e reconhecimento, celebrando não apenas a conquista institucional, mas também o esforço coletivo de todos que acreditam no poder transformador do empreendedorismo.
\r\nEste reconhecimento é um reflexo da gestão municipal comprometida, que valoriza o empreendedor como protagonista do crescimento de Aquiraz. É também um tributo ao SEBRAE, cuja atuação incansável e visionária tem sido fundamental para impulsionar a inovação, a capacitação e a competitividade dos negócios locais.
\r\nMais do que um prêmio, o Selo Ouro simboliza a confiança e a dedicação aos empreendedores de Aquiraz, que, com coragem e determinação, transformam ideias em oportunidades e fazem da cidade um polo de desenvolvimento e prosperidade..
\r\nServiço
- Sala do Empreendedor de Aquiraz:\r\n* Atendimento Presencial: Segunda a quinta-feira, de 8h às 12h e de 13h às 15h, e sexta-feira, de 8h às 11h.
\r\n* Local: Secretaria de Turismo, na Rua da Integração, s/n, Paço Municipal, ao lado do Fórum.
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* Atendimento Online: Fale conosco pelo WhatsApp no número (85) 98665-4140
\r\nsaladoempreendedoraquiraz@gmail.com
\r\n","Categoria":"#Saladoempreendedor","CapaURL":"","Url":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/informa.php?id=1853","Capa":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/fotos/1853/Img0_600x400.jpg"},{"Id":1852,"Titulo":"SESJUV DIVULGA RESULTADO DA ANÁLISE DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROGRAMA BOLSA ATLETA SALOMÃO - EDITAL 02/2025","Data":"2026-04-27","Resumo":"\r\n
A Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer de Aquiraz (SESJUV) torna público o resultado da última análise das prestações de contas do Programa Bolsa Atleta Salomão, conforme previsto no Edital nº 02/2025.
\r\nA Comissão de Avaliação e Monitoramento, instituída pelo Decreto Municipal nº 023/2025, de 21 de março de 2025, reuniu-se para avaliar a documentação apresentada pelos beneficiários do programa. A análise seguiu rigorosamente as exigências estabelecidas nos itens 10 e 11 do edital, que tratam da entrega, forma e conteúdo das comprovações obrigatórias por parte dos atletas e técnicos beneficiados.
\r\nPara mais informações, os interessados devem consultar o Edital nº 02/2025 e acompanhar os comunicados oficiais da SESJUV.
\r\nConfira o resultado por categoria:
","Categoria":"#bolsaatletasalomão","CapaURL":"","Url":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/informa.php?id=1852","Capa":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/fotos/1852/Capa1852.jpg"},{"Id":1851,"Titulo":"SME PUBLICA RESULTADO DAS INSCRIÇÕES E CRONOGRAMA DE ENTREVISTA DO EDITAL 04/2026 - SELEÇÃO DE PROFESSORES","Data":"2026-04-24","Resumo":"\r\nA Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria de Educação, divulga nesta sexta-feira resultado das inscrições e cronograma de entrevista do edital n° 04/2026 - Seleção Simplificada de Professores Substitutos da Rede Municipal de Ensino de Aquiraz.
","Categoria":"#Seleção","CapaURL":"","Url":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/informa.php?id=1851"},{"Id":1847,"Titulo":"SME DIVULGA RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS DO EDITAL Nº 04/2026 - SELEÇÃO DE PROFESSORES","Data":"2026-04-22","Resumo":"\r\nA Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria de Educação, divulga nesta quarta-feira resultado das inscrições do edital n° 04/2026 - Seleção Simplificada de Professores Substitutos da Rede Municipal de Ensino de Aquiraz.
","Categoria":"#Seleção","CapaURL":"","Url":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/informa.php?id=1847"},{"Id":1846,"Titulo":"SECULT DIVULGA - RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO JURÍDICO-FISCAL CHAMADA PÚBLICA 09.002.2026.","Data":"2026-04-17","Resumo":"\r\nSECULT DIVULGA - RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO JURÍDICO-FISCAL CHAMADA PÚBLICA 09.002.2026.
