Institucional

Prefeito(a) e vice-prefeito(a)

BRUNO BARROS GONÇALVES

Prefeito(a)

Médico obstetra e ginecologista, eleito em 2014 para o seu primeiro mandato de deputado estadual com 75.511 votos, o 9º mais votado do Ceará, Bruno Barros Gonçalves, conhecido como Dr. Bruno, obstinado e perseverante dedicou-se, com afinco a sua formação profissional. Graduado em medicin [...]

Mais infomações

ANTONIO AGENOR CAVALCANTE MOTA

Vice-prefeito(a)

Nascido no dia 03 de Julho de 1958, natural de Fortaleza - CE, Casado, Contador. Candidato eleito a Vice-Prefeito em Aquiraz - CE nas Eleições 2020 pelo PSD (Partido Social Democrático).

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CONGER Mais informações
NEIRTON DOS SANTOS

CONTROLADOR GERAL

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DEPARTAMENTO MUN. DE TRANSITO E TRANSPORTE URBANO - DMTTU Mais informações
EVERTON ACACIO MORAIS

DIRETOR

AVENIDA NOSSA SENHORA DE LOURDES , Nº S/N - CENTRO - CEP: 61.700-000

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PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Mais informações
GUSTAVO FACANHA

PROCURADOR (A) CHEFE

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SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS - SAP/MAPA Mais informações
VLADIR MEIRELES

SECRETÁRIO(A)

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SECRETÁRIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER - SEJL Mais informações
JOAQUIM HELANO PAIVA

SECRETÁRIO(A)

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SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO - GAB Mais informações
ANTONIO EVALDO FROTA FILHO

CHEFE DE GABINETE

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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMAD AQUIRAZ Mais informações
HUMBERTO BRUNO

SECRETÁRIO(A)

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SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL DE AQUIRAZ - SSPDC Mais informações
FRANCISCO SILVIO MAIA

SECRETÁRIO(A)

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SMAP Mais informações
VINICIUS SILVA GUIMARAES

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Mais informações
ALEXANDRE SOUSA ALVES

SECRETÁRIO(A)

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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SMF Mais informações
ALLEX FABIANNO PINHEIRO BRILHANTE

SECRETÁRIO(A)

RUA JOÃO LIMA , Nº 259 - CENTRO - CEP: 61.700-000

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SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA Mais informações
EDUVIRGENS CASTRO

SECRETÁRIO(A)

RUA ANGELICA , Nº 96 - PARQUE DAS FLORES,458 - CEP: 61.700-000

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS Mais informações
DAVID FAUSTINO DE LIMA

SECRETÁRIO(A)

R. JOÃO PAULO II, - LOT. ROTA DO MAR , Nº 96 - SEDE - CEP: 61.700-000

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SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SETUR Mais informações
JONAS ASSUNCAO

SECRETÁRIO(A)

RUA DA INTEGRAÇÃO , Nº S/N - CENTRO - CEP: 61.700-000

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SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMTAS Mais informações
VERA LUCIA

SECRETÁRIO(A)

RUA RAIMUNDO PIRES CARDOSO , Nº S/N - TABAJARA - CEP: 61.700-000

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  • PREFEITURA
    • CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
    • DEPARTAMENTO MUN. DE TRANSITO E TRANSPORTE URBANO
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    • SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Agir com integridade, transparência, imparcialidade e justiça, zelando pelos princípios da ética, moralidade, legalidade, impessoalidade e eficiência pública.

Avaliação do cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Promover e divulgar suas ações, visando a melhor consecução de seus objetivos, preservando, contudo, o sigilo das informações.

Propor, de forma fundamentada, aos Órgãos da Administração Municipal a edição, alteração e revogação de atos normativos, com vistas ao aperfeiçoamento administrativo, nos termos da legislação vigente.

Verificar e avaliar, conforme a legislação pertinente, a legalidade dos processos licitatórios, a execução de contratos, acordos e convênios, bem como, os pagamentos e as prestações de contas realizadas pelos órgãos e entidades da Administração Municipal.

