DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DAS SIRENES TRADICIONAIS POR MÚSICAS EM ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, PARA REDUZIR O DESCONFORTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPEXTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL.
INSTITUI NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, O CENTRO DE REFERÊNCIA AOS DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA AS RUAS NA LOCALIDADE DE TANQUES, NO DISTRITO DE SERPA, "RUA KADU VASCONCELOS", "RUA TIFFANNY VASCONCELOS", NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA NOBRE, A ATUAL RUA SEM NOME, LOCALIZADA NA GIBÓIA, NO CAMARÁ, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ENEXO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS.
DENOMINA LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, RUA CHICO CAZUZA, NA LOCALIDADE DE JUCURUTÚ, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, RUA JOSÉ TEIXEIRA CUSTÓDIO, NA LOCALIDADE DE JUCURUTÚ, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, RUA RAIMUNDO MARRECA, NA LOCALIDADE EDE MACHUCA NESTE MUNICIPIO.
DENOMINA LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, RUA CHICO RIQUÊTA, NA LOCALIDADE DE MACHUCA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, RUA JOSÉ MISAEL SARAIVA DA CUNHA, NA LOCALIDADE DE MACHUCA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, RUA ELISEU EVAGELISTA DE ABREU, NA LOCALIDADE DE MACHUCA NESTE MUNICIPIO.
DENOMINA LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, RUA PROFESSORA MARIZITA DOS ANJOS, NA LOCALIDADE DE MACHUCA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE CEMITÉRIO PÚBLICO SÃO PEDRO O CEMITÉRIO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADO NO DISTRITO DE JACAÚNA. NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA AS RUAS NA LOCALIDADE DE TANQUES, NO DISTRITO DE SERPA, "RUA GERALDO HERCULANO GOMES", "RUA RITA DE CÁSSIA VIANA GOMES", NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA AS RUAS NA LOCALIDADE DE TANQUES, NO DISTRITO DE SERPA, "RUA MARIA DAS FLORES", "RUA ANTÔNIO QUINCAS", NESTE MUNICÍPIO.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ O FESTIVAL DO SIRI DA PRAINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA TRAVESSA NA LOCALIDADE DE TAPERA, "TRAVESSA MARIA DE ABREU FREITAS", "MARIA DE ZÉ AJUDANTE", NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA RUA NA LOCALIDADE DE FAGUNDES, "RUA JOSÉ GUTEMBERG FARIAS", NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA A RUA NA LOCALIDADE DE TUPUIU, RUA FRANCISCO DE ASSIS DIOGENES (CHICO DIOGENES), NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, RUA JOSÉ DELFINO DA CRUZ, NA LOCALIDADE DE MACHUCA, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO CENTRO, COMO GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL ACILON GONÇALVES PINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
ALTERA O INCISO II, DO ARTIGO 3°, DA LEI MUNICIPAL N°1836/2025, DE 24 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS ECONÔMICOS E FISCAIS ÀS EMPRESAS QUE REALIZAREM PROJETOS DE AMPLIAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO - CER NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, DE "ANTÔNIO FERNANDO FREITAS GUIMARÃES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DENOMINA DE RUA FRANCISCO CHAGAS DA COSTA, RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE LAGOA DO MATO, DISTRITO DE SERPA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE RUA JOANA RODRIGUES DE SOUSA, RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO BEIRA SOL, DISTRITO DE SERPA, NESTE MUNICÍPIO.
OFICIALIZA/DENOMINA DE ANTONIO EVANILDO FALCÃO DA SILVA, LOCALIZADA NO TAPUIU, NESTE MUNICÍPIO.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE NATUREZA REMUNERATÓRIA AOS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA MUNICIPAL DE MELHORAMENTO GENÉTICO DE EQUINOS - "MAIS GENÉTICA AQUIRAZ"; CRIA O CARGO DE TÉCNICO AGROPECUÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO E REORDENAMENTO URBANO, E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS COM ENCARGOS A ENTIDADE PRIVADA, PARA OS FINS QUE INDICA, NA CONFORMIDADE DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1680, DE 29 DE NOVEMRBO DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA E BOLSA TÉCNICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
