SME DIVULGA EDITAL Nº 04/2025 PARA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFESSORES PARA ATUAÇÃO NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE

RESULTADO DA 3ª HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS.

RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE FOMENTO À CULTURA

RESULTADO FINAL DO EDITAL PARA SELEÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS.

RESULTADO FINAL DO EDITAL DO PROGRAMA CULTURA VIVA.

ERRATA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 AO BANCO DE DIRETOR GERAL DE ESCOLA

ERRATA CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2025 AO BANCO DE DIRETOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA

SME DIVULGA HORÁRIO E DATA DAS ENTREVISTAS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 E Nº 02/2025 PARA O BANCO DE DIRETOR GERAL E DIRETOR PEDAGÓGICO

SME DIVULGA EDITAL Nº 03/2025 PARA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFESSORES SUBSTITUTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AQUIRAZ

RESULTADO DA 2ª HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS.

ERRATA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 AO BANCO DE DIRETOR GERAL DE ESCOLA

ERRATA CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2025 AO BANCO DE DIRETOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA

CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 AO BANCO DE DIRETOR GERAL DE ESCOLA

CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2025 AO BANCO DE DIRETOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA

EDITAL DE RECADASTRAMENTO DE ALUNOS DE ENSINO SUPERIOR JÁ PARTICIPANTES DO PROGRAMA BOLSA GARANTIDA UNIVERSITÁRIA.

RESULTADO DA 1ª HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS.

Resultado preliminar Edital 09.002/2024 que faz parte da execução do Plano Nacional da Lei Aldir Blanc e contempla ações de fomento à cultura.

RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL PARA SELEÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS.

PRELIMINAR DO EDITAL DO PROGRAMA CULTURA VIVA.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 09.001/2025 CP- PROJETO AGENDA AQUIRAZ DE CULTURA.

ANEXO IX - FORMULÁRIO DE RECURSO

ANEXO VII- DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP (ANEXO II DO EDITAL)

TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL)

ANEXO I - DEFINIÇÃO DOS LOTES/ITENS E ESPECIFICAÇÕES

ANEXO II- RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

ANEXO III - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

ANEXO IV- DECLARAÇÃO DE AUTORIA E AUTORIZAÇÃO DE EXECUÇÃO

ANEXO V- DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE DO ARTISTA PESSOA FÍSICA PARA PESSOA JURÍDICA.

ANEXO VI- CARTA COLETIVA DE ANUÊNCIA – GRUPOS INFORMAIS