Resultado preliminar Edital 09.002/2024 que faz parte da execução do Plano Nacional da Lei Aldir Blanc e contempla ações de fomento à cultura.
RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL PARA SELEÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 09.001/2025 CP- PROJETO AGENDA AQUIRAZ DE CULTURA.
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ETP (ANEXO II DO EDITAL)
ANEXO I - DEFINIÇÃO DOS LOTES/ITENS E ESPECIFICAÇÕES
ANEXO IV- DECLARAÇÃO DE AUTORIA E AUTORIZAÇÃO DE EXECUÇÃO
ANEXO V- DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE DO ARTISTA PESSOA FÍSICA PARA PESSOA JURÍDICA.
ANEXO VI- CARTA COLETIVA DE ANUÊNCIA GRUPOS INFORMAIS
1° TERMO ADITIVO AO EDITAL 09.002/2024CP- seleção de projeto para firmar termo de execução cultural com recursos da política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura- PNAB (lei n° 14.399/2022)
1° TERMO ADITIVO AO EDITAL 09.003/2024CP- seleção espaço, ambientes e inciativas artísticos- culturais para receber subsídio para a manutenção com recursos da política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura- PNAB (lei n° 14.399/2022)
1º TERMO ADITIVO AO EDITAL 09.004/2024CP- PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA
PORTARIA DE REGULAMENTO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE .
BENEFICIÁRIOS DO CARTÃO MAIS INFÂNCIA CEARÁ (CMIC) QUE PRECISAM EFETUAR O SAQUE DO BENEFÍCIO.
Extrato de justificativa de inexigibilidade nº 2024.03.04002/2024
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024
Lista de beneficiários que estão com as informações desatualizadas do Cadastro Único da localidade da Lagoa de Cima.
Lista de Contemplados com o 3° Lote do Vale-Gás Social do Governo do Ceará.
Lista de beneficiários que estão com as informações desatualizadas do Cadastro Único na localidade da Tapera.
Lista de beneficiários do Cadastro Único que estão com as informações desatualizadas nas localidades da Preaoca e Tanques.
