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Lista de publicações Foram encontrados 1168 registros Informações atualizadas em: 31/07/2026 - 09:42:55
Instruções Normativas: 020/2017 11/01/2017 · Dispõe sobre as normas e procedimentos a serem adotados nos processos de dispensa de licitação para locação de imóveis e dá outras providênciasAcessar Instruções Normativas: 019/2015 18/06/2015 · Dispõe sobre os procedimentos e modelos a serem adotados para realização de auditorias pela Controladoria Geral do MunicípioAcessar Instruções Normativas: 018/2015 24/03/2015 · Dispõe sobre a utilização dos veículos e máquinas oficiais e procedimentos a serem adotados para aquisição, controle e abastecimento de combustíveis para a frota oficial de veículos.Acessar Instruções Normativas: 017/2015 20/03/2015 · Dispõe sobre as normas para pagamento das despesas realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Aquiraz e revoga as Instruções Normativas n° 006/2013, de 26 de abril de 2013 e n° 015/2014, de 10 de abril de 2014.Acessar Instruções Normativas: 016/2014 11/06/2014 · Altera a instrução normativa nº12/2013, de 14 de novembro de 2013.Acessar Instruções Normativas: 015/2014 10/04/2014 · Concede nova redação a IN 006 sobre as normas para pagamento das despesasAcessar Instruções Normativas: 014/2014 15/01/2014 · Revoga e dá nova redação a IN nº 003 de 1º de março de 2013, como também a IN nº 005/2013, de 26 de abril de 2013.Acessar Planos de Contas (compensação) 2014 - Planos de Contas 01/01/2014Acessar Planos de Contas (financeira) 2014 - Planos de Contas 01/01/2014Acessar Planos de Contas (orçamentária) 2014 - Planos de Contas 01/01/2014Acessar Planos de Contas (patrimonial) 2014 - Planos de Contas 01/01/2014Acessar Instruções Normativas: 013/2013 16/12/2013 · Adota novas normas para aquisição de materiais de consumo e permanente.Acessar Instruções Normativas: 012/2013 14/11/2013 · Dispõe sobre elaboração e formalização dos convênios de despesa de natureza financeiraAcessar Instruções Normativas: 011/2013 30/09/2013 · DISPÕE SOBRE ELABORAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DOS EDITAIS DE LICITAÇÕES E PREGÕESAcessar Instruções Normativas: 010/2013 12/09/2013 · Estabele procedimentos necessários para o planejamento das aquisições de bens e serviços para o ano de 2014Acessar Instruções Normativas: 009/2013 12/09/2013 · Estabelece o modelo padrão de solicitação de diáriasAcessar Instruções Normativas: 007/2013 20/05/2013 · IN 07-2013 sobre a padronização de Instrumentos de Contratos, fundamentados no art. 24, I e II da Lei 8666-93Acessar Instruções Normativas: 008/2013 14/05/2013 · Dispõe sobre a exigência de relatórios de atividades para prestadores de serviços de assessorias e consultorias por pessoa física ou jurídicaAcessar Instruções Normativas: 006/2013 26/04/2013 · Revoga a IN nº 004, 01 de março de 2013.Acessar Instruções Normativas: 005/2013 26/04/2013 · Revoga a IN nº 003, de 01 de março de 2013.Acessar Instruções Normativas: 004/2013 01/03/2013 · Revoga e dá nova redação à IN nº 002/2013.Acessar Instruções Normativas: 003/2013 01/03/2013 · Reovaga e dá nova redação a IN nº 001/2013 de 28 de janeiro de 2013.Acessar Instruções Normativas: 002/2013 28/01/2013 · Estabelece as normas para pagamento das despesasAcessar Instruções Normativas: 001/2013 28/01/2013 · Estabelece normas para aquisição de insumos e contratações de serviçosAcessar Planos de Contas (compensação) 2013 - Planos de Contas 01/01/2013Acessar Planos de Contas (financeira) 2013 - Planos de Contas 01/01/2013Acessar Planos de Contas (orçamentária) 2013 - Planos de Contas 01/01/2013Acessar Planos de Contas (patrimonial) 2013 - Planos de Contas 01/01/2013Acessar

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