SECULT DIVULGA - A COMISSÃO DE HABILITAÇÃO JURÍDICO-FISCAL, VEM POR MEIO DESTE, REALIZAR A CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS.

SECULT DIVULGA - RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO JURÍDICO-FISCAL CHAMADA PÚBLICA 09.002.2026.

SECULT DIVULGA - RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO JURÍDICO-FISCAL CHAMADA PÚBLICA 09.002.2026.

SECULT DIVULGA - RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO CONCEITUAL E TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA 09.002/2026 CP.

SECULT DIVULGA - RESULTADO PRELIMINAR ETAPA CONCEITUAL E TÉCNICA.

SECULT DIVULGA - RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO JURÍDICO-FISCAL CHAMADA PÚBLICA 09.001/2026 CP - APOIO AOS GRUPOS JUNINOS DE AQUIRAZ - XII AQUIRAZ JUNINO

SECULT DIVULGA - RESULTADO FINAL DA ETAPA CONCEITUAL E TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA 09.001/2026 CP - APOIO AOS GRUPOS JUNINOS DE AQUIRAZ - XII AQUIRAZ JUNINO.

SECULT DIVULGA - RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA CONCEITUAL E TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA 09.001/2026 CP - APOIO AOS GRUPOS JUNINOS DE AQUIRAZ - XII AQUIRAZ JUNINO.

SECULT DIVULGA - RESULTADO FINAL DO PROCESSO ELEITORAL DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL N° 2026.02.12.0001 CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL - CMPC - BIÊNIO 2025/2027.

SECULT DIVULGA - RESULTADO FINAL E RELAÇÕES DAS AVALIAÇÕES DE INSCRIÇÕES DE ELEITORES(AS) E CANDIDATOS(AS) DA SOCIEDADE CIVIL - EDITAL Nº 01/2025/CMPC.

SECULT DIVULGA - RESULTADO DAS AVALIAÇÕES DE INSCRIÇÕES DE ELEITORES(AS) E CANDIDATOS(AS) DA SOCIEDADE CIVIL - EDITAL Nº 01/2025/CMPC

SECULT DIVULGA - 1º ADITIVO AO EDITAL Nº 09.001/2026-CP

SECULT DIVULGA - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA APOIO AOS FESTIVAIS JUNINOS DE AQUIRAZ

SECULT DIVULGA - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 09.001/2026 - CP - PARA APOIO AOS GRUPOS JUNINOS DE AQUIRAZ - XII AQUIRAZ JUNINO

SECULT DIVULGA - RESULTADO PRELIMINAR ETAPA DE HABILITAÇÃO JURÍDICA DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 09.005/2025-CP MROSC.

RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N° Edital de chamada pública N° 09.004/2025 - FOMENTO

RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N° 09.003/2025 - CULTURA VIVA - PRÊMIO PONTOS DE CULTURA.

ERRATA DA ATA DE JULGAMENTO DE RECURSOS/CONVOCAÇÃO E ANÁLISE DOCUMENTAL DE CLASSIFICÁVEL DO XI AQUIRAZ JUNINO.

RESULTADO FINAL - APOIO AOS GRUPOS DE QUADRILHA E FESTEJOS JUNINOS DE AQUIRAZ - XI AQUIRAZ JUNINO, NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ.

ATA DE JULGAMENTO DE RECURSOS/CONVOCAÇÃO E ANÁLISE DOCUMENTAL DE CLASSIFICÁVEL DO XI AQUIRAZ JUNINO.

RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 09.003/2025.

RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 09.004/2025.

RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO JURÍDICO-FISCAL DO XI AQUIRAZ JUNINO.

RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO CONCEITUAL E TÉCNICA DO XI AQUIRAZ JUNINO .

Aviso de contrarrazões do processo de chamada publica n° 09.002/2025 CP- Edital de Apoio aos grupos de quadrilha e festejos juninos de Aquiraz.

Errata da seção de seleção conceitual e técnica da chamada pública 09.002/2025 CP para apoio aos grupos de quadrilha e festivais juninos 2025, XI Aquiraz Junino.

RESULTADO PRELIMINAR DA CHAMADA PÚBLICA PARA APOIO AOS GRUPOS E FESTEJOS JUNINOS DE AQUIRAZ.

ANEXOS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA APOIO AOS GRUPOS E FESTEJOS JUNINOS DE AQUIRAZ.