Realizar estudos objetivando a criação, extinção, alteração, permissão, concessão, cassação de linhas de transporte coletivo municipal e de permissão de táxi e mototáxi.

Fiscalizar a execução dos serviços de transportes.

Dar parecer sobre construção de pólos geradores de tráfego, vias do sistema viário e a realização de eventos em via pública.

Dar apoio, no que couber, à Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, entre outras.

Consultoria jurídica.

Exercício das funções administrativas e jurisdicional no âmbito do Município.

Criar um ambiente flexível, dinâmico e sinérgico para promoção da aprendizagem de conhecimentos estratégicos.

Regular, orientar e disciplinar a distribuição de gêneros alimentícios de primeira necessidade e os seus meios de beneficiamento e comercialização.

Proteger e preservar, em conjunto com outras entidades (públicas e privadas), as áreas ocupadas pelas comunidades de pescadores.

Compete estabelecer as diretrizes de ação para respaldo aos grupos artísticos, aos estabelecimentos públicos de caráter cultural.

Promover programas e eventos diversos e velar pelo patrimônio cultural material e imaterial do município.

Formular e executar a política municipal de esportes, coordenando, supervisionando e incentivando a realização de atividades físicas, desportivas e recreativas, como instrumento de inclusão social e promoção do bem-estar físico e psicológico à população.

Estabelecer mecanismos de cooperação com os demais Entes Federados para a execução das políticas públicas de juventude.

Acompanhar e monitorar a execução da política de esporte e lazer do Município.

Assessorar o Prefeito na adoção de medidas administrativas que coadunem com a harmonia das iniciativas propostas pelos diferentes órgãos municipais, promovendo a articulação institucional necessária ao funcionamento do Governo.

Desempenhar outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, bem como outras que lhe forem delegadas.

Apoiar a articulação política e as relações do Executivo com o Legislativo, apreciando as solicitações e sugestões, providenciando o seu encaminhamento às Secretarias da área específica, quando for o caso.

Promover o licenciamento e fiscalização ambiental do Município, nos termos da legislação em vigor.

Sugerir ao Chefe do Poder Executivo medidas destinadas a preservar o meio ambiente do Município.

Desempenhar outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, bem como outras que lhe forem delegadas.

Desenvolver ações de segurança e proteção dos bens, serviços e instalações públicas municipais.

Exercer a segurança, interna e externa, dos próprios municipais e de eventos promovidos pelo poder público municipal, no sentido de: a) Prevenir a ocorrência de atos que resultem em danos ao patrimônio ou ilícitos penais; b) Prevenir sinistros e atos de vandalismo; c) Prientar o publico e o trânsito de veículos; d) Prevenir atentados contra a pessoa.

Proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural do município.

Monitorar e fazer rondas ostensivas, especialmente nas imediações dos próprios públicos municipais, cemitérios, praças, parques, bosques e jardins,de forma preventiva e comunitária.

Prestar assistência aos demais órgãos municipais, no exercício do poder de policia administrativa, visando o cumprimento da legislação municipal de posturas, saúde pública, meio ambiente, trânsito e transportes e relativa ao ordenamento e o uso adequado dos espaços urbanos.

O planejamento operacional e a execução da política administrativa no que compreende prover os órgãos da administração direta de suporte administrativo nas áreas de recursos humanos, serviços gerais, organização e métodos, informática, tecnologia da informação, manutenção e suprimentos para o desenvolvimento das atividades.

Realizar ações de inspeção e orientações nos locais de trabalho sobre medidas preventivas e uso de equipamentos de proteção individual visando à prevenção de acidentes de trabalho.

Realizar Concurso Público, de acordo com as necessidades administrativas e condições legais.

Operacionalizar as atividades do Departamento de Folha de Pagamento, Registro e Cadastro.

Assegurar o fornecimento do transporte e dos equipamentos de acessibilidade e mobilidade escolar aos estudantes.

Administrar os quadros, os sistemas de carreiras da educação e de avaliação do desempenho docente.

