| 30/09/2024 | O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar. | 2° QUADRIMESTRE | 2024 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 29/05/2024 | O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar. | 1° QUADRIMESTRE | 2024 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 01/02/2024 | O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar. | 3° QUADRIMESTRE | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 29/09/2023 | Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do Município de Aquiraz atinente ao 2° Quadrimestre de 2023, obedecendo ao que dispõe a Instrução Normativa 03/2000 e especificações contidas no Manual dos Demonstrativos Fiscais - MDF da 12ª edição aprovado pela Portaria Nº 924, de 08 de julho de 2021 da Secretaria do Tesouro Nacional e alterações ocorridas pela Portaria Nº 1130, de 04 de novembro de 2021. Informamos ainda, que efetuamos a publicação do referido relatório, conforme determina o art. 48 da Lei Complementar de N° 101/2000 no endereço eletrônico http://www.aquiraz.ce.gov.br. | 2° QUADRIMESTRE | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/05/2023 | Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do Município de Aquiraz atinente ao 1° Quadrimestre de 2023, obedecendo ao que dispõe a Instrução Normativa 03/2000 e especificações contidas no Manual dos Demonstrativos Fiscais - MDF da 12ª edição aprovado pela Portaria Nº 924, de 08 de julho de 2021 da Secretaria do Tesouro Nacional e alterações ocorridas pela Portaria Nº 1130, de 04 de novembro de 2021. Informamos ainda, que efetuamos a publicação do referido relatório, conforme determina o art. 48 da Lei Complementar de N° 101/2000 no endereço eletrônico http://www.aquiraz.ce.gov.br. | 1° QUADRIMESTRE | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/01/2023 | Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do Município de Aquiraz atinente ao 3° Quadrimestre de 2022, obedecendo ao que dispõe a Instrução Normativa 03/2000 e especificações contidas no Manual dos Demonstrativos Fiscais - MDF da 12ª edição aprovado pela Portaria Nº 924, de 08 de julho de 2021 da Secretaria do Tesouro Nacional e alterações ocorridas pela Portaria Nº 1130, de 04 de novembro de 2021. Informamos ainda, que efetuamos a publicação do referido relatório, conforme determina o art. 48 da Lei Complementar de N° 101/2000 no endereço eletrônico https://www.aquiraz.ce.gov.br. | 3° QUADRIMESTRE | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 27/09/2022 | Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do Município de Aquiraz atinente ao 2° Quadrimestre de 2022, obedecendo ao que dispõe a Instrução Normativa 03/2000 e especificações contidas no Manual dos Demonstrativos Fiscais - MDF da 12ª edição aprovado pela Portaria Nº 924, de 08 de julho de 2021 da Secretaria do Tesouro Nacional e alterações ocorridas pela Portaria Nº 1130, de 04 de novembro de 2021. Informamos ainda, que efetuamos a publicação do referido relatório, conforme determina o art. 48 da Lei Complementar de N° 101/2000 no endereço eletrônico https://www.aquiraz.ce.gov.br. | 2° QUADRIMESTRE | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/05/2022 | Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do Município de Aquiraz atinente ao 1° Quadrimestre de 2022, obedecendo ao que dispõe a Instrução Normativa 03/2000 e especificações contidas no Manual dos Demonstrativos Fiscais - MDF da 12ª edição aprovado pela Portaria Nº 924, de 08 de julho de 2021 da Secretaria do Tesouro Nacional e alterações ocorridas pela Portaria Nº 1130, de 04 de novembro de 2021. Informamos ainda, que efetuamos a publicação do referido relatório, conforme determina o art. 48 da Lei Complementar de N° 101/2000 no endereço eletrônico http://www.aquiraz.ce.gov.br. | 1° QUADRIMESTRE | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 28/01/2022 | RGF - RELATORIO DE GESTAO FISCAL - 3.QUADRIMESTRE DE 2021 | 3° QUADRIMESTRE | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 27/09/2021 | RELATORIO DE GESTAO FISCAL - RGF DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ ATINENTE AO 2.QUADRIMESTRE 2021 | 2° QUADRIMESTRE | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 28/05/2021 | Relatório de Gestão Fiscal 1º quadrimestre | 1° QUADRIMESTRE | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 08/02/2021 | RGF CORRIGIDO DO 3º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2020 | CONSOLIDADO | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 31/12/2020 | | 3° QUADRIMESTRE | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 23/09/2020 | | 2° QUADRIMESTRE | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 25/05/2020 | | 1° QUADRIMESTRE | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 17/01/2020 | | 3° QUADRIMESTRE | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 17/09/2019 | | 2° QUADRIMESTRE | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 16/05/2019 | | 1° QUADRIMESTRE | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 24/01/2019 | | 3° QUADRIMESTRE | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 25/09/2018 | | 2° QUADRIMESTRE | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 23/05/2018 | | 1° QUADRIMESTRE | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/01/2018 | | 3° QUADRIMESTRE | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 28/09/2017 | | 2° QUADRIMESTRE | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 26/05/2017 | | 1° QUADRIMESTRE | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 31/12/2016 | | 3° QUADRIMESTRE | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/09/2016 | | 2° QUADRIMESTRE | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/05/2016 | | 1° QUADRIMESTRE | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/03/2016 | | 1º BIMESTRE | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 29/01/2016 | | 3° QUADRIMESTRE | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 08/10/2015 | | 2° QUADRIMESTRE | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 28/05/2015 | | 1° QUADRIMESTRE | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 15/01/2015 | | 3° QUADRIMESTRE | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 18/09/2014 | | 2° QUADRIMESTRE | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 19/05/2014 | | 1° QUADRIMESTRE | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 20/01/2014 | | 3° QUADRIMESTRE | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 18/09/2013 | | 2° QUADRIMESTRE | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 15/05/2013 | | 1° QUADRIMESTRE | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/01/2013 | | 3° QUADRIMESTRE | 2012 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 27/09/2012 | | 2° QUADRIMESTRE | 2012 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 17/05/2012 | | 1° QUADRIMESTRE | 2012 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/01/2012 | | 3° QUADRIMESTRE | 2011 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/09/2011 | | 2° QUADRIMESTRE | 2011 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 21/01/2011 | | 3° QUADRIMESTRE | 2010 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 26/09/2010 | | 2° QUADRIMESTRE | 2010 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 26/05/2010 | | 1° QUADRIMESTRE | 2010 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 20/05/2010 | | 1° QUADRIMESTRE | 2011 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 26/01/2010 | | 3° QUADRIMESTRE | 2009 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 28/09/2009 | | 2° QUADRIMESTRE | 2009 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 27/05/2009 | | 1° QUADRIMESTRE | 2009 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |