DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA VENCIMENTAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, CONSTANTE DA LEI N° 805/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DE QUE TRATA O ART. 2°, DA LEI 1.310/2019, DE 11 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIREÇÃO DA CASA DA MELHOR IDADE, NA LOCALIDADE DE TAPERA, ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO, PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI N°1.784, DE 28 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO DE INCLUSÃO E DIVERSIDADE E DA COORDENAÇÃO DE PROJETOS, NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI N° 1.784, DE 28 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, MEDIANTE A CRIAÇÃO DE CARGO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, E NA SECRETARIA DO GABIENETE DO PREFEITO, A REALOCAÇÃO DE CARGO PARA A SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO E A TRANSFERÊNCIA DA GUARDA PATRIMONIAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL PARA A SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, EM CONFORMIDADE COM O ART.76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 13 DA N° 1068/2013, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N°1454/2022 DE 11 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 1782/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025, VISANDO REAJUSTAR O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 4° DA LEI COMPLEMENTAR N°005, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA INCLUIR O IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS (IBS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 005/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 005, DE 22 DE NOVEMBRO 2013, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°005, DE 22 DE NOVEMBRO 2013, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO SUBITEM 10.06 DA LISTA DE SERVIÇOS CONSTANTE DO ANEXO VII DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°005, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR N°13, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DAS SIRENES TRADICIONAIS POR MÚSICAS EM ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, PARA REDUZIR O DESCONFORTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPEXTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL.

INSTITUI NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, O CENTRO DE REFERÊNCIA AOS DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA AS RUAS NA LOCALIDADE DE TANQUES, NO DISTRITO DE SERPA, "RUA KADU VASCONCELOS", "RUA TIFFANNY VASCONCELOS", NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA NOBRE, A ATUAL RUA SEM NOME, LOCALIZADA NA GIBÓIA, NO CAMARÁ, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ENEXO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS.

DENOMINA LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, RUA CHICO CAZUZA, NA LOCALIDADE DE JUCURUTÚ, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, RUA JOSÉ TEIXEIRA CUSTÓDIO, NA LOCALIDADE DE JUCURUTÚ, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, RUA RAIMUNDO MARRECA, NA LOCALIDADE EDE MACHUCA NESTE MUNICIPIO.

DENOMINA LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, RUA CHICO RIQUÊTA, NA LOCALIDADE DE MACHUCA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, RUA JOSÉ MISAEL SARAIVA DA CUNHA, NA LOCALIDADE DE MACHUCA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, RUA ELISEU EVAGELISTA DE ABREU, NA LOCALIDADE DE MACHUCA NESTE MUNICIPIO.

DENOMINA LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, RUA PROFESSORA MARIZITA DOS ANJOS, NA LOCALIDADE DE MACHUCA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA DE CEMITÉRIO PÚBLICO SÃO PEDRO O CEMITÉRIO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADO NO DISTRITO DE JACAÚNA. NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA AS RUAS NA LOCALIDADE DE TANQUES, NO DISTRITO DE SERPA, "RUA GERALDO HERCULANO GOMES", "RUA RITA DE CÁSSIA VIANA GOMES", NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA AS RUAS NA LOCALIDADE DE TANQUES, NO DISTRITO DE SERPA, "RUA MARIA DAS FLORES", "RUA ANTÔNIO QUINCAS", NESTE MUNICÍPIO.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ O FESTIVAL DO SIRI DA PRAINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.