Proporcionar apoio técnico e administrativo ao Conselho Municipal de Educação; ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB; aos Conselhos Escolares das Escolas Municipais, e ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar.

Atuar na gestão de resultados do Município, quando esses requerem recursos financeiros.

Coordenar, executar, fiscalizar e controlar as atividades referentes à Política Fiscal e Tributária do Município.

Coordenar a elaboração e promover a gestão dos instrumentos de planejamento do Governo Municipal (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual).

Fiscalizar o cumprimento de regras em condicionamento da legislação em vigor, visando à segurança da construção de obras e outros casos relacionados

Garantir a limpeza pública e a organização da coleta de resíduos sólidos e sua destinação.

Planejar e executar ações de manutenção do espaço público.

Realizar estudos de projetos em questão do crescimento urbano.

Emitir pareceres em processos administrativos de sua competência.

Manter, em local visível em cada unidade de Saúde, informações para os cidadãos acessarem a Ouvidoria através de telefone ou ?site?, fazendo valer os seus direitos a um atendimento digno.

Promover campanhas educacionais e informativas, visando a preservação das condições de saúde e a melhoria na qualidade de vida da população.

Promover medidas de prevenção e proteção à saúde da população do Município, mediante o controle e o combate de morbidades físicas, infecto-contagiosas, nutricionais e mentais.

Traçar diretrizes da política Municipal de saúde e seu controle, considerando aspectos econômicos e financeiros.

Elaborar e propor a política municipal de turismo.

Programar e elaborar calendário de atividades que incentivem o turismo em todo o município.

Promover e difundir o turismo, principalmente o ecoturismo em consonância com as atividades de turismo rural no município.

Promover a execução de projetos turísticos que tenham como finalidade a integração da comunidade local com os turistas.

Coordenar a execução das atividades relativas a assistência social e do trabalho, relativamente a apoio a criança, adolescente, deficiente, mulher, idosos e humildes.

Coordenar, avaliar e controlar programas e projetos que visem ao permanente aperfeiçoamento de associações comunitárias e outras formas de integração social.

Supervisionar, orientar e coordenar as ações de assistência social e do trabalho, verificando o atendimento aos preceitos dos planos de ação municipal.

LEI MUNICIPAL: 1779/2024 09/12/2024NOVO

09/12/2024

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, A REGATA DE PAQUETE DA PRAIA DO IGUAPE.

LEI MUNICIPAL: 1778/2024 09/12/2024NOVO

09/12/2024

CRIA O CADASTRAMENTO PARA O BLOQUEIO DO RECEBIMENTO DE LIGAÇÕES DE TELEMARKETING, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICIPIO DE AQUIRAZ.

LEI MUNICIPAL: 1777/2024 09/12/2024NOVO

09/12/2024

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A COMPRA DE 12 (DOZE) VEÍCULOS TIPO MOTOCICLETA DETINADOS AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO - DEMUTRAN, E DÁ OUTRAS PRO [...]

LEI MUNICIPAL: 1776/2024 09/12/2024NOVO

09/12/2024

DENOMINA AS RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NA LOCALIDADE DE JENIPAPEIRO, NO DISTRITO DE ASSIS TEIXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 1775/2024 09/12/2024NOVO

09/12/2024

DENOMINA DE RUA JOSÉ JURANDIR ALVES DA ROCHA, RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NA LOCALIDADE DE TELHA, NESTE MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 1774/2024 09/12/2024NOVO

09/12/2024

DENOMINA AS VIAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL DO LOTEAMENTO SMART CITY, NESTE MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 1773/2024 09/12/2024NOVO

09/12/2024

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CAMARÂ MUNICIPAL DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1772/2024 28/11/2024

28/11/2024

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CACHIMBO CONHECIDO COMO "NARGUILÉ" E CIGARROS ELETRÔNICOS EM LOCAIS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ. BEM COMO DA PROIBIÇÃO [...]

LEI MUNICIPAL: 1771/2024 28/11/2024

28/11/2024

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIP [...]

