| 1295 | #ConselhoMunicipal | 20/06/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | www.aquiraz.ce.gov.br/informa/1295 | COMUNICADO |
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) informa que, devido à abertura de edital do Itaú Social - FIA/2024, estará recebendo, no período de 20/06 a 26/06/24, os projetos das instituições que estão devidamente inscritas e atualizadas no CMDCA para análise e posterior aprovação do colegiado e envio ao Edital do Itaú Social - FIA/2024, que tem como objetivo central selecionar e apoiar ações que contribuam para a garantia do direito de crianças e adolescentes à educação.
Os projetos devem ser entregues na Casa dos Conselhos da Assistência Social, localizada na Rua Pedro Brasil, 520 - Centro/Aquiraz, no horário de 9h às 12h e 13h às 15h. |
| 1246 | #ConselhoMunicipal | 13/05/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | www.aquiraz.ce.gov.br/informa/1246 | CMDCA REALIZA 1ª REUNIÃO PRÉ-FÓRUM COMUNITÁRIO |
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em parceria com a Comissão Intersetorial do Selo UNICEF de Aquiraz, promoveu no último dia 09 de maio, em formato híbrido, a 1ª Reunião Pré-Fórum Comunitário.
O objetivo foi iniciar os preparativos para o 2º Fórum Comunitário do Selo UNICEF. Neste evento, o município discutirá as conquistas e desafios na garantia dos direitos de crianças e adolescentes, bem como a implementação de políticas públicas para esse grupo, envolvendo diversos setores da sociedade. |
| 1056 | #ConselhoMunicipal | 10/01/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | www.aquiraz.ce.gov.br/informa/1056 | PREFEITURA DE AQUIRAZ REALIZA CERIMÔNIA DE POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES E SUPLENTES |
A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (STAS) e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), realizou, nesta quarta-feira (10), a diplomação e posse dos novos Conselheiros Tutelares, titulares e suplentes para o mandato de 2024 a 2028.
Durante a solenidade, foram empossados como titulares: Maria Isabel Barros de Sousa, Francisco José da Silva Nascimento, Francisco Massilon Rodrigues Cavalcante, Pedro Hermes Masiano Silvestre e Jeanderson Mendonça do Nascimento, e como suplentes: Maria Nazaré Ribeiro Custódio Fiquer, José Ivanisio Bento de Sousa, Célio Rocha de Lima, Aline Freire de Brito e Fatima Maria Delfino Falcão.
Os novos membros vão atuar na proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes, assegurando os direitos à sobrevivência, ao desenvolvimento pessoal e social e à integridade física, psicológica e moral. |
| 964 | #ConselhoMunicipal | 25/10/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | www.aquiraz.ce.gov.br/informa/964 | CMDEF DIVULGA RESOLUÇÃO Nº06 PARA CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL |
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDEF) divulga, nesta quarta-feira (25), a Resolução Nº 06, datada de 17 de outubro de 2023, que diz respeito à convocação da II Conferência Direitos da Pessoa com Deficiência de Aquiraz.
O evento foi remarcado para o dia 31 de outubro de 2023, das 08h às 17h, com o tema central: "Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência", e um subtema relevante: "Construindo um Brasil Mais Inclusivo".
Confira no link abaixo a Resolução Nº 06 na íntegra. |
| 919 | #ConselhoMunicipal | 02/10/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | www.aquiraz.ce.gov.br/informa/919 | CMDCA DIVULGA RESULTADO OFICIAL DOS CANDIDATOS ELEITOS E SUPLENTES PARA O CONSELHO TUTELAR DE AQUIRAZ |
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), divulga o resultado oficial dos candidatos eleitos e suplentes para o cargo de conselheiro tutelar no município de Aquiraz, conforme Edital Nº 01/2023.
01 ISABEL BARROS 2.204
02 NENEM DA CEARA 1.522
03 MASSILON CAVALCANTE 1.347
04 PEDRO HERMES 991
05 JEANDERSON NASCIMENTO 936
06 NAZARÉ FIQUER - PIAU 680
07 IVANISIO BENTO 660
08 CELIO ROCHA 582
09 ALINE FREIRE 568
10 FATIMA GIRÃO 500
Confira no link abaixo resultado oficial na íntegra. |
| 911 | #ConselhoMunicipal | 26/09/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | www.aquiraz.ce.gov.br/informa/911 | PREFEITURA DE AQUIRAZ DISPONIBILIZARÁ ÔNIBUS PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2023 |
Neste domingo, 1º de outubro, a Prefeitura de Aquiraz, por meio do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), estará disponibilizando ônibus gratuitos para a eleição do Conselho Tutelar.
Para facilitar o deslocamento da população, sete rotas estarão circulando no município em direção aos locais de votação.
Confira os horários de saída de cada rota:
ROTA BRANCA
Trajeto: saindo da Rodoviária, Piau, Picão, Chácara da Prainha, Conjunto Vitória e Centro.
Horários: 8h, 9h, 10h, 11h, 13h, 14h, 15h e 16h
(mesmo percurso do TGA)
ROTA BEGE
Trajeto: saindo da Granja do Chicó, Área Verde do Tapuio, Baixa Grande, Tapuio e Alto dos Pereiras.
Horários: 8h, 9h, 10h, 11h, 13h, 14h, 15h e 16h
ROTA MARROM
Trajeto:* saindo da Pindoba (Fábrica de Mel), Jacundá e Tupuiú.
Horários: 8h, 9h, 10h, 11h, 13h, 14h, 15h e 16h
ROTA VERDE
Trajeto: saindo do Bar Manoel Domingos, Oiticica, Santa Maria, Área Verde do Quinzinho, Camará, Malvinas e Telha.
Horários: 8h, 9h, 10h, 11h, 13h, 14h, 15h e 16h
ROTA VERMELHA
Trajeto: saindo da Lagoa dos Ramos (EMEF José Raimundo da Costa), Lagoa do Bispo, Área Verde, Lagoa do Mato, Thomaz Homem, Cerâmica Ceará e Estrada Nova.
Horários: 8h, 9h30, 11h, 13h, 14h30 e 16h
ROTA LARANJA
Trajeto 1: saindo da Praça do Sítio Zé Maria até o Sítio Guarda (EMEF Vindina Assunção de Aquino)
Horários: 8h, 9h, 10h, 11h, 13h, 14h, 15h e 16h
Trajeto 2: saindo da Praça da Aroeira até o Sítio Guarda (EMEF Vindina Assunção de Aquino)
Horários: 8h30, 9h30, 10h30, 13h30, 14h30, 15h30 e 16h30
ROTA AZUL
Trajeto: saindo da Praia do Presídio (EMEF Luís Eduardo Studart Gomes) até o Novo Iguape (EMEF José Almir da Silva)
Horários: 8h, 10h, 11h, 13h, 14h e 16h
Não deixe de exercer seu direito de voto. Sua participação é fundamental para a construção de um futuro mais seguro e justo para nossas crianças e adoslescentes. |
| 895 | #ConselhoMunicipal | 14/09/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | www.aquiraz.ce.gov.br/informa/895 | CMDCA DIVULGA LOCAIS E SEÇÕES DE VOTAÇÃO PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE AQUIRAZ 2023 |
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) divulga, nesta quinta-feira (14), os locais e seções de votação para a eleição do Conselho Tutelar de Aquiraz de 2023.
A votação para a escolha dos novos conselheiros está marcada para o dia 01 de outubro de 2023.
Para visualizar a lista completa na íntegra, clique no link abaixo e informe-se sobre como participar deste importante processo: |
| 878 | #ConselhoMunicipal | 06/09/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | www.aquiraz.ce.gov.br/informa/878 | CMDEF DIVULGA RESOLUÇÃO Nº05 APROVANDO CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL |
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDEF) divulga, nesta quarta-feira (06), a Resolução Nº 05, datada de 16 de agosto de 2023, que diz respeito à convocação da II Conferência Direitos da Pessoa com Deficiência de Aquiraz.
O evento está marcado para o dia 26 de outubro de 2023, das 08h às 17h, com o tema central: "Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência", e um subtema relevante: "Construindo um Brasil Mais Inclusivo".
