1° TERMO ADITIVO AO EDITAL 09.002/2024CP- seleção de projeto para firmar termo de execução cultural com recursos da política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura- PNAB (lei n° 14.399/2022)
1° TERMO ADITIVO AO EDITAL 09.003/2024CP- seleção espaço, ambientes e inciativas artísticos- culturais para receber subsídio para a manutenção com recursos da política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura- PNAB (lei n° 14.399/2022)
1º TERMO ADITIVO AO EDITAL 09.004/2024CP- PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA
PORTARIA DE REGULAMENTO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE .
BENEFICIÁRIOS DO CARTÃO MAIS INFÂNCIA CEARÁ (CMIC) QUE PRECISAM EFETUAR O SAQUE DO BENEFÍCIO.
Extrato de justificativa de inexigibilidade nº 2024.03.04002/2024
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024
Lista de beneficiários que estão com as informações desatualizadas do Cadastro Único da localidade da Lagoa de Cima.
Lista de Contemplados com o 3° Lote do Vale-Gás Social do Governo do Ceará.
Lista de beneficiários que estão com as informações desatualizadas do Cadastro Único na localidade da Tapera.
Lista de beneficiários do Cadastro Único que estão com as informações desatualizadas nas localidades da Preaoca e Tanques.
Lista de beneficiários do Cadastro Único que estão com as informações desatualizadas na localidade do Iguape.
SME DIVULGA RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA BOLSISTAS ALFABETIZADORES PBA EDITAL 16/2024
SME DIVULGA HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO DO EDITAL 16/2024
SME PUBLICA PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL 16/2024 - PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO
Edital de convocação para a eleição dos membros do CGFMHIS para o biênio 2024-2026.
Sme divulga resultado preliminar da chamada pública bolsistas alfabetizadores PBA do Edital 16/2024
Resultado das inscrições da chamada pública bolsistas alfabetizadores PBA - EDITAL 16/2024
Sme divulga resultado das inscrições da chamada pública bolsistas alfabetizadores PBA - EDITAL 16/2024
Sme divulga resultado das inscrições, local e horário da chamada pública bolsistas alfabetizadores PBA - EDITAL 16/2024
NOVAS LISTAS DE SOLICITANTES DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN).
Extrato de justificativa de inexigibilidade do chamamento público N° 001/2024