LEI MUNICIPAL: 1770/2024 28/11/2024

28/11/2024

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO COSTA PEREIRA, RUA SITUADA NA LOCALIDADE DE PIAU, NESTE MUNICIPIO.

LEI MUNICIPAL: 1769/2024 27/11/2024

27/11/2024

DENOMINA DE RUA HORÁCIO MANUEL GOMES, RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, RUA DE LIGAÇÃO TELHA-ALTOS DO PEREIRA, NESTE MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 1762/2024 28/06/2024

28/06/2024

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1761/2024 28/06/2024

28/06/2024

DENOMINA DE RUA MARGARIDA PACHECO DA COSTA, RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA COMUNIDDE DE ENGENHO VELHO, DISTRITO DE TAPERA, NESTE MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 1760/2024 28/06/2024

28/06/2024

DENOMINA DE RUA MARIA MOREIRA CASTRO, RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA COMUNIDADE DE NOVO RUMO, NESTE MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 1759/2024 28/06/2024

28/06/2024

DENOMINA NOME DA PRAÇA DE ESMERINDA ASSUNÇÃO MOREIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DA CAMARÁ, LOCALIDADE TELHA IDENTIFICADA CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, NESTA CIDADE E DÁ OUT [...]

LEI MUNICIPAL: 1758/2024 28/06/2024

28/06/2024

DENOMINA DE RUA WALDEMIRO GUIMARÃES SILVA, RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA COMUNIDADE DE CHACARÁ DA PRAINHA, NESTE MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 1757/2024 28/06/2024

28/06/2024

DENOMINA DE RUA ALBANO RODRIGUES, RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA COMUNIDADE DE DIVINEIA, NESTE MUNICPIO.

LEI MUNICIPAL: 1756/2024 28/06/2024

28/06/2024

DENOMINA DE RUA LUIS SOARES RIBEIRO, RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NA LOCALIDADE DE PAU POMBO, NESTE MUNICIPIO.

LEI MUNICIPAL: 1755/2024 28/06/2024

28/06/2024

Altera a redação do inciso VII, do art. 2° acrescenta os incisos IX e X, ao §1°, do art. 3°; altera a redação dos incisos V e VI, da parágrafo 2°, do art. 3°; altera o [...]

LEI MUNICIPAL: 1754/2024 28/06/2024

28/06/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RODOVIA CE-040, KM 23 AQUIRAZ-CE, DE PRAÇA MARIA GIOVANNA AMORIM BARBOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1753/2024 28/06/2024

28/06/2024

ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 1.603, DE 03 DE JULHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, REGULA A EXECUÇÃO DE CONTRATOS DE GEST [...]

LEI MUNICIPAL: 1752/2024 28/06/2024

28/06/2024

ALTERA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E DOTAÇÃO, DA EMENDA N° 029/2023, DO ANEXO II, DA LEI N° 1.708/2023- LOA-2024.

LEI MUNICIPAL: 1751/2024 28/06/2024

28/06/2024

ALTERA ORGÃO, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E DOTAÇÃO, DA EMENDA N° 036/2023, DO ANEXO II, DA LEI N° 1.708/2023 - LOA-2024.

LEI MUNICIPAL: 1750/2024 28/06/2024

28/06/2024

ESTABELECE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, EM CONFORMIDADE COM ART.76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E [...]

LEI MUNICIPAL: 1749/2024 28/06/2024

28/06/2024

DISPÕES SOBRE À ATUALIZAÇÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS, EVENTOS, HOMENAGENS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1748/2024 03/06/2024

03/06/2024

DENOMINA DE RUA MARIA DA SILVA MOREIRA-MARIA COSTUREIRA, RUA NA LOCALIDADE DE CHÁCARA DA PRAINHA, NESTE MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 1747/2024 03/06/2024

03/06/2024

DENOMINA AS RUAS NA LOCALIDADE DE TUPUIU, "RUA NELSON MACIEL DE FREITAS - RUA NELSON FREITAS" E "RUA MARIA VILANI DIOGO RAMALHO - RUA VILANI DIOGO", NESTE MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 1746/2024 03/06/2024