Confira no link abaixo a Resolução Nº 05 na íntegra. |
| 856 | #ConselhoMunicipal | 17/08/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | www.aquiraz.ce.gov.br/informa/856 | CMDCA PRORROGA AS INSCRIÇÕES PARA MESÁRIOS VOLUNTÁRIOS NA VOTAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2023 |
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) estende o prazo para inscrições de mesários voluntários no Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar 2023.
Até o dia 22 de agosto, os interessados podem realizar suas inscrições. Aqueles que desejam participar têm a opção de se inscrever eletronicamente por meio de um formulário ou, presencialmente, comparecendo à Casa dos Conselhos, localizada na Rua Pedro Brasil, 520 - Centro, próximo à Churrascaria O Faustino. O horário de atendimento é das 8h30 às 16h de segunda a quinta-feira, e das 8h30 às 12h nas sextas-feiras.
Durante o processo de inscrição, será possível consultar o arquivo com os locais de votação e indicar a preferência, informando o nome e bairro desejado para atuar como mesário voluntário.
Aos servidores da Prefeitura de Aquiraz que se disponibilizarem ao serviço do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, serão concedidos 02 (dois) dias de folga para cada dia de voluntariado. Para aqueles que trabalham em outros locais, é permitido o voluntariado e, caso necessário, o CMDCA emitirá uma declaração de comparecimento. A negociação com o empregador é responsabilidade do voluntário.
O Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar ocorrerá no dia 01 de outubro de 2023.
Dúvidas podem ser esclarecidas por membros da Comissão Especial Organizadora, seja pessoalmente na Casa dos Conselhos, ou através do número de telefone (85) 99264.8130.
Acesse abaixo o link de inscrições e a publicação completa do CMDCA. |
| 851 | #ConselhoMunicipal | 10/08/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | www.aquiraz.ce.gov.br/informa/851 | CMDCA DIVULGA NÚMERO DE VAGAS PARA MESÁRIOS VOLUNTÁRIOS NA VOTAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2023 |
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) divulga, nesta quinta-feira (10), o número de vagas disponíveis para mesários voluntários no Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar 2023.
Os candidatos irão desempenhar suas funções em 34 seções eleitorais no município de Aquiraz. As inscrições ficarão abertas de 11 a 15 de agosto. Aqueles que têm interesse podem se inscrever eletronicamente por meio de um formulário ou comparecer pessoalmente à Casa dos Conselhos, situada na Rua Pedro Brasil, 520 - Centro, próxima à Churrascaria O Faustino. O horário de atendimento é das 8h30 às 16h de segunda a quinta-feira, e das 8h30 às 12h na sexta-feira.
No momento da inscrição, consulte o arquivo com os locais de votação e indique o local de sua preferência, informando o nome e bairro onde deseja atuar como mesário voluntário.
Para servidores da Prefeitura de Aquiraz, serão concedidos 02 (dois) dias de folga para cada dia em que se disponibilizarem ao serviço do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Caso trabalhem em outro local, também podem se voluntariar, e o CMDCA poderá emitir uma declaração de comparecimento. A negociação com o empregador é responsabilidade do voluntário.
O Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar acontecerá dia 01 de Outubro de 2023.
Se tiver dúvidas, os interessados têm a alternativa de entrar em contato com um membro da Comissão Especial Organizadora, seja pessoalmente na Casa dos Conselhos ou ligando para o telefone (85) 99264.8130.
Confira a publicação completa do CMDCA e acessar o link de inscrições. |
| 847 | #ConselhoMunicipal | 07/08/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | www.aquiraz.ce.gov.br/informa/847 | CMDCA DIVULGA EDITAL PARA INSCRIÇÕES DE MESÁRIOS VOLUNTÁRIOS E LOCAIS DE VOTAÇÃO PARA CONSELHO TUTELAR DE 2023 |
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) abre inscrições para mesários voluntários e divulga locais de votação para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar 2023.
As inscrições serão realizadas de 11 a 15 de agosto. Os interessados em atuar como mesários poderão preencher um formulário eletrônico ou realizar a inscrição, presencialmente, na Casa dos Conselhos, localizada na Rua Pedro Brasil, 520 - Centro, próximo à Churrascaria O Faustino. O horário de funcionamento é das 8h30 às 16h, de segunda a quinta-feira, e das 8h30 às 12h, na sexta-feira.
Cada sessão contará com 3 mesários, que serão cadastrados de acordo com a ordem de inscrição, seja na Casa dos Conselhos ou através do formulário eletrônico.
Em caso de dúvidas, os interessados poderão entrar em contato com um membro da Comissão Especial Organizadora, pessoalmente na Casa dos Conselhos ou pelo telefone (85) 99264.8130.
Confira abaixo a publicação do CMDCA na íntegra, bem como link de inscrições. |
| 834 | #ConselhoMunicipal | 14/07/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | www.aquiraz.ce.gov.br/informa/834 | CMDCA DIVULGA LISTA OFICIAL DE CANDIDATOS HABILITADOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR |
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Aquiraz divulga, nesta sexta-feira (14), a lista oficial dos candidatos habilitados para participarem do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Aquiraz 2023.
Essa é uma etapa importante para garantir transparência e participação democrática no processo de seleção dos futuros conselheiros tutelares. O CMDCA reforça a importância da população estar informada e engajada nesse processo tão relevante para a proteção e promoção dos direitos das crianças e adolescentes de Aquiraz.
Confira a relação completa de candidatos no link abaixo. |
| 832 | #ConselhoMunicipal | 13/07/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | www.aquiraz.ce.gov.br/informa/832 | CMDCA REALIZA APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DO NOVO CONSELHO TUTELAR DE AQUIRAZ |
Em um importante passo rumo à formação do novo Conselho Tutelar de Aquiraz, a comissão organizadora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), realizou, nesta quinta-feira (13), a apresentação dos candidatos habilitados para o processo de escolha.
Durante as apresentações, os candidatos tiveram a oportunidade de expor suas experiências, ideias e compromissos em relação à promoção e defesa dos direitos infantojuvenis.
Ao todo, 13 candidatos concorrem à cinco vagas para titular de conselheiro tutelar. A população de Aquiraz terá a importante missão de escolher, por meio do voto, aqueles que serão os membros do novo Conselho Tutelar, no dia 01 de outubro |
| 831 | #ConselhoMunicipal | 12/07/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | www.aquiraz.ce.gov.br/informa/831 | CMAS DIVULGA LISTA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA CONCORRER À VAGA DE CONSELHO NO BIÊNIO 2023/2025 |
O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) divulga, nesta quarta-feira (12), o Aditivo Nº01 do Edital Nº 01/2023, que apresenta a relação dos representantes de entidades, usuários e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) inscritos e aptos a concorrer à vaga para integrar o Conselho no biênio 2023/2025.
No entanto, devido ao número insuficiente de inscrições para compor o colegiado do CMAS, a Comissão Especial decidiu abrir novas inscrições para todos os segmentos (usuários, trabalhadores e entidades) durante o Fórum de eleição dos representantes da sociedade civil, que ocorrerá no dia 19 de julho de 2023, às 9h, no auditório do Paço Municipal.
Confira o Aditivo Nº01 do Edital Nº 01/2023. |
| 830 | #ConselhoMunicipal | 11/07/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | www.aquiraz.ce.gov.br/informa/830 | CMDCA REALIZA APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS AO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE AQUIRAZ |
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) realiza, nesta quinta-feira (13), uma sessão de apresentação dos(as) candidatos(as) habilitados(as) ao processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Aquiraz.
A sessão ocorrerá no dia 13 de julho, às 9h, no AUDITÓRIO DO PAÇO MUNICIPAL, situado na Tv. São João, 259 (Loteamento Mirante do Rio).
Neste evento, serão apresentados os(as) candidatos(as) que cumpriram todos os requisitos necessários para participar do processo de escolha do Conselho Tutelar. Será uma oportunidade para conhecermos melhor cada candidato(a) e suas propostas para atuar em prol dos direitos e bem-estar das crianças e adolescentes de nosso município. |
| 829 | #ConselhoMunicipal | 11/07/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | www.aquiraz.ce.gov.br/informa/829 | CMDCA DIVULGA LISTA DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE AQUIRAZ |
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) divulga, nesta terça-feira (11), a lista de candidatos classificados para participarem do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Aquiraz 2023. Esta ação está fundamentada na Lei Federal nº 8.069/90, na Lei Municipal nº 1.120/15, Resolução CONANDA nº 231/2022 e Resolução CMDCA nº 13/2023.
