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Lista de publicações Foram encontrados 1157 registros Informações atualizadas em: 29/05/2026 - 12:39:18

Instruções Normativas: 02/2026 10/02/2026

10/02/2026

ALTERA DISPOSITIVOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N°030/2024, QUE DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS ÀS NORMAS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE AQUIRAZ.

Outros Documentos 2026 09/02/2026

09/02/2026

SECULT DIVULGA - 9º ADITIVO AO EDITAL 01-2025 - CMPC

Portaria: 001/2026 06/02/2026

06/02/2026

PORTARIA DE CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE RECADASTRAMENTO DE PERMISSIONÁRIOS DO BUGGY TURISMO

Outros Documentos 2026 06/02/2026

06/02/2026

RESULTADO DOS CADASTROS DEFERIDOS DAS BARRACAS DO CARNAQUIRAZ 2026 - ÁREA EXTERNA

Outros Documentos 2026 05/02/2026

05/02/2026

JUSTIFICATIVA DE INEGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SEAGRO

Outros Documentos 2026 05/02/2026

05/02/2026

SME PUBLICA PORTARIA Nº 0502003/2026 - CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Outros Documentos 2026 04/02/2026

04/02/2026

RESULTADO DOS CADASTROS DEFERIDOS DAS BARRACAS DO CARNAQUIRAZ 2026 - BATOQUE

Outros Documentos 2026 29/01/2026

29/01/2026

SME PUBLICA RESPOSTA AO RECURSO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS DA REDE MUNICIPAL - EDITAL Nº 01/2026

Outros Documentos 2026 29/01/2026

29/01/2026

RESULTADO DOS CADASTROS DEFERIDOS DAS BARRACAS DO CARNAQUIRAZ 2026

Outros Documentos 2026 28/01/2026

28/01/2026

Novas listas com os nomes das pessoas que solicitaram a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN).

Outros Documentos 2026 27/01/2026

27/01/2026

SME PUBLICA RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFESSORES SUBSTITUTOS DA REDE MUNICIPAL DE AQUIRAZ - EDITAL Nº 01/2026

Errata: 02/2026 26/01/2026

26/01/2026

SME PUBLICA ERRATA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFESSORES SUBSTITUTOS DA REDE MUNICIPAL DE AQUIRAZ - EDITAL Nº 01/2026

Edital 2026 21/01/2026

21/01/2026

SECULT DIVULGA - RESULTADO FINAL DA FASE DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO TÉCNICA DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EDITAL 09.005/2025-CP MROSC.

Errata: 01/2026 20/01/2026

20/01/2026

SME PUBLICA ERRATA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFESSORES SUBSTITUTOS DA REDE MUNICIPAL DE AQUIRAZ - EDITAL Nº 01/2026

Termo de Parceria 2026 19/01/2026

19/01/2026

A Secretaria do Trabalho e Assistência Social torna pública a celebração do Termo de Fomento nº 003/2025 e o respectivo Plano de Trabalho do Instituto Sons da Vila, formalizando, assim, a parceria estabelecida.

Outros Documentos 2026 19/01/2026

19/01/2026

SME DIVULGA RESULTADO DOS RECURSOS E CRONOGRAMA DE ENTREVISTAS DO EDITAL Nº 01/2026 - SELEÇÃO DE PROFESSORES

Outros Documentos 2026 15/01/2026

15/01/2026

SME DIVULGA RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS DO EDITAL Nº 01/2026 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA SELEÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS PARA A REDE MUNICIPAL

Outros Documentos 2026 13/01/2026

13/01/2026

SECULT DIVULGA - 7º Aditivo ao Edital 01 - 2025 - CMPC - Eleições

Termo de Parceria 2026 12/01/2026

12/01/2026

STAS DIVULGA CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO SOBRE A MANIFESTÇÃO DE IMPUGNAÇÃO ACERCA DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2025. A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (STAS), divulga nesta segunda-feira (12/01) a Certidão de Decurso de Prazo, para manifestação de impugnação, acerca da Justificativa da Inexigibilidade de Chamamento Público do Processo Administrativo nº 03/2025, para a efetivação do Termo de Fomento a ser firmado entre a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e o Instituto Sons da Vila.

Outros Documentos 2026 12/01/2026

12/01/2026

Lista de beneficiários que devem atualizar seus dados no CRAS Móvel.

Edital: 01/2026 09/01/2026

09/01/2026

SME DIVULGA EDITAL Nº 01/2026 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA SELEÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Edital 2026 09/01/2026

09/01/2026

SECULT DIVULGA - 6º Aditivo ao Edital 01-2025 - CMPC - Eleições

Edital 2026 09/01/2026

09/01/2026

SECULT DIVULGA - PORTARIA DA COMISSÃO EDITAL 01-2025 - PRESIDENTE

Portaria: 001/2026 08/01/2026

08/01/2026

SME PUBLICA PORTARIA Nº 001/2026 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ENCERRAMENTO DA VALIDADE DOS EDITAIS DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AQUIRAZ.

Termo de Parceria 2026 05/01/2026

05/01/2026

A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (STAS), divulga, nesta segunda-feira (05), a justificativa de inexigibilidade de chamamento público do Processo Administrativo nº 03/2025 para a efetivação do Termo de Fomento a ser firmado entre a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e o Instituto Sons da Vila. Clique no link abaixo e confira a justificativa de inexigibilidade:

Relatório de Gestão Municipal 2025 31/12/2025

31/12/2025

RELATORIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2025.

Outros Documentos 2025 30/12/2025

30/12/2025

Resultado Final da seleção simplificada para o preenchimento de vagas e formação de cadastro de colaboradores dos projetos que integram o Programa Renda Cidadã.

Outros Documentos 2025 23/12/2025

23/12/2025

Resultado Preliminar da seleção simplificada para o preenchimento de vagas e formação de cadastro de colaboradores dos projetos que integram o Programa Renda Cidadã.

Outros Documentos 2025 18/12/2025

18/12/2025

NOVA LISTA DE CIN DISPONÍVEL PARA RETIRADA NA CASA DO CIDADÃO .

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