03/06/2024

DENOMINA DE RUA JOÃO SABINO QUEIROZ, RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADO NA LOCALIDADE DE RIVIERA, NESTE MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 1745/2024 03/06/2024

03/06/2024

DENOMINA O CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL NA LOCALIDADE DE IGUAPE DE "CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAPE", DISTRITO DE JACAÚNA, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1744/2024 03/06/2024

03/06/2024

DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DISCIPLINAR DOS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 061/2024 26/11/2024

26/11/2024

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSAMOS À CAMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 060/2024 19/11/2024

19/11/2024

REGULAMENTA A SUBSTITUIÇÃO DO SECRETARIO DE SAÚDE E ORDENADOR DE DESPESAS DO HOSPITAL MUNICIPAL MANOEL ASSUNÇÃO PIRES DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 059/2024 19/11/2024

19/11/2024

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE AJUSTE FISCAL PREVISTO NO ART. 167-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ.

DECRETO: 058/2024 04/11/2024

04/11/2024

REGULAMENTA A SUBSTITUIÇÃO DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 056/2024 23/10/2024

23/10/2024

ESTABELECE O REGULAMENTO DA PREMIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA OS PROFESSORES, DIRETORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS, SUPERVISORES ESCOLARES E SECRETÁRIOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL [...]

DECRETO: 055/2024 15/10/2024

15/10/2024

QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL O INSTITUTO CULTURAL DE ARTE JUVENTUDE E ESPORTE E DÁ OUTRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 054/2024 15/10/2024

15/10/2024

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 053/2024 10/10/2024

10/10/2024

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO AOS PROFESSORES LOTADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 051/2024 02/09/2024

02/09/2024

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA AVALIAÇÃO PARA O DESEMPENHO PARA EFEITO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL, CONFORME O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL N° 805 DE 08 DE JANEIRO DE 2010, ALTE [...]

DECRETO: 048/2024 12/08/2024

12/08/2024

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 045/2024 05/07/2024

05/07/2024

DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024 E ESTABELECE OS LIMITES DA ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA [...]

DECRETO: 042/2024 28/06/2024

28/06/2024

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO O PROLONGAMENTO DA RUA DOS FARRAPOS, DISTRITO DE [...]

DECRETO: 041/2024 20/06/2024

20/06/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO SEGMENTO QUE ESPECIFICA PARA COMPOSIÇÃO DE NÚCLEO GESTOR DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE AQUIRAZ.

DECRETO: 040/2024 20/06/2024

20/06/2024

REGULAMENTA A SUBSTITUIÇÃO DO SECRETARIO DE CULTURA DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 039/2024 03/06/2024

03/06/2024

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E FORMAS DE TRANSFERÊNCIAS E DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PMDDE).

DECRETO: 037/2024 24/05/2024

24/05/2024

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 036/2024 22/05/2024

22/05/2024

REGULAMENTA O ART. 86 DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO QUE SE REFERE AOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ.

DECRETO: 035/2024 21/05/2024

21/05/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE AQUIRAZ- CEARÁ.

DECRETO: 033/2024 13/05/2024

13/05/2024

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E FORMAS DE TRANSFERÊNCIAS E DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PMDDE).

DECRETO: 031/2024 06/05/2024

06/05/2024

DECRETA E INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 029/2024 02/05/2024

02/05/2024

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE AQUIRAZ- FUNDEMA.

DECRETO: 027/2024 10/04/2024

10/04/2024

REGULAMENTA A LEI N° 1.431/2022, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE INSTITUIU O PROGRAMA BOLSA GARANTIDA UNIVERSITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 026/2024 10/04/2024

10/04/2024

REGULAMENTA A SUSBTITUIÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 025/2024 06/04/2024

06/04/2024

DECRETA LUTO OFICIAL EM AQUIRAZ PELO FALECIMENTO DO SENHOR CLAÚDIO JOSÉ FERNANDES EUFRÁSIO, MÉDICO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E EX VEREADOR DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ.

