DENOMINA E OFICIALIZA AS RUAS, "RUA HELIANE TELES" E "RUA SAGRADA FAMÍLIA" LOCALIZADA NO DISTRITO DE TAPERA. NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA E OFICIALIZA A RUA, "RUA CAMURUPIM", LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CHACARÁ DA PRAINHA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA E OFICIALIZA A RUA, "RUA ANTÔNIO LOURENÇO DA SILVA", LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CAPONGA DA BERNARDA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE RUA, " MIGUEL WAGNER PEREIRA LIMA", LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE NOVO IGUAPE, DISTRITO DE JACAÚNA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE RUA FRANCISCO FRANCINALDO PEREIRA, NA LOCALIDADE DE NOVO IGUAPE, NESTE MUNICÍPIO.
ALTERA A LEI N° 1.231, DE 30 DE JUNHO DE 2017, E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS TARTARUGAS MARINHAS NO LITORAL DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A CASA DA MELHOR IDADE DA TAPERA COMO "MARIA DAS DORES RODRIGUES MOTA - DONA DORINHA" LOCALIZADA NO DISTRITO DE TAPERA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE RUA JOANA RODRIGUES DE SOUSA, RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO BEIRA SOL, DISTRITO DE SERPA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE RUA JOÃO DO CARMO TENÓRIO FILHO ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE CROATÁ, NO DISTRITO DE JUSTINIANO DE SERPA, MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOAQUIM PIRES GADELHA, FAGUNDES, NA LOCALIDADE DE TAPERA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE RUA ORÔNCIO CORREIA LIMA, RUA CONHECIDA COMO "RUA SERTÃO", FAGUNDES, NA LOCALIDADE DE TAPERA, NESSE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE RUA LUCILENE FASTINO DE LIMA, RUA CONHECIDA COMO "PORTAL DA PRAIA", ÁREA VERDE DA BARRINHA, NA LOCALIDADE DE TAPERA, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO CASA DA MULHER AQUIRAZENSE, LOCALIZADO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, COMO "CASA DA MULHER AQUIRAZENSE KAIANNE BEZERRA LIMA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ-CE, À ASSOCIAÇÃO TAPERA DAS ARTES, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, EM CARÁTER INDEZINATÓRIO, PARA OS VEREADORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA VENCIMENTAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, CONSTANTE DA LEI N° 805/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, O PROGRAMA "ADVOCACIA SOCIAL", DESTINADO À PRESTAÇÃO DE ORIENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA JURPIDICA GRATUITA À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, E ALTERA A LEI N° 1.784/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO ÚNICO DE QUE TRATA O ART. 2°, DA LEI 1.310/2019, DE 11 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIREÇÃO DA CASA DA MELHOR IDADE, NA LOCALIDADE DE TAPERA, ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO, PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI N°1.784, DE 28 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO DE INCLUSÃO E DIVERSIDADE E DA COORDENAÇÃO DE PROJETOS, NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI N° 1.784, DE 28 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, MEDIANTE A CRIAÇÃO DE CARGO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, E NA SECRETARIA DO GABIENETE DO PREFEITO, A REALOCAÇÃO DE CARGO PARA A SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO E A TRANSFERÊNCIA DA GUARDA PATRIMONIAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL PARA A SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, EM CONFORMIDADE COM O ART.76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 13 DA N° 1068/2013, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N°1454/2022 DE 11 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N° 1782/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025, VISANDO REAJUSTAR O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 4° DA LEI COMPLEMENTAR N°005, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA INCLUIR O IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS (IBS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 005/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 005, DE 22 DE NOVEMBRO 2013, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°005, DE 22 DE NOVEMBRO 2013, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO SUBITEM 10.06 DA LISTA DE SERVIÇOS CONSTANTE DO ANEXO VII DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°005, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR N°13, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
