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Lista de decretos Foram encontrados 435 registros

DECRETO: 039/2024 03/06/2024

03/06/2024

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E FORMAS DE TRANSFERÊNCIAS E DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PMDDE).

DECRETO: 037/2024 24/05/2024

24/05/2024

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 036/2024 22/05/2024

22/05/2024

REGULAMENTA O ART. 86 DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO QUE SE REFERE AOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ.

DECRETO: 035/2024 21/05/2024

21/05/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE AQUIRAZ- CEARÁ.

DECRETO: 033/2024 13/05/2024

13/05/2024

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E FORMAS DE TRANSFERÊNCIAS E DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PMDDE).

DECRETO: 031/2024 06/05/2024

06/05/2024

DECRETA E INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 026/2024 10/04/2024

10/04/2024

REGULAMENTA A SUSBTITUIÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 025/2024 06/04/2024

06/04/2024

DECRETA LUTO OFICIAL EM AQUIRAZ PELO FALECIMENTO DO SENHOR CLAÚDIO JOSÉ FERNANDES EUFRÁSIO, MÉDICO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E EX VEREADOR DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ.

DECRETO: 023/2024 01/04/2024

01/04/2024

REGULAMENTA A SUBSTITUIÇÃO DO SECRETARIO DE CULTURA DO MUNCÍPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 022/2024 21/03/2024

21/03/2024

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 021/2024 15/03/2024

15/03/2024

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA AVALIAÇÃO PARA O DESEMPENHO PARA EFEITO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL, CONFORME O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL N° 805 DE 08 DE JANEIRO DE 2010, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1.281/2018 - PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 016/2024 20/02/2024

20/02/2024

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DE ATIVIDADE ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ QUE DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR N°020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.

DECRETO: 015/2024 20/02/2024

20/02/2024

REGULMENTA A SUBSTITUIÇÃO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 014/2024 08/02/2024

08/02/2024

DISPÕE SOBRE CRÍTERIOS E FORMAS DE TRANSFERÊNCIAS E DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PMDDE).

DECRETO: 013/2024 07/02/2024

07/02/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO TRANSITÓRIA NO PERÍODO DO CARNAVAL.

DECRETO: 012/2024 07/02/2024

07/02/2024

DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTAÇÃO PÚBLICA.

DECRETO: 010/2024 01/02/2024

01/02/2024

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO "LOTEAMENTO TERRA VIVARE LADO B", SITUADO NO LOTEAMENTO JARDIM IPANEMA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 009/2024 01/02/2024

01/02/2024

DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA UMA ÁREA COM A FINALIDADE DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE PASSAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 007/2024 18/01/2024

18/01/2024

REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS, POPULARMENTE CONHECIDOS COMO PAREDÕES DE SOM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE, DURANTE O PRÉIRODO CARNAVALESCO DO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 006/2024 17/01/2024

17/01/2024

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1°, DO DECRETO N° 001/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.

DECRETO: 004/2024 02/01/2024

02/01/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS, BEM COMO PARA A ATUAÇÃO DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO A EXECUÇÃO CONTRATUAL NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DE QUE DISPÕE A LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ.

DECRETO: 112/2023 29/12/2023

29/12/2023

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 110/2023 29/12/2023

29/12/2023

PRORROGA O VENCIMENTO DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E REGISTROS SANITÁRIOS, COM DATA DE VALIDADE EM 31/12/2023 PARA 31/01/2024.

DECRETO: 109/2023 29/12/2023

29/12/2023

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 067/2023, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 O QUAL FIXOU REGULAMENTOU O ART. 86 DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO QUE SE REFERE AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E O DECRETO MUNICIPAL N° 016/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023, NO QUE DISPÕE QUANTO AO MARCO TEMPORAL E A TRANSIÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATAÇÃO EM CURSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ.

DECRETO: 108/2023 21/12/2023

21/12/2023

ESTABELECE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

DECRETO: 106/2023 08/12/2023

08/12/2023

CONSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, DO PROGRAMA DENOMINADO BOLSA ATLETA E BOLSA TÉCNICO - BOLSA SALOMÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 32, DA LEI MUNCIIPAL DE N° 1.680/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 105/2023 08/12/2023

08/12/2023

DECLARA QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE, OS INSTITUTOS ABAIXO ESPECIFICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 103/2023 07/12/2023

07/12/2023

INSTITUI O CATÁLOGO ELETRÔNICO DE PADRONIZAÇÃO DE COMPRAS, SERVIÇOS E OBRAS, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 19 DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ.

DECRETO: 101/2023 07/12/2023

07/12/2023

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO E DEMAIS DEFINIÇÕES ESPECÍFICAS DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.

DECRETO: 093/2023 20/11/2023

20/11/2023

REGULAMENTA A SUBSTITUIÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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