| EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DO ESPORTE | 16/06/2025 | TERMO DE ANULAÇÃO O Secretário de Esporte, Lazer e Juventude do Município de Aquiraz/CE no uso de suas atribuições legais, de acordo com o parecer da Procuradoria do Município de Aquiraz e em acordo com a Lei de Licitações, nº 14.133/2021 resolve ANULAR o processo de Chamamento Público de Nº 001/2025 - Processo Administrativo 14-2025.05.01 SESJUV, com base no artigo no artigo 165, inciso I, alínea d da já citada Lei e das Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal. | /2025 |
| EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DO ESPORTE | 02/06/2025 | Resultado final do Edital de Chamamento Público nº 01/2025, destinado à qualificação e seleção de Organização Social para atuação na gestão de políticas públicas voltadas ao esporte, juventude e lazer no município. | /2025 |
| EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DO ESPORTE | 27/05/2025 | Resultado preliminar do Edital de Chamamento Público nº 01/2025, que visa à qualificação e seleção de Organização Social (OS) para a execução de políticas públicas de Esporte, Juventude e Lazer no município. | 02/2025 |
| EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DO ESPORTE | 27/05/2025 | NOVO CRONOGRAMA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025. | /2025 |