RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2025.
RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TITULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL DO EDITAL 001/2026
A Secretaria do Trabalho e Assistência Social torna pública a celebração do Termo de Fomento nº 001/2026 e o respectivo Plano de Trabalho da Tapera das Artes, formalizando, assim, a parceria estabelecida.
RESULTADO FINAL DAS PROVAS OBJETIVAS DO PROGRAMA RENDA CIDADÃ
GABARITO DAS PROVAS OBJETIVAS DO EDITAL Nº 001/2026 SETUR
ADITIVO 02/2026 EDITAL DE PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES EDITAL DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ CONSEA/AQUIRAZ BIÊNIO 20262028 Fica prorrogado o prazo para realização das inscrições das entidades e representantes da sociedade civil interessados em participar do processo eleitoral do CONSEA/AQUIRAZ Biênio 20262028, até o dia 29 de maio de 2026.
A COMISSÃO ELEITORAL DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ CONSEA/AQUIRAZ, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente ADITIVO AO EDITAL, com a finalidade de prorrogar o prazo das inscrições do referido processo eleitoral. 1. DA PRORROGAÇÃO Fica prorrogado o prazo para realização das inscrições das entidades e representantes da sociedade civil interessados em participar do processo eleitoral do CONSEA/AQUIRAZ Biênio 20262028, até o dia 29 de maio de 2026.
STAS DIVULGA CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO SOBRE A MANIFESTÇÃO DE IMPUGNAÇÃO ACERCA DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2026. A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (STAS), divulga nesta quinta-feira (21/05) a Certidão de Decurso de Prazo, para manifestação de impugnação, acerca da Justificativa da Inexigibilidade de Chamamento Público do Processo Administrativo nº 01/2026, para a efetivação do Termo de Fomento a ser firmado entre a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e a Tapera das Artes.
RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES DO PROGRAMA RENDA CIDADÃ - EDITAL Nº 001/2026
LOCAL DE APLICAÇÃO DE PROVAS DO PROGRAMA RENDA CIDADÃ - EDITAL Nº 001/2026
Prorrogação de prazo para realização das isncrições das entidades e representantes da sociedades civil interessados em participar do processo eleitoral do CONSEA/AQUIRAZ - biênio 2026-2028, até 22 de maio de 2026.
RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS DO PROGRAMA RENDA CIDADA - EDITAL Nº 001/2026 GAB/SETUR
SECULT DIVULGA - TERMO DE COLABORAÇÃO E PLANO DE TRABALHO MROSC
A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (STAS), divulga, nesta quinta-feira (14), a justificativa de inexigibilidade de chamamento público do Processo Administrativo nº 01/2026 para a efetivação do Termo de Fomento a ser firmado entre a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e a Tapera das Artes. Clique no link abaixo e confira a justificativa de inexigibilidade:
ERRATA DO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL Nº 001/2026 GAB/SETUR
Edital de eleição dos representantes da sociedade civil que irão compor o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Município (Consea) para o biênio 2026-2028.
Edital de seleção simplificada para preenchimento de vagas e formação de cadastro de colaboradores que atuarão nos projetos do Programa Renda Cidadã.
Errata ao Regimento da 8ª Confência Municipal de Saúde de Aquiraz
Lista de contribuintes habilitados a participar do sorteio do IPTU Premiado 2025, que será realizado em 2026.
NOVAS LISTAS DE CIN DISPONÍVEL PARA RETIRADA NA CASA DO CIDADÃO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PRÉ-CONFÊNCIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE
LISTA DE NOVOS BENEFICIÁRIOS DO CARTÃO MAIS INFÂNCIA CEARÁ (CMIC).
SECULT DIVULGA - EXTRATO DA CHAMADA PÚBLICA MAPEAMENTO MROSC
Lista dos beneficiários do Vale Gás Social (CRAS Sede e lista geral)
Nova lista com os nomes das pessoas que solicitaram a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN).
SECULT DIVULGA - ERRATA AO EDITAL Nº 09.001/2026 CP
Lista de beneficiários do Cadastro Único que estão com informações desatualizadas na localidade de Cajueiro do Ministro.