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link da oportunidade no Mapa Cultural de Aquiraz: https://mapacultural.aquiraz.ce.gov.br/oportunidade/7418/
","Categoria":"#FestivalJunino","CapaURL":"","Url":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/informa.php?id=1846","Capa":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/fotos/1846/Capa1846.jpg"},{"Id":1845,"Titulo":"SECULT DIVULGA - NOVOS CONSELHEIROS DO CMPC TOMAM POSSE PARA O BIÊNIO 2026-2028 EM AQUIRAZ.","Data":"2026-04-16","Resumo":"\r\nNesta última quarta-feira (14), foram empossados os novos conselheiros e conselheiras do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) de Aquiraz. A nova composição assegura a representatividade paritária entre sociedade civil e poder público para o biênio 2026
-2028.\r\n\r\n
Criado pela Lei Municipal nº 1.567, de 9 de maio de 2023, o CMPC é um órgão colegiado de caráter deliberativo, consultivo e normativo, integrante da estrutura da Secretaria de Cultura de Aquiraz. O conselho se configura como o principal espaço institucionalizado de participação social permanente dentro do Sistema Municipal de Cultura de Aquiraz (SIMCA).
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Entre suas principais atribuições estão a elaboração, o acompanhamento, a fiscalização e a avaliação das políticas públicas de cultura do município, com base nas diretrizes propostas pela Conferência Municipal de Cultura (CMC) e consolidadas no Plano Municipal de Cultura (PMC).
\r\n\r\n
O colegiado é composto por membros titulares e suplentes, garantindo direito a voz e voto, com representação equilibrada entre poder público e sociedade civil. Ao todo, foram empossados 32 representantes, sendo 16 do poder público, indicados pelas secretarias municipais, e 16 da sociedade civil, eleitos democraticamente.
\r\n\r\n
Representantes do Poder Público:
\r\n\r\n
Secretaria de Cultura
\r\nTitulares: José Eloy da Costa Neto; Gilvan Alves de Santana
\r\nSuplentes: David Lemos de Melo; Elisângela Almeida de Freitas
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Secretaria de Educação
\r\nTitular: Solange Meneses Lima
\r\nSuplente: Adalbênia Abreu Pires Façanha
\r\n\r\n
Secretaria de Turismo
\r\nTitular: Joselito Araújo Monteiro
\r\nSuplente: Romênia Prícia Oliveira Monte Coelho
\r\n\r\n
Secretaria de Esporte
\r\nTitular: Isadora Oliveira Paiva
\r\nSuplente: Emanoel Ferreira Medeiros
\r\n\r\n
Secretaria de Assistência Social
\r\nTitular: Katyuscya Maria Arraes Matos
\r\n\r\n
Secretaria de Meio Ambiente
\r\nSuplente: Maraiza Silva Oliveira
\r\n\r\n
Secretaria de Finanças
\r\nTitular: Suellen Gomes da Silva Gois
\r\n\r\n
Secretaria de Administração
\r\nSuplente: Lívia Maria Queiroz Silva
\r\n\r\n
Câmara Municipal de Aquiraz
\r\nTitular: Francisco Carlos de Freitas Cavalcante
\r\nSuplente: Ricardsson Santana da Silva
\r\n\r\n
Representantes da Sociedade Civil:
\r\n\r\n
Organizações da Sociedade Civil
\r\nTitulares: Francisca Alana da Costa Pereira (APREMACE); Magno Miranda de Souza (Tapera das Artes)
\r\nSuplentes: Francislânia da Silva Sales (Instituto Sons da Vila); Priscilla Aguiar Costa de Siqueira (Associação dos Amigos da Praia do Presídio)
\r\n\r\n
Territórios Indígenas
\r\nTitular: Eliane Alves Sabino
\r\nSuplente: Heraldo Alves
\r\n\r\n
Territórios Quilombolas
\r\nTitular: Lucielma da Silva Almeida
\r\nSuplente: Maria Elisete da Costa
