O compromisso de atender com eficiência e efetividade às demandas da sociedade está presente nesta Carta. O documento traz a descrição dos principais serviços oferecidos, as formas de acessá-los e os padrões de qualidade de atendimento.
É também um instrumento de transparência. Com ela, o cidadão poderá acompanhar e avaliar o desempenho da entidade no cumprimento de sua missão e cobrar a prestação de um serviço mais eficiente e adequado às suas necessidades.
Consulta da Relátório de Gestão Fiscal por período.
Consulta do Relatório Resumido da Execução Orçamentária por período.
Lista de todos os decretos municipais.
Lista de licitações, Dispensas e inexigibilidade, Ato de adesão e Chamamento público
Conjunto de pesquisas com o intuito de esclarecer uma questão, com ajuda da população.
CONSULTA PARA ANÁLISE DE QUAIS AS ESPECIFICAÇÕES DE USO DE IMÓVEL EM FORMA DE LEI.
A CREDENCIAL É UM DOCUMENTO OBRIGATÓRIO PARA ESTACIONAR NAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADA A IDOSOS, VALIDAS EM TODOS O TERRITORIO NACIONAL COM VALIDADE DE DOIS ANOS.
A CREDECIAL OFERECE PRIORIDADE PARA ESTACIONAR O VEICULO NA VAGA ESPECIAL, VALIDA EM TODO O TERRITORIO NACIONAL COM VALIDADE DE DOIS ANOS.
É A SUBDIVISÃO DE LOTE ORIGINÁRIO DE LOTEAMENTO
REALIZAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DE PONTUAÇÃO DAS INFRAÇÕES AO CONDUTOR RESPONSÁVEL.
Acompanhe o perfil do Prefeito e Vice, biografia e redes sociais.
CERTIDÃO QUE COMPROVA QUE IMÓVEL ESTÁ TENDO SUA ULTILIZAÇÃO PARA FINS DE ATIVIDADES AGRICOLAS.
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DO EMPREEDIMENTO OU ATIVIDADE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DOS PROJETOS.
AUTORIZA A OPERAÇÃO DO EMPREENDIMENTO OU ATIVIDADE, APÓS VERIFICAR O CUMPRIMENTO DO QUE CONTA NAS LICENÇAS ANTERIORES.
DOCUMENTO QUE AUTORIZA O REQUERENTE A EXECUTAR OBRAS E SERVIÇOS. É OBRIGATÓRIA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA, MOVIMENTAÇÃO DE TERRA E MURO (EXCETO DIVISORIAS SIMPLES).
É O DOCUMENTO EMITIDO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE AUTORIZA A DEMOLIÇÃO DE UMA EDIFICAÇÃO.
CONCEDIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA, ATESTANDO A VIABILIDADE AMBIENTAL E ESTABELECENDO OS REQUISITOS BÁSICOS.
Medicamentos de Alto Custo.
GARANTIR O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E DA SEGURANÇA ALIMENTAR DOS EDUCANDOS.
É A SOLICITAÇÃO QUE DEVE SER FEITA PARA INDICAR A MUDANÇA DE TIPOLOGIA DE UM IMÓVEL QUE NÃO CARACTERIZE MUDANÇA FÍSICA. SENDO ANALISADO A SUA VIABILIDADE CONFORME PLANO DIRETOR.
GARANTIR OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO VOLTADOS E ELIMINAR AS BARREIRAS QUE POSSAM OBSTRUIR O PROCESSO DE ESCOLARIZAÇÃO DE ESTUDANTES COM DIFICULDADES E TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM.
ATENDIMENTO AOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO, NA EMISSÃO DE CAF (CADASTRO DO AGRICULTOR FAMILIAR) EM PARCERIA COM A EMATE-CE, ORIENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA TECNICA, INSCRIÇÃO GARANTIA SAFRA E HORA DO TRATOR PARA OS AGRICULTORES.
A SECRETARIA DE CULTURA DE AQUIRAZ OFERECE ATENDIMENTO DIÁRIO, AOS AGENTES CULTURAIS QUE DESEJAM SE INSCREVER NOS EDITAIS, BEM COMO AOS JÁ SELECIONADOS NOS CERTAMES REALIZADOS PELA SECRETARIA.
PARCELAMENTO DE MULTAS SOMENTE NO CARTÃO DE CRÉDITO COM JUROS.