Todos os candidatos classificados são convocados a comparecer, de forma obrigatória, à Reunião de Orientação sobre as Condutas Vedadas (Resolução CMDCA nº 13/2023), bem como para o processo de escolha dos números de candidato que serão utilizados durante toda a campanha eleitoral. A reunião será realizada no dia 12 de julho de 2023 (quarta-feira), às 8h, no Auditório do Paço Municipal Prefeito Carlos Augusto Matos Pires.
Para verificar a lista completa dos candidatos classificados, clique no link abaixo. |
| 824 | #ConselhoMunicipal | 05/07/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | www.aquiraz.ce.gov.br/informa/824 | CMDCA DIVULGA RESULTADO DAS PROVAS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE AQUIRAZ |
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) divulga, nesta quarta-feira (5), o resultado das provas do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Aquiraz.
Os candidatos classificados estão convocados para uma importante reunião de orientação sobre as condutas vedadas. Essa reunião está marcada para o dia 12 de julho, às 8h, no auditório do Paço Municipal, localizado na Tv. São João, S/N, Lot. Mirante do Rio.
Conforme estipulado no item 7.14 do Edital Nº01/2023, os candidatos indeferidos têm um prazo de 2 (dois) dias para interpor recursos.
Para conferir o resultado das provas, acesse o link abaixo. |
| 817 | #ConselhoMunicipal | 04/07/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | www.aquiraz.ce.gov.br/informa/817 | CMDCA DIVULGA GABARITO DA PROVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR |
A Comissão Especial do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) divulga, nesta terça-feira (4), o gabarito da prova do Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar, conforme Edital Nº01/2023/CMDCA.
Confira no link abaixo gabarito na íntegra. |
| 814 | #ConselhoMunicipal | 03/07/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | www.aquiraz.ce.gov.br/informa/814 | CMDCA DIVULGA LISTA DE INSTITUIÇÕES HABILITADAS PARA CONCORRER AO FÓRUM DE ESCOLHA |
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) divulga, nesta segunda-feira (3), a lista das instituições visitadas que estão habilitadas para concorrer no Fórum de Entidades da Sociedade Civil, conforme o Edital Nº02/2023.
O Fórum está agendado para o dia 19 de julho, às 9h, e será realizado no auditório do Paço Municipal, localizado na Rua Francisco Câmara, 332, no centro do município.
Para conferir a lista completa das instituições habilitadas, acesse o link abaixo. |
| 808 | #ConselhoMunicipal | 29/06/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | www.aquiraz.ce.gov.br/informa/808 | CMAS DIVULGA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO PELO BIÊNIO 2023-2025 |
O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), divulga, nesta quinta-feira (29), Edital Nº01/2023 que diz respeito a convocação para eleição de composição dos membros do conselho para o biênio 2023-2025.
Os interessados deverão se inscrever entre os dias 03 a 07 de julho, presencialmente, na Secretaria Executiva dos Conselhos, localizada na Rua Pedro Brasil, Nº 520 - Centro do município, das 08 às 16h, conforme calendário constante no anexo 1 deste edital.
Serão disponibilizadas 06 vagas no total, obedecendo a seguinte ordem:
-02 (duas) Representantes de Entidades e Organizações de Assistência Social.
-02 (duas) Representantes de Usuários ou de Organizações de Usuários da Assistência Social e -02 (duas) Representantes de entidades de Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social.
Confira no link o edital Nº 01/2023 na íntegra: |
| 801 | #ConselhoMunicipal | 20/06/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | www.aquiraz.ce.gov.br/informa/801 | COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR SOLICITA ENTREGA DE DOCUMENTO |
A Comissão Especial Organizadora do Processo de Escolha divulga, nesta terça-feira (20), importante informação para os candidatos interessados em integrar o Conselho Tutelar de Aquiraz.
É necessário que os candidatos (deferidos ou que aguardam resultado de recurso) realizem a entrega de 02 (duas) fotos 3x4 até a próxima sexta-feira (23), no horário das 8h às 12h, na Casa dos Conselhos, localizada na Rua Pedro Brasil, nº 52, bairro Centro, próximo à churrascaria O Faustino.
Essa solicitação está de acordo com a Resolução CMDCA nº 13/2023 e a Lei Municipal nº 1.531/2023.
Confira o comunicado na íntegra. |
| 800 | #ConselhoMunicipal | 20/06/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | www.aquiraz.ce.gov.br/informa/800 | COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE AQUIRAZ DIVULGA CONTEÚDO DE PROVA |
A Comissão Especial do Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar, divulga, nesta terça-feira (20), o conteúdo da prova que será aplicada na seleção para escolha dos novos membros do Conselho Tutelar de Aquiraz.
É importante que os candidatos estejam bem preparados e familiarizados com o conteúdo indicado, pois isso contribuirá para um melhor desempenho durante a avaliação.
Confira no link abaixo o conteúdo na íntegra: |
| 784 | #ConselhoMunicipal | 13/06/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | www.aquiraz.ce.gov.br/informa/784 | STAS DIVULGA NOMES DOS NOVOS MEMBROS DO CMDM E DO CMDEF |
A Prefeitura de Aquiraz, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) e do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDEF), realizou, nesta terça-feira (13), a posse dos novos membros.
Foram empossados para o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM):
Representantes do Poder Público:
- Dulce Maria Marques (Secretaria de Trabalho e Assistência Social - Titular)
- Lucia Elizabeth Moura Rodrigues (Secretaria de Trabalho e Assistência - Suplente)
- Juliana de Souza Zaranza Pereira (Secretaria de Educação - Titular)
- Anne Shirley Ávila (Secretaria de Educação - Suplente)
- Katyuscya Maria Arraes Matos (Secretaria de Gabinete do Prefeito - Titular)
- Mirna Lima da Silva (Secretaria de Gabinete do Prefeito - Suplente)
- Eliane Falcão Aquino dos Reis (Secretaria de Saúde - Titular)
- Artenilce da Silva Pinheiro (Secretaria de Saúde - Suplente)
- Elizangela Almeida de Freitas (Secretaria de Cultura e Turismo - Titular)
- Romênia Prícia Oliveira Monte Coelho (Secretaria de Cultura e Turismo - Suplente)
- Anaíres Santos Quinderé (Secretaria de Finanças)
- Vanessa Maria Brígido Rodrigues (Secretaria de Finanças)
Representantes da Sociedade Civil Organizada:
- Rejane Maria Ferreira de Abreu (Associação de Mulheres em Movimento Aquiraz (AMMA) - Titular)
- Maria Margarida Albuquerque Oliveira (Associação de Mulheres em Movimento de Aquiraz (AMMA) - Suplente)
- Maria Ozaneide de Paula (SINSEPUMA - Titular)
- Maria Elisangela Vieira de Paulo (SINSEPUMA - Suplente)
- Lina Maria Machado de Souza (Associação dos Pais de Pessoas Especiais (APPE) - Titular)
- Maria Silvana de Meneses (Associação dos Pais de Pessoas Especiais (APPE) - Suplente)
Os representantes dos usuários da Política de Assistência Social:
- Maria Cleide Vieira de Franca (Representante dos usuários da Política de Assistência Social - 1º Titular)
- Dávila de Menezes Alves (Representante dos usuários da Política de Assistência Social - 1º Suplente)
- Ana Paula Silva Mesquita (Representante dos usuários da Política de Assistência Social - 2º Titular)
- Antonia Algenia Alves Fernandes (Representante dos usuários da Política de Assistência Social - 2º Suplente)
- Valeria Almeida de Lima (Representante dos usuários da Política de Assistência Social - 3º Titular)
- Cristiane dos Santos Ferreira de Almeida (Representante dos usuários da Política de Assistência Social - 3º Suplente)
Foram empossados para o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDEF):
- Titular: Alba Elisa David de Lima Câmara (Secretaria de Trabalho e Assistência Social)
- Suplente: Flaviana Costa Gondim Sales (Secretaria de Trabalho e Assistência Social)
- Titular: Ilton Ferreira da Silva Rodrigues Mota (Secretaria de Saúde)
- Suplente: Antônia Lucia (Secretaria de Saúde)
- Titular: Maria Lucimária Ferreira da Silva Maia (Secretaria de Educação)
- Suplente: Valdeise Castro (Secretaria de Educação)
- Titular: Elizangela Almeida de Freitas Monteiro (Secretaria de Cultura e Turismo)
- Suplente: Joselito Araújo (Secretaria de Cultura e Turismo)
Representantes da Sociedade Civil:
- Maria Silvana Meneses (Associação de Pais de Pessoas Especiais - APPE, titular)
- Lina Maria Machado de Sousa (Associação de Pais de Pessoas Especiais - APPE, suplente)
- Marilene Costa de Oliveira (Representante de pessoa com deficiência motora - física, titular)
- Luciene Lopes de Barros Ferrari (Representante de pessoa com deficiência motora - física, suplente)
- Antônia Algenia A. Fernandes (Representante de pessoa com deficiência sensorial - auditiva e/ou visual, titular)
- Rosemeire de Menezes Alves (Representante de pessoa com deficiência sensorial - auditiva e/ou visual, suplente)
- Cristiane dos Santos F. de Almeida (Representante de pessoa com deficiência mental)
- Ariston Baima de Mesquita (Representante de pessoa com deficiência mental) |
| 756 | #ConselhoMunicipal | 23/05/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | www.aquiraz.ce.gov.br/informa/756 | CMDM DIVULGA LISTA DE ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES INSCRITAS PARA ESCOLHA DE REPRESENTANTES DO CONSELHO |
O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), divulga, nesta terça-feira (23), a lista de entidades e organizações inscritas para o Fórum de Escolha de representantes da Sociedade Civil para compor o CMDM pelo biênio 2023-2025, conforme Edital Nº01/2023.
