Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
4354,,2027-07-04,"RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2025.",2025,"OUTROS DOCUMENTOS",OUTRAS
4807,,2026-05-12,"ERRATA DO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL Nº 001/2026 GAB/SETUR",2026,"OUTROS DOCUMENTOS",OUTRAS
4806,01,2026-05-11,"Edital de eleição dos representantes da sociedade civil que irão compor o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Município (Consea) para o biênio 2026-2028.",2026,EDITAL,EDITAL
4805,,2026-05-11,"Edital de seleção simplificada para preenchimento de vagas e formação de cadastro de colaboradores que atuarão nos projetos do Programa Renda Cidadã. ",2026,"OUTROS DOCUMENTOS",OUTRAS
4786,,2026-05-06,"Errata ao Regimento da 8ª Confência Municipal de Saúde de Aquiraz ",2026,"Errata ao Regimento da 8 Conferência Municipal de Saúde de Aquiraz",OUTRAS
4771,,2026-04-30,"Lista de contribuintes habilitados a participar do sorteio do IPTU Premiado 2025, que será realizado em 2026.",2026,"OUTROS DOCUMENTOS",OUTRAS
4765,,2026-04-22,,,"Errata Nº 01 ao Edital de Convocação das Pré-conferências",EDITAL
4756,,2026-04-09,"NOVAS LISTAS DE CIN DISPONÍVEL PARA RETIRADA NA CASA DO CIDADÃO.",2026,"OUTROS DOCUMENTOS",OUTRAS
4753,,2026-03-31,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO PRÉ-CONFÊNCIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE ",2026,"Edital de Convocação Pré-conferências Municipais de Saúde",EDITAL
4743,,2026-03-30,"LISTA DE NOVOS BENEFICIÁRIOS DO CARTÃO MAIS INFÂNCIA CEARÁ (CMIC).",2026,"OUTROS DOCUMENTOS",OUTRAS
4733,,2026-03-24,"SECULT DIVULGA - EXTRATO DA CHAMADA PÚBLICA MAPEAMENTO MROSC ",2026,"OUTROS DOCUMENTOS",OUTRAS
4726,,2026-03-16,"Lista dos beneficiários do Vale Gás Social (CRAS Sede e lista geral)",2026,"OUTROS DOCUMENTOS",OUTRAS
4723,,2026-03-09,"Nova lista com os nomes das pessoas que solicitaram a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN).",2026,"OUTROS DOCUMENTOS",OUTRAS
4705,05,2026-02-27,"SECULT DIVULGA - ERRATA AO EDITAL Nº 09.001/2026 CP",2026,"OUTROS DOCUMENTOS",OUTRAS
4696,,2026-02-24,"Lista de beneficiários do Cadastro Único que estão com informações desatualizadas na localidade de Cajueiro do Ministro.",2026,"OUTROS DOCUMENTOS",OUTRAS
4734,02,2026-02-10,"ALTERA DISPOSITIVOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N°030/2024, QUE DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS ÀS NORMAS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE AQUIRAZ.",2026,"INSTRUÇÕES NORMATIVAS",OUTRAS
4682,,2026-02-09,"SECULT DIVULGA - 9º ADITIVO AO EDITAL 01-2025 - CMPC",2026,"OUTROS DOCUMENTOS",OUTRAS
4672,001,2026-02-06,"PORTARIA DE CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE RECADASTRAMENTO DE PERMISSIONÁRIOS DO BUGGY TURISMO",2026,PORTARIA,OUTRAS
4669,,2026-02-06,"RESULTADO DOS CADASTROS DEFERIDOS DAS BARRACAS DO CARNAQUIRAZ 2026 - ÁREA EXTERNA",2026,"OUTROS DOCUMENTOS",OUTRAS
4666,,2026-02-05,"SME PUBLICA PORTARIA Nº 0502003/2026 - CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO",2026,"OUTROS DOCUMENTOS",OUTRAS