DECRETO: 023/2024 01/04/2024

01/04/2024

REGULAMENTA A SUBSTITUIÇÃO DO SECRETARIO DE CULTURA DO MUNCÍPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 022/2024 21/03/2024

21/03/2024

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 021/2024 15/03/2024

15/03/2024

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA AVALIAÇÃO PARA O DESEMPENHO PARA EFEITO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL, CONFORME O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL N° 805 DE 08 DE JANEIRO DE 2010, ALTE [...]

DECRETO: 016/2024 20/02/2024

20/02/2024

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DE ATIVIDADE ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ QUE DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR N°020, DE [...]

DECRETO: 015/2024 20/02/2024

20/02/2024

REGULMENTA A SUBSTITUIÇÃO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 014/2024 08/02/2024

08/02/2024

DISPÕE SOBRE CRÍTERIOS E FORMAS DE TRANSFERÊNCIAS E DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PMDDE).

NOMEAÇÃO: 1610008/2024 16/10/2024

16/10/2024

Nomeação, Agente: Jonas Assuncao de Aquino Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo.

NOMEAÇÃO: 1610005/2024 16/10/2024

16/10/2024

Nomeação, Agente: Everton Acacio Morais, Cargo: Diretor , Secretaria: Departamento Mun. de Transito e Transporte Urbano.

NOMEAÇÃO: 1610003/2024 16/10/2024

16/10/2024

Nomeação, Agente: Vinicius Silva Guimaraes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

EXONERAÇÃO: 1610001/2024 16/10/2024

16/10/2024

Exoneração, Agente: Joseneas Sampaio de Almeida Freitas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

EXONERAÇÃO: 0104021/2024 16/10/2024

16/10/2024

Exoneração, Agente: Antonio Evaldo Frota Filho, Cargo: Diretor Interino, Secretaria: Departamento Mun. de Transito e Transporte Urbano.

EXONERAÇÃO: 1510001/2024 15/10/2024

15/10/2024

Exoneração, Agente: Luiz Pereira de Oliveira Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo.

DESIGNAÇÃO: 0104021/2024 01/04/2024

01/04/2024

Designação, Agente: Antonio Evaldo Frota Filho, Cargo: Diretor Interino, Secretaria: Departamento Mun. de Transito e Transporte Urbano.

NOMEAÇÃO: 0104010/2024 01/04/2024

01/04/2024

Nomeação, Agente: Humberto Bruno Queiroz Sena, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano

NOMEAÇÃO: 0104005/2024 01/04/2024

01/04/2024

Nomeação, Agente: Joaquim Helano Paiva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretária de Esporte, Juventude e Lazer.

NOMEAÇÃO: 0104004/2024 01/04/2024

01/04/2024

Nomeação, Agente: Luiz Pereira de Oliveira Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo.

NOMEAÇÃO: 0104002/2024 01/04/2024

01/04/2024

Nomeação, Agente: Vera Lucia Deodoro Pereira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social.

NOMEAÇÃO: 0104001/2024 01/04/2024

01/04/2024

Nomeação, Agente: Joseneas Sampaio de Almeida Freitas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

EXONERAÇÃO: 2703016/2024 27/03/2024

27/03/2024

Exoneração, Agente: Jose Humberto Beserra Lima Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.

EXONERAÇÃO: 2703014/2024 27/03/2024

27/03/2024

Exoneração, Agente: Everton Acacio Morais, Cargo: Diretor do Departamento Municipal de Transito e Transporte Urbano, Secretaria: Departamento Mun. de Transito e Transporte Urban [...]

EXONERAÇÃO: 2703011/2024 27/03/2024

27/03/2024

Exoneração, Agente: Marnei Cavalcante de Freitas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretária de Esporte, Juventude e Lazer.

EXONERAÇÃO: 2703009/2024 27/03/2024

27/03/2024

Exoneração, Agente: Jonas Assuncao de Aquino Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo.