Confira no link abaixo a lista. |
| 755 | #ConselhoMunicipal | 23/05/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | www.aquiraz.ce.gov.br/informa/755 | CMDCA DIVULGA RESOLUÇÃO Nº13/2023 E LISTA DE INSCRITOS PARA SELEÇÃO DO CONSELHO TUTELAR |
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), divulga a Resolução Nº13/2023 e lista dos canditados inscritos no Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar de Aquiraz, conforme o Edital Nº01/2023.
A partir de hoje, terça-feira (23), está aberto o prazo para manifestação popular e solicitações de impugnação dos candidatos inscritos. Após a publicação da lista dos candidatos, qualquer cidadão terá o direito de impugnar uma candidatura, desde que apresente provas para sustentar a alegação.
Esse período de impugnação é de cinco dias, compreendendo os dias 24 a 28 de maio de 2023. As impugnações podem ser feitas pessoalmente, durante o horário de atendimento ao público na Casa dos Conselhos, ou por meio eletrônico, enviando-as para o e-mail eleicaoct@aquiraz.ce.gov.br.
Para acessar a Resolução Nº 13/2023 e a lista completa dos candidatos inscritos, clique no link abaixo. |
| 757 | #ConselhoMunicipal | 22/05/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | www.aquiraz.ce.gov.br/informa/757 | CMDCA DIVULGA LISTA DE INSCRITOS PARA PARTICIPAR DO FÓRUM DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL |
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), divulga, nesta segunda-feira (22), a relação de inscritos para participar do Fórum de Entidades da Sociedade Civil organizada, conforme o Edital Nº02/2023.
Confira link a lista completa. |
| 753 | #ConselhoMunicipal | 22/05/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | www.aquiraz.ce.gov.br/informa/753 | CMDEF DIVULGA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO PELO BIÊNIO 2023-2025 |
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDEF), divulga, nesta segunda-feira (22), Edital Nº01/2023 que diz respeito a convocação para eleição de composição dos membros do conselho para o biênio 2023-2025.
Os interessados deverão se inscrever entre os dias 22 a 24 de maio, presencialmente, na Casa dos Conselhos, situada na Rua Pedro Brasil, Nº 520 - Loteamento Parque da Piranha, das 08 às 16h, conforme calendário constante no anexo 1 deste edital.
Serão disponibilizadas 08 vagas, sendo 4 para titulares e 4 para suplentes. De acordo com a seguinte classificação:
-01 (um) representante de entidade, regularmente constituída, que atua na área da pessoa com deficiência;
-01 (um) representante de pessoas com deficiência sensorial (auditiva e/ou visual);
-01 (um) representante de pessoas com deficiência mental;
-01 (um) representante de pessoas com deficiência motora (física).
Confira no link o edital Nº 01/2023 na íntegra: |
| 744 | #ConselhoMunicipal | 16/05/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | www.aquiraz.ce.gov.br/informa/744 | CMDM DIVULGA ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO PELO BIÊNIO 2023-2025 |
O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) divulga, terça-feira (16), a Errata do Edital Nº01/2023, referente à convocação para a eleição dos membros do conselho para o biênio 2023-2025.
Devido à baixa adesão, o CMDM decidiu prorrogar o prazo de inscrições até o dia 17 de maio.
Confira no link abaixo a errata na íntegra. |
| 729 | #ConselhoMunicipal | 10/05/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | www.aquiraz.ce.gov.br/informa/729 | CMDM DIVULGA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO PELO BIÊNIO 2023-2025 |
O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), divulga, nesta quarta-feira (10), o Edital Nº01/2023 que diz respeito a convocação para eleição de composição dos membros do conselho para o biênio 2023-2025.
Os interessados poderão se candidatarem no período de 10 a 15 de maio, por meio do preenchimento da ficha de inscrição conforme anexo II e, em seguida, anexar os documentos descriminados no anexo III deste edital para o email: conselhosdedireitos@aquiraz.ce.gov.br.
Poderão concorrer à eleição para compor o conselho, os Representantes da Sociedade Civil na seguinte classificação:
- 03 (três) representantes de usuários dos serviços, programas, projetos e benefícios do SUAS em Aquiraz para suplência;
- 03 (três) representantes de entidades, regularmente constituídas, que atuem na área da promoção dos direitos da mulher.
Confira no link o edital Nº 01/2023 na íntegra: |
| 719 | #ConselhoMunicipal | 28/04/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | www.aquiraz.ce.gov.br/informa/719 | CMDCA DIVULGA EDITAL PARA ELEIÇÃO DE COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO PARA O BIÊNIO 2023-2025 |
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), divulga, nesta sexta-feira (28), o Edital Nº02/2023, que diz respeito a convocação e a regulamentação do fórum para a escolha de organizações da sociedade civil organizada para composição do CMDCA para o biênio 2023-2025.
No total, serão ofertadas oito vagas para preenchimento de titulares e criação de até cinco entidades suplentes. O processo seletivo será composto por duas etapas, sendo a inicial de habilitação e a segunda de votação.
A expectativa é que a divulgação dos nomes dos representantes das entidades eleitas seja feita no dia 3 de julho. Confira as demais datas do processo seletivo no Edital em anexo.
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| 716 | #ConselhoMunicipal | 27/04/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | www.aquiraz.ce.gov.br/informa/716 | CMDCA DIVULGA ERRATA DO EDITAL Nº 01/2023 PARA ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE AQUIRAZ |
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), divulga, nesta quinta-feira (27), a Errata do Edital Nº 01/2023 que diz respeito período de inscrições do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar para atuarem no município de Aquiraz.
Confira no link abaixo a Errata do Edital Nº 01/2023 na íntegra. |
| 690 | #ConselhoMunicipal | 02/04/2023 | SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO | www.aquiraz.ce.gov.br/informa/690 | CMDCA ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE AQUIRAZ |
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), divulga o Edital Nº 01/2023 que diz respeito ao processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar para atuarem no município de Aquiraz.
Serão cinco vagas disponíveis para mandato de quatro anos, de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, em conformidade com o art. 139, §2º, da Lei Federal Nº. 8.069/1990 do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Para participar, os interessados devem atender aos critérios estabelecidos no edital Nº 01/2023 e cumprir todas as etapas do processo descritas no item 2 do certame. As inscrições devem ser realizadas presencialmente na Casa dos Conselhos, localizada na Rua Pedro Brasil, Nº 520, centro do município, de 3 a 29 de abril, com horário de atendimento das 08h às 16h.
