INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CASEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA A RUA TIBÚRCIO TARGINO, LOCALIZADA NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA AS RUAS NA LOCALIDADE DE TERRA BRASILIS, "RUA PAULO SÁ", NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA DE RUA JOSÉ OLAIA "ZÉ OLAIA", RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE TAPUIO DISTITO DE JOÃO DE CASTRO, NESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL N° 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.781/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 1.310/2019, DE 11 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO E A DOAÇÃO, COM ENCARGOS A ENTIDADE PRIVADA PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ART. 16, DA LEI N°1.680/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023, E DA OUTRAS DISPOSIÇÕES.

ALTERA A LEI N° 1.713/2024, DE 23 DE JANEIRO DE 2024, VISANDO REAJUSTAR O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A COMPRA DE 01 (UM) VEÍCULO MITSUBISH/L200 OUTDOOR GLX MANUAL DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, A REGATA DE PAQUETE DA PRAIA DO IGUAPE.

CRIA O CADASTRAMENTO PARA O BLOQUEIO DO RECEBIMENTO DE LIGAÇÕES DE TELEMARKETING, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICIPIO DE AQUIRAZ.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A COMPRA DE 12 (DOZE) VEÍCULOS TIPO MOTOCICLETA DETINADOS AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO - DEMUTRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA AS RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NA LOCALIDADE DE JENIPAPEIRO, NO DISTRITO DE ASSIS TEIXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA DE RUA JOSÉ JURANDIR ALVES DA ROCHA, RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NA LOCALIDADE DE TELHA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA AS VIAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL DO LOTEAMENTO SMART CITY, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CAMARÂ MUNICIPAL DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 005/2013, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 005/2013, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRÍBUTARIO DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CACHIMBO CONHECIDO COMO "NARGUILÉ" E CIGARROS ELETRÔNICOS EM LOCAIS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ. BEM COMO DA PROIBIÇÃO DA SUA VENDA E COMERCIALIZAÇÃO AOS MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS DE IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO COSTA PEREIRA, RUA SITUADA NA LOCALIDADE DE PIAU, NESTE MUNICIPIO.

DENOMINA DE RUA HORÁCIO MANUEL GOMES, RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, RUA DE LIGAÇÃO TELHA-ALTOS DO PEREIRA, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ CMDM, REVOGA A LEI N° 1.142/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A COMPRA DE VEÍCULO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS- (COMPOD) DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE, ALTERANDO A LEI N° 1.340/2019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO E SUA PERMUTA COM O IMÓVEL PARTICULAR DE INTERESSE PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O ART. 125 DA LEI ORGÂNCA DESTE MUNICÍPIO, LEI N° 01/2015, COM ENCARGOS A ENTIDADE PRIVADA PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO E A PERMUTA COM IMÓVEL PARTICULAR, LOCALIZADO NA LOCALIDADE GRUTA/SEDE, COM O IMÓVEL LOCALIZADO NO DISTRITO DE TAPERA, COM ENCARGOS A ENTIDADE PRIVADA, PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO, REORDENAMENTO URBANO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.