1ª ALTERAÇÃO AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 - CHAMADA PÚBLICA PARA APOIO AOS GRUPOS E FESTEJOS JUNINOS DE AQUIRAZ - VIII AQUIRAZ JUNINO

ANEXO VIII - Edital para a realização da CHAMADA PÚBLICA PARA APOIO AOS GRUPOS DE QUADRILHA E FESTIVAIS JUNINOS

ANEXO VII - Edital para a realização da CHAMADA PÚBLICA PARA APOIO AOS GRUPOS DE QUADRILHA E FESTIVAIS JUNINOS

ANEXO VI - Edital para a realização da CHAMADA PÚBLICA PARA APOIO AOS GRUPOS DE QUADRILHA E FESTIVAIS JUNINOS

ANEXO V - Edital para a realização da CHAMADA PÚBLICA PARA APOIO AOS GRUPOS DE QUADRILHA E FESTIVAIS JUNINOS

ANEXO IV - Edital para a realização da CHAMADA PÚBLICA PARA APOIO AOS GRUPOS DE QUADRILHA E FESTIVAIS JUNINOS

ANEXO III - Edital para a realização da CHAMADA PÚBLICA PARA APOIO AOS GRUPOS DE QUADRILHA E FESTIVAIS JUNINOS

ANEXO II - Edital para a realização da CHAMADA PÚBLICA PARA APOIO AOS GRUPOS DE QUADRILHA E FESTIVAIS JUNINOS

ANEXO I - Edital para a realização da CHAMADA PÚBLICA PARA APOIO AOS GRUPOS DE QUADRILHA E FESTIVAIS JUNINOS

Anexos do Edital de credenciamento de apresentações artisticas e culturais

AVISO DE ERRATA - LPG

SECULT DIVULGA - TERMO DE COLABORAÇÃO E PLANO DE TRABALHO MROSC

SECULT DIVULGA - EXTRATO DA CHAMADA PÚBLICA MAPEAMENTO MROSC

SECULT DIVULGA - ERRATA AO EDITAL Nº 09.001/2026 CP

SECULT DIVULGA - 9º ADITIVO AO EDITAL 01-2025 - CMPC

SECULT DIVULGA - 7º Aditivo ao Edital 01 - 2025 - CMPC - Eleições

SECULT DIVULGA - 3º TERMO ADITIVO AO EDITAL Nº 09.005/2025-MROSC

SECULT DIVULGA - 2º TERMO ADITIVO AO EDITAL Nº 09.005/2025-MROSC

SECULT DIVULGA - 1º TERMO ADITIVO AO EDITAL Nº 09.005/2025-MROSC

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE - EMENDA 028/2024

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE - EMENDA 006/2024

SECULT DIVULGA - TERMO DE FOMENTO Nº 002-2025 - EMENDA 039-2024 - VEREADOR JOÃO PAULO

SECULT DIVULGA - PLANO DE TRABALHO EMENDA - 039-2024 - VEREADOR JOÃO PAULO

SECULT DIVULGA - JUSTIFICATIVA DE INEXIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE JACAÚNA E ADJACENCIAS, nos termos do Art. 16 da Lei Federal 13.019/2014, da Lei Municipal n.°1.577/2023, do Decreto Municipal n.º 039/2017 PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA.

SECULT- JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DO PROGRAMA CULTURA VIVA.

RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE FOMENTO À CULTURA

RESULTADO PRELIMINAR APÓS RECURSO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DO PROGRAMA CULTURA VIVA.

RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL PARA SELEÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS.

RESULTADO DA 7ª HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICAS E CULTURAIS.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO AO RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO – ABERTURA DE PRAZO DE CONTRARRAZÕES.

RESULTADO DA 6ª HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICAS E CULTURAIS.

RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE FOMENTO À CULTURA.

RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL PARA SELEÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS.

RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DO PROGRAMA CULTURA VIVA.

RESULTADO DA 5ª HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICAS E CULTURAIS.

RESULTADO DA 4ª HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICAS E CULTURAIS.

RESULTADO DA 3ª HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS.

RESULTADO FINAL DO EDITAL DO PROGRAMA CULTURA VIVA.

RESULTADO FINAL DO EDITAL PARA SELEÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS.

RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE FOMENTO À CULTURA

RESULTADO DA 2ª HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS.

RESULTADO DA 1ª HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS.

Resultado preliminar Edital 09.002/2024 que faz parte da execução do Plano Nacional da Lei Aldir Blanc e contempla ações de fomento à cultura.

PRELIMINAR DO EDITAL DO PROGRAMA CULTURA VIVA.

RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL PARA SELEÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS.

ANEXO VI- CARTA COLETIVA DE ANUÊNCIA – GRUPOS INFORMAIS

ANEXO IX - FORMULÁRIO DE RECURSO

ANEXO VII- DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP (ANEXO II DO EDITAL)

TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL)

ANEXO I - DEFINIÇÃO DOS LOTES/ITENS E ESPECIFICAÇÕES

ANEXO II- RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

ANEXO III - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

ANEXO IV- DECLARAÇÃO DE AUTORIA E AUTORIZAÇÃO DE EXECUÇÃO

ANEXO V- DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE DO ARTISTA PESSOA FÍSICA PARA PESSOA JURÍDICA.