Os candidatos que desejarem concorrer ao cargo de membro do Conselho Tutelar devem preencher todos os requisitos solicitados no edital e entregar a documentação descrita no item 3 do documento. É importante ressaltar que somente os candidatos que cumpriram todas as exigências poderão concorrer ao cargo.
A escolha dos membros do Conselho Tutelar é de extrema importância, pois são esses profissionais que irão garantir a proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes. A participação da população é fundamental para assegurar que os melhores candidatos sejam eleitos e que possam exercer suas funções com competência e dedicação.
Confira no link abaixo o Edital Nº 01/2023 na íntegra. |
| 676 | #ConselhoMunicipal | 27/03/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | www.aquiraz.ce.gov.br/informa/676 | PREFEITURA DE AQUIRAZ PROMOVE A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM FOCO NA DEFESA DO SUS E DA DEMOCRACIA |
A Prefeitura de Aquiraz, em parceria com o Conselho Municipal de Saúde, está promovendo a 7ª Conferência Municipal de Saúde nesta quinta-feira (30), a partir das 8h, na Casa do Saber Justiniano de Serpa. O tema central deste importante evento será "Garantir Direitos e Defensoria do SUS, a Vida e a Democracia - Amanhã vai ser outro dia".
O objetivo da conferência é avaliar a situação de saúde nos níveis municipal, estadual e nacional, além de discutir o tema da conferência nacional, com foco nas prioridades locais de saúde para a revisão dos planos municipais. Serão abordados diversos assuntos relacionados à saúde pública, como políticas públicas, financiamento, gestão, participação social, controle social, entre outros.
A conferência é um espaço aberto para que todos possam contribuir com ideias e sugestões que ajudem a melhorar o sistema de saúde municipal, com o intuito de garantir o acesso à saúde de qualidade para toda a população. Todos são bem-vindos e incentivados a participar deste importante evento que contribuirá para a construção de um futuro melhor para a saúde pública em Aquiraz. |
| 625 | #ConselhoMunicipal | 01/03/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | www.aquiraz.ce.gov.br/informa/625 | STAS REALIZARÁ XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
A Secretaria do Trabalho e Assistência Social (STAS), juntamente com o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) torna público, nesta quarta-feira (01), a Portaria Conjunta Nº01/2023, que diz respeito à convocação da XII Conferência Municipal de Assistência Social no município de Aquiraz.
O evento acontecerá no dia 25 de maio de 2023, no formato presencial, tendo como tema central: "Reconstrução do Suas: O Suas que temos o Suas que Queremos!
Serão discurtidos cinco eixos temáticos durante a conferência, são eles:
1. Financiamento - Financiamento e Orçamento de natureza obrigatória, como instrumento para uma gestão de compromisso e responsabilidades dos entes federativos para garantia dos direitos socioassistenciais contemplando as especificidades regionais do país;
2. Controle Social - Qualificação e estruturação das instâncias de Controle
Social como diretrizes democráticas e participativas;
3. Articulação entre os Segmentos: Como potencializar a participação social no Suas?;
4. Serviços, Programas e Projetos: Universalização do acesso e a integração das ofertas dos serviços e direitos no Suas;
5. Benefícios e Transferência de Renda: A importância dos benefícios socioassistenciais e o direito a garantia de renda como proteção social na reconfiguração do Suas.
Confira no link abaixo a Portaria Conjunta N° 01/2023 na íntegra. |
| 614 | #ConselhoMunicipal | 06/02/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | www.aquiraz.ce.gov.br/informa/614 | ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
A VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente está com inscrições abertas até às 18h do dia 8 de fevereiro.
A conferência será promovida pela Prefeitura de Aquiraz, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes (CMDCA), na próxima quinta-feira, 9 de fevereiro, das 8h às 17h, no auditório do Paço Municipal e terá como tema central "Situação dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes em tempos de pandemia pela Covid-19: violações e vulnerabilidades de crianças e adolescentes, ações necessárias para a reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade".
O evento tem como intuito possibilitar um amplo diálogo sobre avaliação das políticas e ações de promoção, proteção, defesa e controle social dos direitos humanos de crianças e adolescentes nas esferas municipal, estadual e distrital.
Para participar, preencha o formulário de credenciamento no link abaixo. |
| 613 | #ConselhoMunicipal | 03/02/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | www.aquiraz.ce.gov.br/informa/613 | CMDCA DIVULGA NOVA DATA PARA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AQUIRAZ |
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), divulga, nesta sexta-feira (3), a Resolução N°15/2022, que diz respeito a alteração da data de realização da VII Conferência Municipal da Criança e do Adolescente de Aquiraz.
O evento será realizado na próxima quinta-feira, 9 de fevereiro, das 8h às 17h, no auditório do Paço Municipal, com o seguinte tema: "Situação dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes em tempos de pandemia pela Covid-19: violações e vulnerabilidades de crianças e adolescentes, ações necessárias para a reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade".
Confira no link abaixo a Resolução N°15/2022 na íntegra. |
| 573 | #ConselhoMunicipal | 04/11/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | www.aquiraz.ce.gov.br/informa/573 | CMSA DIVULGA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO PARA O BIÊNIO 2022-2024 |
O Conselho Municipal de Saúde de Aquiraz (CMSA), divulga, nesta sexta-feira (4), o Edital de convocação para eleição de composição dos membros do CMSA para o biênio 2022-2024.
O referido edital convoca as entidades representativas dos seguintes segmentos: Usuários, Representantes dos trabalhadores de Saúde, Representantes do Executivo Municipal e Representantes dos prestadores de Serviços de Saúde conveniados privados ou sem fins lucrativos para participarem da Assembleia do processo eleitoral para composição do CMSA.
Confira no link os prazos de inscrição, habilitação, recursos e divulgação dos resultados. |
| 564 | #ConselhoMunicipal | 21/10/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | www.aquiraz.ce.gov.br/informa/564 | CMDCA DIVULGA NOVA DATA PARA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AQUIRAZ |
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), divulga, nesta sexta-feira (21), a Resolução N°12/2022, que diz respeito a alteração da data de realização da VII Conferência Municipal da Criança e do Adolescente de Aquiraz.
O evento será realizado no dia 1º de dezembro de 2022, com o seguinte tema: "Situação dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes em tempos de pandemia pela Covid-19: violações e vulnerabilidades de crianças e adolescentes, ações necessárias para a reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade".
Confira no link abaixo a Resolução N°12/2022 na íntegra. |
| 459 | #ConselhoMunicipal | 19/05/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | www.aquiraz.ce.gov.br/informa/459 | CMDEF DIVULGA RESULTADO FINAL DO FÓRUM DE RECOMPOSIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO |
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDEF), divulga, nesta quinta-feira (19), o resultado final do Fórum de escolha dos representantes da sociedade civil, conforme o Edital Nº01/2022 que diz respeito a recomposição do CMDEF pelo biênio 2021-2023.
Confira no link abaixo o resultado final. |
| 444 | #ConselhoMunicipal | 03/05/2022 | SECRETÁRIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER | www.aquiraz.ce.gov.br/informa/444 | SESJUV DIVULGA EDITAL Nº 03/2022 PARA FÓRUM MUNICIPAL DE COMPOSIÇÃO DO COMEL E COMJUV |
A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer, divulga, nesta terça-feira (03), o Edital Nº03/2022, que diz respeito a convocação do Fórum Municipal eleição para representantes da sociedade civil organizada para compor os colegiados do Conselho Municipal de Esporte e Lazer (COMEL) e Conselho Municipal de Juventude (COMJUV) para o biênio 2022/2024.
Confira no link abaixo o Edital Nº03/2022 na íntegra. |
| 443 | #ConselhoMunicipal | 03/05/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | www.aquiraz.ce.gov.br/informa/443 | STAS DIVULGA ADITIVO Nº 01 DO EDITAL Nº01/2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (STAS), divulga, nesta terça-feira (03), o Aditivo N°01 do Edital N° 01/2022, que diz respeito a prorrogação das inscrições para recomposição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Confira no link do Aditivo N°01 do Edital N° 01/2022 na íntegra. |
| 438 | #ConselhoMunicipal | 25/04/2022 | SECRETÁRIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER | www.aquiraz.ce.gov.br/informa/438 | SESJUV DIVULGA EDITAL Nº02/2022 PARA FÓRUM MUNICIPAL DE COMPOSIÇÃO DO COMEL E COMJUV |
A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer, divulga, nesta segunda-feira (25), o Edital Nº02/2022, que diz respeito a convocação do Fórum Municipal eleição para representantes da sociedade civil organizada para compor os colegiados do Conselho Municipal de Esporte e Lazer (COMEL) e Conselho Municipal de Juventude (COMJUV) para o biênio 2022/2024.
