Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

DECRETO: 005/2026 Clique aqui para visualizar o documento

Informações do decreto

Data do decreto: 23/01/2026

Descrição: REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS, POPULARMENTE CONHECIDOS COMO PAREDÕES DE SOM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE, DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO DO ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Prefeito Bruno Barros Gonçalves

CNPJ: 07.911.696/0001-57

(85) 4062-8090

prefeito@aquiraz.ce.gov.br

Rua da Integração, S/N - Centro, 61.700-000

Razão Social: Município da Aquiraz +55 85 3360-0179 Cnpj 07.911.696/0001-57 - Atendimento de Segunda A Sexta: 8:00 As 12:00 - 13:00 As 17:00