\r\n\r\n
Empresas de Artes e Produção Cultural
\r\nTitular: João Cristino Lima Silveira
\r\nSuplente: Eric da Cruz Ribeiro
\r\n\r\n
Segmentos Artísticos
\r\nTitular: Karine Pedro da Silva
\r\nSuplente: João Daniel F. F. de Lima Moisés
\r\n\r\n
Comunidades de Rendeiras e/ou Artesãos
\r\nTitular: Maria Cleide dos Santos Costa
\r\nSuplente: André Henrique do Nascimento
\r\n\r\n
Comunidades de Pescadores e/ou Extrativistas
\r\nTitular: Maria Odete Carvalho Martins
\r\nSuplente: Antonio Luiz Silva
\r\n\r\n
Durante a solenidade, também foi realizada uma palestra com o tema \"A importância de Aquiraz na Política Cultural do Estado do Ceará e da Sociedade Civil na Construção das Políticas Públicas\". A apresentação foi conduzida por Ritelza Cabral, que promoveu uma reflexão sobre o papel estratégico do município no cenário cultural estadual e destacou a relevância da participação da sociedade civil na formulação de políticas públicas.
\r\n\r\n
A posse do novo colegiado reforça o compromisso de Aquiraz com a gestão democrática e participativa da cultura, fortalecendo o diálogo entre governo e sociedade na construção de políticas culturais mais inclusivas e eficazes.
","Categoria":"#ConselhoMunicipaldePolíticaCultural","CapaURL":"","Url":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/informa.php?id=1845","Capa":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/fotos/1845/Capa1845.jpg"},{"Id":1844,"Titulo":"SME DIVULGA EDITAL N.º05/2026 SELEÇÃO ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE AQUIRAZ- PROGRAMA AQUIRAZENSES PELO MUNDO.","Data":"2026-04-14","Resumo":"\r\nA Prefeitura Municipal de Aquiraz, por meio da Secretaria de Educação, divulga, nesta terça-feira(14), o Edital nº 05/2026, que regulamenta o processo de inscrição, seleção e matrícula de estudantes da Rede Municipal de Ensino de Aquiraz para participação no Programa Aquirazenses pelo Mundo.
\r\n\r\n
O programa oferece curso extracurricular de Língua Inglesa, na modalidade híbrida (presencial e online), com possibilidade de participação em processo seletivo para intercâmbio nacional e internacional.
","Categoria":"#Seleção","CapaURL":"","Url":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/informa.php?id=1844"},{"Id":1843,"Titulo":"SME Divulga Edital N°04/2026 Seleção Simplificada para Professores Substitutos para a Rede Municipal de Ensino.","Data":"2026-04-13","Resumo":"\r\nA Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), divulga, nesta segunda-feira (13), o Edital N° 04/2026 - Seleção Simplificada de Professores Substitutos para a Rede Municipal de Ensino.
","Categoria":"#SeleçãoPública","CapaURL":"","Url":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/informa.php?id=1843"},{"Id":1842,"Titulo":"SECULT DIVULGA - RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO JURÍDICO-FISCAL CHAMADA PÚBLICA 09.002.2026.","Data":"2026-04-09","Resumo":"\r\nSECULT DIVULGA - RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO JURÍDICO-FISCAL CHAMADA PÚBLICA 09.002.2026.
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link da oportunidade no Mapa Cultural de Aquiraz: https://mapacultural.aquiraz.ce.gov.br/oportunidade/7418/
","Categoria":"#FestivalJunino","CapaURL":"","Url":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/informa.php?id=1842","Capa":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/fotos/1842/Capa1842.jpg"}]