Confira no link abaixo o Edital Nº02/2022 na íntegra. |
| 436 | #ConselhoMunicipal | 20/04/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | www.aquiraz.ce.gov.br/informa/436 | CMDEF DIVULGA EDITAL Nº01/2022 PARA FÓRUM DE RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO |
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDEF), divulga, nesta quarta-feira (20), o Edital Nº01/2022, que diz respeito a convocação do Fórum de escolha de representantes da sociedade civil para recomposição do CMDEF pelo biênio 2021/2023.
Confira no link o Edital Nº01/2022 na íntegra. |
| 410 | #ConselhoMunicipal | 18/03/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | www.aquiraz.ce.gov.br/informa/410 | CMAS DIVULGA RESULTADO DO FÓRUM DE RECOMPOSIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO |
O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), torna público os nomes dos representantes da sociedade civil eleitos no Fórum de recomposição da sociedade civil realizado no dia 17 de março, no CRAS Sede, para o biênio 2021/2023.
Confira no link abaixo o resultado na íntegra. |
| 399 | #ConselhoMunicipal | 11/03/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | www.aquiraz.ce.gov.br/informa/399 | CMAS DIVULGA RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA O FÓRUM DE RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO |
O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), divulga, nesta sexta-feira (11), a relação de inscrições deferidas para o Fórum de Recomposição dos representantes das organizações da sociedade civil para o CMAS pelo biênio 2021/2023.
O Fórum acontecerá na próxima quinta-feira (17), a partir das 9h, no auditório do CRAS Sede.
Confira no link abaixo a relação de inscrições deferidas. |
| 391 | #ConselhoMunicipal | 03/03/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | www.aquiraz.ce.gov.br/informa/391 | CMAS PRORROGA PRAZO DO EDITAL Nº01/2022 PARA COMPOSIÇÃO DO COLEGIADO PELO BIÊNIO 2021-2023 |
O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), divulga, nesta quinta-feira (3), a prorrogação de prazo do Edital Nº 01/2022, que diz respeito a convocação para o Fórum de composição dos representantes da Sociedade Civil para o Conselho no biênio 2021/2023.
Confira no link abaixo a prorrogação do Edital Nº 01/2022 na íntegra. |
| 384 | #ConselhoMunicipal | 22/02/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | www.aquiraz.ce.gov.br/informa/384 | CMAS DIVULGA EDITAL Nº01/2022 PARA RECOMPOSIÇÃO DE COLEGIADO | Os interessados poderão inscrever-se entre os dias 22 a 25 de fevereiro |
| 358 | #ConselhoMunicipal | 13/01/2022 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO | www.aquiraz.ce.gov.br/informa/358 | PREFEITURA REALIZA SOLENIDADE DE POSSE DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO CONSULTIVO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
A Prefeitura de Aquiraz, através do gestor Bruno Gonçalves, empossou, na última terça-feira (11), os novos membros do Conselho Consultivo da Regularização Fundiária, bem como instituiu o Fundo Municipal de Regularização Fundiária (FMREFUD), conforme estabelecido na Lei nº 1.376/2021 de 09 de abril de 2021, para o biênio 2021/2023.
CONFIRA OS NOVOS CONSELHEIROS E SUPLENTES EMPOSSADOS:
REPRESENTANTE DOS GESTORES MUNICIPAIS
SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE, URBANISMO, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECUSO HÍDRICOS.
Lucas Alves de Oliveira Neto - membro Titular e Humberto Bruno Queiroz Sena - membro Suplente
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Aline Barreto Menezes Coutinho - membro Titular e Claudiono Teodoro da Silva - membro Suplente
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL
Thais Helena Lima Mariano - membro Titular e Regina Cely Diniz Assencio - membro Suplente
GABINETE DO VICE-PREFEITO
Francisco das Chagas Abreu de Almeida - membro Titular e Tatiana Costa da Silva membro Suplente
SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS
Nilton Cesar dos Santos Borges - membro Titular e Marcio Greych da Silva - membro Suplente
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADOR
Carlos Cesar Gomes - membro Titular e Neide Queiroz de Freitas - membro Suplente
Os conselheiros titulares e suplentes foram eleitos por meio do processo eleitoral realizado no mês de dezembro de 2021. |
| 347 | #ConselhoMunicipal | 14/12/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | www.aquiraz.ce.gov.br/informa/347 | CMAS DIVULGA RESULTADO PARCIAL DO EDITAL Nº 02/2021 |
O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), divulga, nesta terça-feira (14), o resultado parcial do Edital Nº02/2021 que diz respeito a convocação da sociedade civil para composição do CMAS para o biênio 2021-2023.
Confira no link o resultado parcial do Edital Nº 02/2021 na íntegra.
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| 346 | #ConselhoMunicipal | 14/12/2021 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO | www.aquiraz.ce.gov.br/informa/346 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DIVULGA RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 01/2021 |
A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo, Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, divulga, nesta terça-feira (14), o resultado final do credenciamento (habilitados e inabilitados), no Edital Nº 01/2021 que diz respeito a convocação de processo eleitoral para o Fórum Municipal de Eleição dos representantes da sociedade civil organizada para compor o Conselho Consultivo da Regularização Fundiária de Aquiraz para o Biênio 2021/2023.
Confira no link abaixo o resultado final do Edital Nº 01/2021 na íntegra. |
| 344 | #ConselhoMunicipal | 09/12/2021 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO | www.aquiraz.ce.gov.br/informa/344 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DIVULGA RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 01/2021 |
A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo, Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, divulga, nesta quinta-feira (9), o resultado preliminar da análise de credenciamento (habilitados e inabilitados), no Edital Nº 01/2021 que diz respeito a convocação de processo eleitoral para o Fórum Municipal de Eleição dos representantes da sociedade civil organizada para compor o Conselho Consultivo da Regularização Fundiária de Aquiraz para o Biênio 2021/2023.
Confira no link abaixo o resultado preliminar do Edital Nº 01/2021 na íntregra. |
| 335 | #ConselhoMunicipal | 01/12/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | www.aquiraz.ce.gov.br/informa/335 | CMAS DIVULGA RESULTADO PARCIAL DO EDITAL Nº 02/2021 |
O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), divulga, nesta quarta-feira (1), o resultado parcial do Edital Nº02/2021 que diz respeito a convocação da sociedade civil para recomposição do CMAS para o biênio 2021-2023.
Confira no link o resultado parcial do Edital Nº 02/2021 na íntegra. |
| 327 | #ConselhoMunicipal | 22/11/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | www.aquiraz.ce.gov.br/informa/327 | CMAS DIVULGA EDITAL Nº02/2021 PARA RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO |
O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), divulga, nesta segunda-feira (22), o Edital Nº02/2021 que diz respeito a convocação da sociedade civil para recomposição do CMAS para o biênio 2021-2023.
Os interessados deverão realizar as inscrições e entregar dos documentos entre os dias 22 a 26 de novembro, na Secretaria Executiva dos Conselhos, localizada na Rua Pedro Brasil, Nº 520, de segunda a quinta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 15h, e na sexta-feira, das 8h às 11h. Verifique a relação dos documentos no edital.
Confira no link abaixo a Edital Nº02/2021 na íntegra. |
| 319 | #ConselhoMunicipal | 11/11/2021 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO | www.aquiraz.ce.gov.br/informa/319 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DIVULGA EDITAL Nº01/2021 PARA CONVOCAÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL |
A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo, Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, divulga, nesta quinta-feira (11), o Edital Nº 01/2021 que diz respeito a convocação de processo eleitoral para o Fórum Municipal de Eleição dos representantes da sociedade civil organizada para compor o Conselho Consultivo da Regularização Fundiária de Aquiraz para o Biênio 2021/2023.