EXONERAÇÃO: 2703006/2024 27/03/2024

27/03/2024

Exoneração, Agente: Ana Carla Ibiapina Meireles, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social.

EXONERAÇÃO: 2703001/2024 27/03/2024

27/03/2024

Exoneração, Agente: Vinicius Silva Guimaraes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

NOMEAÇÃO: 0102017/2024 01/02/2024

01/02/2024

Nomeação, Agente: Francisco Silvio Maia, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil de Aquiraz.

NOMEAÇÃO: 0102004/2024 01/02/2024

01/02/2024

Nomeação, Agente: Maria Eduvirgens Castro Holanda, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

EXONERAÇÃO: 3101006/2024 31/01/2024

31/01/2024

Exoneração, Agente: Francisco Silvio Maia, Cargo: Comandante da Guarda Civil, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil de Aquiraz.

EXONERAÇÃO: 3101001/2024 31/01/2024

31/01/2024

Exoneração, Agente: Josimar Bandeira de Castro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

NOMEAÇÃO: 05010001/2024 05/01/2024

05/01/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo

NOMEAÇÃO: 003/2023 18/07/2023

18/07/2023

Nomeação, Agente: Gabriele Freitas Marques, Cargo: Encarregado Pelo Tratamento de Dados Pessoais No Âmbito da Transparêcia e Ouvidoria, Secretaria: Controladoria Geral do Muni [...]

NOMEAÇÃO: 04/2023 05/06/2023

05/06/2023

INSTITUI A COMISSÃO REVISORA DE INTERNAÇÕES PSIQUIÁTRICAS INVOLUNTÁRIAS - CRIPI, NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE.

NOMEAÇÃO: 2703001/2023 27/03/2023

27/03/2023

Nomeação, Agente: Marnei Cavalcante de Freitas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretária de Esporte, Juventude e Lazer

EXONERAÇÃO: 2403003/2023 24/03/2023

24/03/2023

Exoneração, Agente: Joaquim Helano Paiva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretária de Esporte, Juventude e Lazer

NOMEAÇÃO: 3001001/2023 30/01/2023

30/01/2023

Nomeação, Agente: Vladir Ibiapina Meireles, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Aquicultura, Pesca e Recursos Hídricos.

NOMEAÇÃO: 3012011/2022 30/12/2022

30/12/2022

Nomeação, Agente: Ana Carla Ibiapina Meireles, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social.

EXONERAÇÃO: 3012001/2022 30/12/2022

30/12/2022

Exoneração, Agente: Ieda Maria Nobre de Castro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social

Perguntas frequentes FAQ

Atráves de agendamento na Secretária de Infraestrutura ou pelo telefone (85) 40628090 RAMAL 9199

O interessado deverá entrar em contato através do telefone 0800 746 46 30, WhatsApp (85) 9.8121-8487 ou pelo Aplicativo Aquiraz Iluminada disponibilizado para sistemas Android e IOS.

A legislação poderá ser consultada através do link: https://www.aquiraz.ce.gov.br/leis.php

A legislação poderá ser consultada através do link: https://www.aquiraz.ce.gov.br/decretos.php

Informamos que a responsável pela emissão trata-se da Casa do Cidadão. O interessado poderá entrar em contato através do telefone (85) 4062-8090 ramal 9014 ou mediante o serviço on-line (CIDADANIA DIGITAL) disponibilizado no link : https://cidadaniadigital.aquiraz.ce.gov.br/wwpbaseobjects.home.aspx

Na parte superior do site oficial, na aba que aparece à direita, existe a opção "OUVIDORIA/E-SIC", clique neste link, escolha a opção "Acessar a Ouvidoria", preencha os campos obrigatórios, anexe fotos, caso deseje, e clique no botão abaixo "Enviar Manifestação". Após o envio será gerado um número de protocolo. Anote o número do protocolo para fazer o acompanhamento da sua manifestação. Segue link: https://www.aquiraz.ce.gov.br/ouvidoria.php

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