RELOTEAMENTO
MODIFICAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO LOTEAMENTO QUE IMPLIQUE EM MODIFICAÇÃO DE ARRUAMENTO APROVADO E IMPLANTADO, ALÉM DE NOVA DISTRIBUIÇÃO DE AREAS RESULTANTES SOBRE A FORMA DE LOTES OU FRAÇÃO IDEAL.
Informações atualizadas em: 10/03/2023 09:55:35
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- ACESSAR NO PORTAL DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
- CADASTRAR O PROCESSO NO MENU PETICIONAMENTO ELETRÔNICO
- PREENCHER REQUERIMENTO VIRTUAL
- ANEXAR DOCUMENTAÇÃO E CONCLUIR PROTOCOLAMENTO DO PROCESSO
- OS DOCUMENTOS NECESSARIOS PARA CADA TIPO DE SERVIÇO SE ENCONTRAM NO SITE DATAGED (CHEKLIST DE DOCUMENTOS)
AQUIRAZ.DATAGED.COM.BR
NÃO HÁ PRAZO DETERMINADO, DEPENDERÁ DA DEMANDA DOS SERVIÇOS
ATENDIMENTO SEGUNDA A SEXTA - DAS 8:00H AS 12:00 E SEGUNDA A QUINTA DE 13:00 AS 16:00
COBRANÇA DE TAXA, CONFORME EXPRESSO PELO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 2013
NÃO EXISTE ESPECIFICAÇÕES DE PRIORIDADE
EM CASOS INFORMATIVOS 10 A 15 MINUTOS
SITE ATRÁVES DO PROTOCOLO OU PRESENCIAL NO SETOR RESPONSÁVEL