Os interessados deverão protocolar o credenciamento a partir do dia 16 de novembro a 06 de dezembro de 2021, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 14h, na Coordenação Especial Permanente de Assuntos Fundiários, situada na Rua João Lima, Nº 255, Centro do município. É necessrário verificar a documentação exigida no item 3.2 do edital.
Confira no link o Edital Nº 01/2021 na íntegra. |
| 306 | #ConselhoMunicipal | 27/10/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | www.aquiraz.ce.gov.br/informa/306 | STAS DIVULGA RESULTADO PARCIAL DOS HABILITADOS PARA INTEGRAR O CMDPI E O CGFMHIS |
A Secretaria do Trabalho e Assistência Social (STAS), por meio da Comissão Organizadora do Edital Nº 05/2021, divulga, neste quarta-feira (27), o resultado parcial dos habilitados ao processo de escolha dos representantes da sociedade civil organizada para integrar os colegiados dos: Conselho:Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) e Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habilitação de Interesse Social (CGFMHIS).
Confira no link abaixo o resultado parcial dos habilitados. |
| 301 | #ConselhoMunicipal | 21/10/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | www.aquiraz.ce.gov.br/informa/301 | STAS DIVULGA ERRATA Nº 01 DO EDITAL COMPLEMENTAR Nº 05/2021 |
A Prefeita de Aquiraz, por meio da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (STAS), torna público, nesta quinta-feira (21), a Errata Nº 01 do Edital Complementar Nº 05/2021, que diz respeito ao processo de escolha dos representantes dos Conselhos de Direitos de Aquiraz pelo biênio 2021-2023.
Confira no link abaixo a Errata N° 01 do Edital Complementar Nº 05/2021 na íntegra. |
| 300 | #ConselhoMunicipal | 21/10/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | www.aquiraz.ce.gov.br/informa/300 | CMDM DIVULGA EDITAL ADITIVO Nº 01 DO EDITAL COMPLEMENTAR |
O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), divulga, nesta quinta-feira (21), o Edital Aditivo Nº 01 do Edital Complementar para escolha dos representantes da sociedade civil para compor o CMDM.
Confira no link abaixo o Edital Aditivo N° 01 na íntegra. |
| 293 | #ConselhoMunicipal | 18/10/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | www.aquiraz.ce.gov.br/informa/293 | CMDPI E CGFMHIS DIVULGAM EDITAL COMPLEMENTAR Nº 05/2021 |
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) e o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (CGFMHIS), divulgam, nesta segunda-feira (18), o Edital Complementar Nº 05/2021, que diz respeito que diz respeito às inscrições de representantes da sociedade civil organizada para suprir as vagas ociosas dos conselhos citados acima pelo biênio 2021/2023.
Os interessados em participar da eleição deverão apresentar seu pedido de inscrição na Secretaria Executiva da Casa dos Conselhos pelo e-mail: conselhosdedireitos@aquiraz.ce.gov.br, a partir do dia 18/10/2021 até o dia 21/10 (quinta-feira), das 8h às 11h e de 13h às 16h, e no dia 22/10/2021 (sexta-feira) das 8h às 11h30, horário de Brasília.
O candidato deve preencher o requerimento de inscrição e encaminhar por e-mail junto com a documentação anexa exigida no Edital, conforme anexo II.
Confira no link abaixo o Edital Complementar Nº 05/2021 na íntegra. |
| 289 | #ConselhoMunicipal | 08/10/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | www.aquiraz.ce.gov.br/informa/289 | CMDM DIVULGA EDITAL COMPLEMENTAR Nº 02/2021 |
O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), divulga, nesta sexta-feira (8), o Edital Complementar Nº 02/2021, que diz respeito que diz respeito às inscrições de representantes da sociedade civil que tenham interesse em participar das vagas não ocupadas no último Fórum de Entidades realizado em 06 de maio de 2021.
Os interessados poderão se candidatarem no período de 11 a 17 de outubro, por meio do preenchimento da ficha de inscrição e, em seguida, anexar os documentos descriminados no anexo II deste edital para o email: conselhosdedireitos@aquiraz.ce.gov.br.
Confira no link abaixo o Edital Complementar Nº 02/2021 na íntegra. |
| 230 | #ConselhoMunicipal | 28/07/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | www.aquiraz.ce.gov.br/informa/230 | CONFIRA A RELAÇÃO DOS REPRESENTANTES PARA COMPOR O CMAS NO PRÓXIMO BIÊNIO |
Na tarde desta quarta-feira (28), a Secretaria do Trabalho e Assistência Social (STAS), por meio do Conselho Municipal de Assistência Social de Aquiraz (CMAS), realizou o Fórum de Eleição da Sociedade no Auditório da Casa do Saber Justiniano de Serpa, no centro do município.
Na ocasião, foram escolhidos os representantes das organizações da sociedade civil para compor o CMAS ao longo do próximo biênio (2021-2023). Duas vagas foram destinadas para representantes de entidades e organizações de Assistência Social, outras duas para representantes de usuários ou de organizações de usuários da Assistência Social e, por fim, mais duas vagas para representantes de trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social.
Confira no link abaixo os representantes eleitos com seus respectivos cargos. |
| 226 | #ConselhoMunicipal | 27/07/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | www.aquiraz.ce.gov.br/informa/226 | CMDCA DE AQUIRAZ DIVULGA RELAÇÃO DAS ENTIDADES ELEITAS PARA COMPOR CONSELHO 2021 | Eleição ocorreu na tarde desta terça-feira (27) |
| 219 | #ConselhoMunicipal | 23/07/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | www.aquiraz.ce.gov.br/informa/219 | CMAS DE AQUIRAZ DIVULGA RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA PARTICIPAR DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL |
O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), divulga, nesta sexta-feira (23), a relação das inscrições deferidas para participar do Fórum de Eleição da Sociedade dos representantes das organizações da sociedade civil para compor o CMAS para o biênio 2021-2023.
O Fórum acontecerá no dia 28 de julho, a partir das 13h, no auditório da Casa do Saber Justiniano de Serpa.
Confira no link abaixo a relação das inscrições deferidas. |
| 217 | #ConselhoMunicipal | 23/07/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | www.aquiraz.ce.gov.br/informa/217 | CMDCA DE AQUIRAZ DIVULGA TERMO ADITIVO AO EDITAL E REGULAMENTO DO FÓRUM DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA |
A Comissão Especial de Acompanhamento de Políticas Públicas do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), divulga, nesta sexta-feira (23), o Termo Aditivo Nº01 ao Edital e Regulamento do Fórum da sociedade civil organizada para integrar-se ao CMDCA.
Confira no link abaixo o Termo Aditivo Nº01 na íntegra. |
| 213 | #ConselhoMunicipal | 21/07/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | www.aquiraz.ce.gov.br/informa/213 | CMAS DE AQUIRAZ DIVULGA TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Aquiraz, publica, nesta quarta-feira (21), termo aditivo do Edital de Convocação do Fórum de eleições dos representantes das organizações da sociedade civil para compor o CMAS para o biênio 2021-2023.
Confira no link abaixo o Termo Aditivo na íntegra. |
| 204 | #ConselhoMunicipal | 15/07/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | www.aquiraz.ce.gov.br/informa/204 | CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DIVULGA EDITAL DE SELEÇÃO PARA O BIÊNIO 2021-2023 |
O Conselho Municipal de Assistência Social divulga, nesta quinta-feira (15), o Edital de Convocação do Fórum de Eleição dos Representantes da Organizações da Sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Assistência Social CMAS para o biênio 2021-2023.
No total, serão ofertadas seis vagas, sendo duas vagas para representantes de entidades e organizações de Assistência Social, duas vagas para representantes de usuários ou de organizações de usuários da Assistência Social e, por fim, duas vagas para representantes de trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social.
A expectativa é que a divulgação dos nomes dos representantes das entidades eleitas seja realizada no dia 23 de julho.
Confira no link abaixo as demais datas do processo seletivo no Edital em anexo. |
| 203 | #ConselhoMunicipal | 15/07/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | www.aquiraz.ce.gov.br/informa/203 | CMDCA DE AQUIRAZ DIVULGA ERRATA N° 01 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021 |
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Aquiraz, divulga, nesta quinta-feira (15), Errata do Edital de Chamamento Público Nº 01/2021.
