| | 01/07/2025 | STAS DIVULGA CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO SOBRE A MANIFESTÇÃO DE IMPUGNAÇÃO ACERCA DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2025. A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (STAS), divulga nesta terça-feira (01/07) a Certidão de Decurso de Prazo, para manifestação de impugnação, acerca da Justificativa da Inexigibilidade de Chamamento Público do Processo Administrativo nº 01/2025, para a efetivação do Termo de Fomento a ser firmado entre a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e a Associação Lar de Crianças Sara e Burton Davis. | 2025 | TERMO DE PARCERIA |
| | 22/04/2025 | TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, NOS TERMOS DO ART. 16 DA LEI FEDERAL 13.019/2014, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.577/2023, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 039/2017 PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. | 2025 | TERMO DE PARCERIA |
| | 16/04/2025 | TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNÍCIPIO DE AQUIRAZ E A SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, NOS TERMOS DO ART. 16 DA LEI FEDERAL 13.019/2014, DA LEI MUNICIPAL N° 1.577/2023, DO DECRETO MUNICIPAL N° 039/2017 PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. | 2025 | TERMO DE PARCERIA |
| | 28/04/2022 | TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E A LIGA DESPORTIVA, NOS TERMOS DO ART. 16 DA LEI FEDERAL 13.019/2014, DA LEI MUNICIPAL N° 1.436/2022, DO DECRETO MUNICIPAL N° 039/2017 PARA OS FINS QUE ABAIXO INDICAM ESPECIFICA. | 2022 | TERMO DE PARCERIA |