SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO

ANTONIO EVALDO FROTA FILHO

CHEFE DE GABINETE

Assessor Parlamentar durante 06 anos na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Nível superiror Incompleto/Agronomia.

Amparo: Nomeação: 0201002/2021 - 02/01/2021

Matrícula: 178783-7

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 07.911.696/0001-57

Telefone(s): (85) 4062-8090 - Ramal: 9000

E-MAIL: chefedegabinete@aquiraz.ce.gov.br

Horário: ATENDIMENTO SEGUNDA A QUINTA - DAS 8:00H AS 12:00H E 13:00H AS 16:00H SEXTA - DAS 8:00H AS 12:00H

Endereço: RUA DA INTEGRAÇÃO , Nº S/N - CENTRO - CEP: 61.700-000

Mais informações do orgão

Apresentação

Missão

Promover a intersetorialidade dos órgãos institucionais, assessorando o prefeito municipal nas atribuições da administração pública.

Visão

Ser referência em qualidade de vida, melhorando continuamente os serviços públicos.

Valores

Interação de órgãos.

Relações públicas e ouvidoria.

Funções

Assessorar diretamente o Prefeito na sua representação civil, social e administrativa; na adoção de medidas administrativas que propiciem a harmonização das iniciativas dos diferentes órgãos municipais.

Dar apoio e assessoramento amplo e direto ao prefeito, inclusive de fiscalização dos atos do governo.

Atribuições da Secretaria

Assessorar o Prefeito na adoção de medidas administrativas que coadunem com a harmonia das iniciativas propostas pelos diferentes órgãos municipais, promovendo a articulação institucional necessária ao funcionamento do Governo.

Desempenhar outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, bem como outras que lhe forem delegadas.

Apoiar a articulação política e as relações do Executivo com o Legislativo, apreciando as solicitações e sugestões, providenciando o seu encaminhamento às Secretarias da área específica, quando for o caso.

Atribuições do Gestor

Coordenação, organização, planejamento, supervisão, direcionamento, controle e estratégias de assessoramento das equipes que foram montadas pelo político.

Promove o intercâmbio entre o Prefeito, as secretarias municipais, associações de classe, entidades públicas e privadas e órgãos das esferas estadual e federal.

Responsável por expedir correspondências, organizar agendas e audiências do prefeito, preparar e encaminhar o expediente a ser despachado pelo chefe do executivo.

Nome	Data início	Data fim	Mais
ANTONIO EVALDO FROTA FILHO	01/01/2021

Departamento	Contatos	E-mail
OUVIDORIA E TRANSPARENCIA	(85) 4062-8090	ouvidoria@aquiraz.ce.gov.br

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS: /2022

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. REGULARIDADE NO ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA. NÃO ENVIO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E DO CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DENTRO DO PRAZO PREVISTO NA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA. LEGALIDADE NA ABERTURA DOS CRÉDITOS ADICIONAIS. AUSÊNCIA DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVAM A NATUREZA DOS CRÉDITOS PRESCRITOS E CANCELADOS. CUMPRIMENTO DOS PERCENTUAIS CONSTITUCIONAIS COM EDUCAÇÃO (26,52%) E SAÚDE (20,17%). RESPEITO AO LIMITE DE GASTOS COM PESSOAL (53,81%). REGULARIDADE NOS REPASSES DO DUO DÉCIMO. REPASSE INTEGRAL DAS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS AO INSS E AO ÓRGÃO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL. BALANÇOS ORÇAMENTÁRIO E PATRIMONIAL E DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS APRESENTANDO RESULTADOS SUPERAVITÁRIOS. DECISÃO DO PLENO NO SENTIDO DE EMITIR PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS, COM RESSALVAS. RECOMENDAÇÕES. DECISÃO UNÂNIME.

11/02/2022

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS: /2022

Prestação de Contas de Governo do Município de AQUIRAZ, exercício de 2018. Parecer Ministerial opinando pela emissão de Parecer Prévio pela desaprovação das Contas. Decisão do Pleno pela emissão de Parecer Prévio favorável à aprovação das Contas, considerando-as REGULARES COM RESSALVAS. Recomendações.

28/01/2022

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS: /2021

CONTAS DE GOVERNO - Parecer Prévio pela Regularidade com Ressalvas. Modulação dos efeitos das despesas com pessoal. Cumprimento legal das despesas com educação, saúde e duodécimo. Recomendações.

29/10/2021

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS: /2021

Prestação de Contas de Governo do Município de AQUIRAZ, exercício de 2015. Parecer Ministerial opinando pela emissão de Parecer Prévio peladesaprovação das Contas. Decisão do Pleno pela emissãode Parecer Prévio pela extinção do feito sem julgamentodo mérito, sugerindo à Câmara Municipal o seuarquivamento, face à ausência de pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, invocando subsidiariamente o art. 485, incisos IV e IX do Código de Processo Civil.

27/08/2021

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS: /2021

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA. EXERCÍCIO DE 2014. PARECER MINISTERIAL PELA EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. DECISÃO DO PLENO NO SENTIDO DE EMITIR PARECER PRÉVIO RECOMENDANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, EM FACE DA AUSÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO, DEVIDO O FALECIMENTO DO PREFEITO.

25/06/2021

Informações da transparência

LICITAÇÕES

CONTRATOS

CONVÊNIOS

PORTARIAS

DIÁRIAS

OBRAS

VEÍCULOS

GAB

SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO

ANTONIO EVALDO FROTA FILHO

CHEFE DE GABINETE

Mais informações do orgão

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS: /2022

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS: /2022

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS: /2021

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS: /2021

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS: /2021

OUTROS DOCUMENTOS: /2022

OUTROS DOCUMENTOS: /2022

OUTROS DOCUMENTOS: /2022

OUTROS DOCUMENTOS: 10.001.02/2021

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