RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2025.
SME PUBLICA PORTARIA Nº 1709001/2025 - CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Novas listas com os nomes das pessoas que solicitaram a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN).
RESULTADO DA AVALIAÇÃO DA 2ª PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EDITAL 02/2025 - BOLSA ATELTA SALOMÃO 2025
RESULTADO DA AVALIAÇÃO DA 1ª PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EDITAL 005/2025 - BOLSA ATELTA SALOMÃO 2025
A Secretaria do Trabalho e Assistência Social torna pública a celebração do Termo de Fomento nº 001/2025 e o respectivo Plano de Trabalho da associação beneficente dos moradores do Pau-Pombo, formalizando, assim, a parceria estabelecida.
SME PUBLICA PORTARIA Nº 0809005 CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
STAS DIVULGA CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO SOBRE A MANIFESTÇÃO DE IMPUGNAÇÃO ACERCA DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2025. A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (STAS), divulga nesta quarta-feira (03/09) a Certidão de Decurso de Prazo, para manifestação de impugnação, acerca da Justificativa da Inexigibilidade de Chamamento Público do Processo Administrativo nº 02/2025, para a efetivação do Termo de Fomento a ser firmado entre a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e a Associação Beneficente dos Moradores de Pau-Pombo.
NOVAS LISTAS DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE NACIONAL DISPONÍVEIS PARA RETIRADA.
SME PUBLICA PORTARIA Nº 2908001 CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (STAS), divulga, nesta quarta-feira (27), a justificativa de inexigibilidade de chamamento público do Processo Administrativo nº 02/2025 para a efetivação do Termo de Fomento a ser firmado entre a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e a Associação Beneficente dos Moradores do Pau Pombo. Clique no link abaixo e confira a justificativa de inexigibilidade:
SME PUBLICA PORTARIA Nº 1908001 CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
PORTARIA SETUR N° 001/2025- Criação da comissão de recadastramento de permissionários de Buggy-Turismo e seu regulamento.
SME PUBLICA ERRATA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO MEDIADORES E FACILITADORES - EDITAL Nº 12/2025
A Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Aquiraz torna público o Edital nº 05/2025, que convoca o fórum da sociedade civil para escolha da nova composição do colegiado do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o biênio 2025-2027, a realizar-se no dia 14 de agosto, a partir das 13 horas no auditório da Secretaria de Administração e Finanças. Na ocasião ocorrerá também a escolha dos representantes do Comissão de Participação dos Adolescentes, conforme Resolução CMDCA nº 07 de 18 de abril de 2022.
SME PUBLICA PORTARIA Nº 0508001 CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
A Secretaria do Trabalho e Assistência Social torna pública a celebração do Termo de Fomento nº 001/2025 e o respectivo Plano de Trabalho da instituição Lar de Crianças Sara e Burton Davis, formalizando, assim, a parceria estabelecida
A Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Aquiraz torna público o Edital nº 04/2025, que convoca o fórum da sociedade civil para escolha da nova composição do colegiado do Conselho Municipal de Assistencia Social para o biênio 2025-2027, a realizar-se no dia 12 de agosto, de 9 as 12 da manhã, em local a ser definido e divulgado posteriormente. São disponibilizadas 6 vagas para os representantes titulares da sociedade civil, sendo duas para organizações da sociedade civil, duas para trabalhadores e trabalhadoras do SUAS e duas para usuários e usuárias da política de assistência social, assim como os respectivos suplentes, para mandato de dois anos contados a partir de agosto de 2025.
SME PUBLICA PORTARIA Nº 2307001 CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Portaria nº 19/2025, que determina a abertura de procedimento administrativo para apuração de irregularidades identificadas em prestações de contas do 1º bimestre de 2025 no âmbito do Programa Bolsa Salomão (Bolsa Atleta e Bolsa Técnico).
NOVAS LISTAS DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE NACIONAL DISPONÍVEIS PARA RETIRADA .
CMAS DIVULGA PRIMEIRO ADITIVO AO EDITAL Nº 01/2025 DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DA SOCIEDADE CIVIL PARA RECOMPOSIÇÃO DO COLEGIADO PARA O MANDATO DE 2025-2027 A Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Aquiraz, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1122/2015, de 16 de junho de 2015, e no Regimento Interno deste Conselho, torna pública a reabertura de inscrições e estabelece normas relativas à escolha de representantes da sociedade civil (organizações da sociedade civil, trabalhadores/as do SUAS e usuários/as da política de assistência social) para integrar o Conselho no biênio 2025-2027, observadas as disposições e normas aplicáveis referentes ao assunto.
CMAS DIVULGA PRIMEIRO ADITIVO AO EDITAL Nº 01/2025 DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DA SOCIEDADE CIVIL PARA RECOMPOSIÇÃO DO COLEGIADO PARA O MANDATO DE 2025-2027 A Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Aquiraz, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1122/2015, de 16 de junho de 2015, e no Regimento Interno deste Conselho, torna pública a reabertura de inscrições e estabelece normas relativas à escolha de representantes da sociedade civil (organizações da sociedade civil, trabalhadores/as do SUAS e usuários/as da política de assistência social) para integrar o Conselho no biênio 2025-2027, observadas as disposições e normas aplicáveis referentes ao assunto.
NOVAS LISTAS DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE NACIONAL DISPONÍVEIS PARA RETIRADA NA CASA DO CIDADÃO.
SESJUV DIVULGA RESULTADO DA ANÁLISE DA 1ª PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROGRAMA BOLSA ATLETA SALOMÃO
SME PUBLICA PORTARIA Nº 1407001 CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
ALTERA DISPOSITIVOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 028, DE 21 DE JUNHO DE 2022, QUE DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À CONCESSÃO, PAGAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIARÍAS NO ÂMBITO A ADMINITRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE AQUIRAZ/CE.
SECULT DIVULGA - PLANO DE TRABALHO EMENDA - 039-2024 - VEREADOR JOÃO PAULO
SECULT DIVULGA - TERMO DE FOMENTO Nº 002-2025 - EMENDA 039-2024 - VEREADOR JOÃO PAULO