Confira no link abaixo a Errata N°01/2021. |
| 197 | #ConselhoMunicipal | 09/07/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | www.aquiraz.ce.gov.br/informa/197 | CMDCA DE AQUIRAZ DIVULGA RELAÇÃO DAS ENTIDADES INSCRITAS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021 |
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Aquiraz, divulga, nesta sexta-feira (9), a relação da entidades da Sociedade Civil inscritas regularmente no referido conselho, conforme previsto no Edital de Chamamento Público Nº 01/2021.
Confira no link abaixo a relação das entidades. |
| 187 | #ConselhoMunicipal | 30/06/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | www.aquiraz.ce.gov.br/informa/187 | CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DIVULGA O EDITAL DA SELEÇÃO PARA O BIÊNIO 2021-2023 | Serão ofertadas oito vagas para preenchimento de titulares e suplentes |
| 186 | #ConselhoMunicipal | 30/06/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | www.aquiraz.ce.gov.br/informa/186 | STAS AQUIRAZ DIVULGA RELAÇÃO DOS INSCRITOS APTOS PARA ESCOLHA DE FÓRUM COMPLEMENTAR DO EDITAL Nº 04/2021 |
A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (STAS), divulga, nesta quarta-feira (30), a relação dos inscritos aptos a participarem do Fórum complementar para escolha dos representantes da sociedade civil, conforme o Edital Nº 04/2021.
Confira no link abaixo a relação. |
| 172 | #ConselhoMunicipal | 21/06/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | www.aquiraz.ce.gov.br/informa/172 | PREFEITURA DE AQUIRAZ REALIZARÁ 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | A ocasião acontecerá no dia 3 de agosto, no formato híbrido, tendo como tema central "SUAS é uma conquista civilizatória, de todos (as) para todos (as)".
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| 127 | #ConselhoMunicipal | 25/05/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | www.aquiraz.ce.gov.br/informa/127 | STAS AQUIRAZ DIVULGA RELAÇÃO DOS INSCRITOS APTOS PARA ESCOLHA DE FÓRUM COMPLEMENTAR DO EDITAL Nº 03/2021 |
A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretiaria do Trabalho e Assistência Social (STAS), divulga, nesta terça-feira (25), a relação dos inscritos aptos para participarem do Fórum complementar para escolha dos representantes da sociedade civil, conforme o Edital Nº 03/2021.
Confira no link abaixo a relação.
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| 120 | #ConselhoMunicipal | 19/05/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | www.aquiraz.ce.gov.br/informa/120 | PREFEITURA DE AQUIRAZ DIVULGA EDITAL Nº03/2021 PARA COMPLEMENTAR ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL |
A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Seretaria do Trabalho e Assistência Social (STAS), divulga, nesta quarta-feira (19), o Edital Nº03/2021 que diz respeito ao processo complementar dos representantes da sociedade civil organizada para suprir as vagas ociosas dos colegiados dos Conselhos Municipais de Direitos de Aquiraz para o biênio 2021/2023.
As inscrições ocorrerão no formato on-line, a partir desta quarta-feira (19) até o dia 23 de maio. Os interessados deverão preencher o requerimento de habilitação, bem como encaminhar os documentos solicitados no Anexo III, do referido Edital, para o e-mail institucional: conselhosdedireitos@aquiraz.ce.gov.br.
Terão direito a se candidatar os representantes da sociedade civil habilitados anteriormente, conforme calendário, sendo organizações da sociedade civil, usuários, mulheres, pessoa idosa e pessoas com deficiência, conforme informações do item 2 do edital.
Vale ressaltar que o processo da eleição será coordenado pela Comissão Organizadora do Processo de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil Organizada.
Confira no link abaixo o Edital Nº03/2021 na íntegra. |
| 105 | #ConselhoMunicipal | 13/05/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | www.aquiraz.ce.gov.br/informa/105 | PREFEITURA DE AQUIRAZ REALIZARÁ 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES |
A Prefeitura de Aquiraz, por meio do Decreto N° 050/2021, convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas para Mulheres em Aquiraz.
A ocasião acontecerá no dia 4 de junho, no formato híbrido (em ambiente virtual e presencial), tendo como tema central "Garantias e Avanços de Direitos das Mulheres: Democracia, Respeito, Diversidade e Autonomia".
O evento será presidido por uma comissão específica, entre os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Aquiraz, bem como contará com o apoio técnico da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (STAS).
Confira no link abaixo o Decreto Municipal N° 050/2021 na íntegra. |
| 90 | #ConselhoMunicipal | 05/05/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | www.aquiraz.ce.gov.br/informa/90 | STAS AQUIRAZ DIVULGA RESULTADO FINAL DOS INSCRITOS APTOS PARA PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL |
A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretária do Trabalho e Assistência Social (STAS), divulga nesta quarta-feira (05), o resultado final dos inscritos habilitados ao processo de escolha dos representantes da sociedade civil organizada, para integrar os colegiados dos Conselhos Municipais de Direitos de Aquiraz para o biênio 2021/2023, conforme o Edital Nº 02/2021.
Confira a listagem das entidades e usuários habitados no link abaixo. |
| 83 | #ConselhoMunicipal | 29/04/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | www.aquiraz.ce.gov.br/informa/83 | STAS AQUIRAZ DIVULGA RESULTADO PRELIMINAR DOS HABILITADOS AO PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL |
A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretária do Trabalho e Assistência Social (STAS), divulga nesta quinta-feira (29), o resultado preliminar dos habilitados ao processo de escolha dos representantes da sociedade civil organizada, para integrar os colegiados dos Conselhos Municipais de Direitos de Aquiraz para o biênio 2021/2023, conforme o Edital Nº 02/2021.
Confira a listagem das entidades e usuários habitados no link abaixo. |
| 79 | #ConselhoMunicipal | 23/04/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | www.aquiraz.ce.gov.br/informa/79 | PREFEITURA DE AQUIRAZ DIVULGA ERRATA Nº02 DO EDITAL Nº02/2021 PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL |
A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (STAS), divulga, nesta sexta-feira (23), a Errata Nº02 do Edital Nº02/2021, que diz respeito a alteração nas datas do referido calendário das eleição para os representantes da sociedade civil para compor os colegiados dos Conselhos Municipais de Direitos de Aquiraz para o biênio 2021/2023.
Confira no link abaixo a Errata Nº02 do Edital Nº02/2021 na íntegra. |
| 71 | #ConselhoMunicipal | 13/04/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | www.aquiraz.ce.gov.br/informa/71 | PREFEITURA DE AQUIRAZ DIVULGA ERRATA DO EDITAL Nº02/2021 PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL |
A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria de Trabalho e Assistência Social (STAS), publica, nesta terça-feira (13), a Errata do Edital Nº02/2021 que diz respeito a eleição para os representantes da sociedade civil para compor os colegiados dos Conselhos Municipais de Direitos de Aquiraz para o biênio 2021/2023.
Confira no link abaixo a Errata na íntegra. |
| 66 | #ConselhoMunicipal | 08/04/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | www.aquiraz.ce.gov.br/informa/66 | PREFEITURA DIVULGA EDITAL PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR CONSELHOS MUNICIPAIS DE AQUIRAZ |
A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (STAS), lança o Edital N° 02/2021 que diz respeito ao processo eleitoral dos representantes da sociedade civil para compor os colegiados dos Conselhos Municipais de Direitos de Aquiraz para o biênio 2021/2023.
As inscrições ocorrerão no formato on-line, a partir desta quinta-feira (8) até o dia 22 de abril. Os interessados deverão preencher a ficha de inscrição e encaminhar os documentos solicitados no Anexo III, do referido Edital, para o e-mail institucional: conselhosdedireitos@aquiraz.ce.gov.br.
A realização dos Fóruns acontecerá no dia 27 de abril, em dois momentos: pela manhã, das 9h às 11h30, com a escolha dos membros que integrarão os Conselhos Municipais da Mulher e do Idoso. E no período da tarde, das 14h às 16h, com a escolha dos membros que integrarão o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habilitação de Interesse Social.
Serão escolhidos os titulares e suplentes, conforme a Lei de criação de cada colegiado que se encontra no anexo III do Edital.
Acesso o edital completo no link abaixo. |