ANEXO VIII- MINUTA DE CONTRATO

1º TERMO ADITIVO AO EDITAL 09.004/2024CP- PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA

1° TERMO ADITIVO AO EDITAL 09.003/2024CP- seleção espaço, ambientes e inciativas artísticos- culturais para receber subsídio para a manutenção com recursos da política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura- PNAB (lei n° 14.399/2022)

1° TERMO ADITIVO AO EDITAL 09.002/2024CP- seleção de projeto para firmar termo de execução cultural com recursos da política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura- PNAB (lei n° 14.399/2022)

O Conselho Municipal de Políticas Culturais divulga o Edital para convocação de eleição complementar.

FESTIVAL JUNINO - RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DE PROSSEGUIMENTO.

PAAR - PNAB - AQUIRAZ

PORROGAÇÃO DO EDITAL DA PAULO GUSTAVO.

ERRATA 01/2023 DO EDITAL 09.004/2023

ERRATA 01/2023 DO EDITAL 09.003/2023

ERRATA 01/2023

JUSTIFICATIVA E EXTRATO DA JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE SONS DA VILA

Habilitação da candidatura dos representantes da Sociedade Civil que irão compor o Conselho Municipal de Políticas Culturais.

Lista de barraqueiros sorteados para festa de 324 anos do município

RESULTADO DO 8º JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DO CREDENCIAMENTO

Ata da sessão de recebimento dos envelopes dos documentos de habilitação e propostas da CHAMADA PÚBLICA 10.001/2021

RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA nº 002/2021 - Lei Aldir Blanc - inciso II

Convocação do 1º Classificável - Festival Circula Aquiraz – Lei Aldir Blanc – Inciso III

RESULTADO DO 7º JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DO CREDENCIAMENTO

RESULTADO DO 6º JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DO CREDENCIAMENTO

RESULTADO DO 5º JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DO CREDENCIAMENTO

RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA O FESTIVAL CIRCULA AQUIRAZ

RESULTADO DO 4º JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DO CREDENCIAMENTO

RESULTADO DO 3º JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DO CREDENCIAMENTO

RESULTADO DO CREDENCIAMENTO

SECULT DIVULGA - RESULTADO FINAL DA FASE DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO TÉCNICA DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EDITAL 09.005/2025-CP MROSC.

SECULT DIVULGA - PORTARIA DA COMISSÃO EDITAL 01-2025 - PRESIDENTE

SECULT DIVULGA - 6º Aditivo ao Edital 01-2025 - CMPC - Eleições

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 09.001/2025 CP- PROJETO AGENDA AQUIRAZ DE CULTURA.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09.002/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 09.003/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 09.004/2024

RESULTADO FINAL DO FESTIVAL JUNINO DE AQUIRAZ 2024

AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES REFERENTES A CHAMADA PÚBLICA Nº 09.001/2024 CP

COMUNICADO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO AO RESUTADO PARCIAL HABILITAÇÃO JURIDICA – ABERTURA DE PRAZO DE CONTRARRAZÕES

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS DA ETAPA DO MÉRITO CULTURAL

RESULTADO FINAL DO EDITAL DE AUDIOVISUAL

RESULTADO FINAL DO EDITAL DE DIVERSAS LINGUAGENS

EDITAL JUNINO 2024

RESULTADO PARCIAL DO MÉRITO CULTURAL DO EDITAL DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO EM AUDIVISUAL

RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO JURÍDICA DO EDITAL DE AUDIOVISUAL

EDITAL LGP - DIVERSAS LINGUAGENS

RESULTADO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE AQUIRAZ

3º Termo Aditivo ao Edital nº 01/2023 -CMPC

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS E DENÚNCIAS DA SELEÇÃO CONCEITUAL E TÉCNICA DO IX AQUIRAZ JUNINO

RESULTADO FINAL DO IX FESTIVAL JUNINO DE AQUIRAZ

2º Termo Aditivo ao Edital nº 01/2023

AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES

1º Termo Aditivo ao Edital Edital nº 01/2023

EDITAL PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS

EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA PARA APOIO AOS GRUPOS DE QUADRILHA E FESTIVAIS JUNINOS 2023

RESULTADO PARCIAL DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA nº 002/2021 - Lei Aldir Blanc - inciso II

RESULTADO FINAL - Festival Circula Aquiraz - Lei Aldir Blanc - inciso III

RESULTADO PRELIMINAR do Edital nº 001/2021 – Festival Circula Aquiraz - Lei Aldir Blanc - inciso III

Resultado Preliminar da Habilitação Documental para o Festival Circula Aquiraz Lei Aldir Blanc inciso III

1º TERMO ADITIVO - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA nº 001/2021 LEI ALDIR BLANC INCISO III

ERRATA DO EDITAL Nº 002/2021 - CHAMADA PÚBLICA - LEI ALDIR BLANC INCISO II

1º Termo Aditivo inciso II - Lei Aldir Blanc

Edital N01/2021 Lei Aldir Blanc inciso III

Edital Lei Aldir Blanc inciso II

Anexos (formato WORD) conforme Edital de Chamada Pública Nº 10.001/2021, que diz respeito a contratação de serviços para apresentações artísticas e culturais

Chamada Pública para credenciamento de apresentações artísticas e culturais