Carta de Serviços

Lei 13.460, de 26 de junho de 2017.

Lei 13.460, de 26 de junho de 2017

O compromisso de atender com eficiência e efetividade às demandas da sociedade está presente nesta Carta. O documento traz a descrição dos principais serviços oferecidos, as formas de acessá-los e os padrões de qualidade de atendimento.
É também um instrumento de transparência. Com ela, o cidadão poderá acompanhar e avaliar o desempenho da entidade no cumprimento de sua missão e cobrar a prestação de um serviço mais eficiente e adequado às suas necessidades.

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Lista de carta de serviços

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Secretaria de Educação

CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS A ADULTOS DE AQUIRAZ - CEJAQUI

Garantir o direito à educação a todos os cidadãos, com aulas direcionadas aqueles que não tiveram acesso à escolarização na idade certa ou cujos estudos não tiveram continuidade no Ensino Fundamental.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 2.103

MERENDA ESCOLAR

GARANTIR O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E DA SEGURANÇA ALIMENTAR DOS EDUCANDOS.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 725

NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO - NAPE

GARANTIR OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO VOLTADOS E ELIMINAR AS BARREIRAS QUE POSSAM OBSTRUIR O PROCESSO DE ESCOLARIZAÇÃO DE ESTUDANTES COM DIFICULDADES E TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 1.994

TRANSPORTE ESCOLAR

GARANTIR A PERMANÊNCIA DOS ESTUDANTES DA ZONA RURAL ÀS ESOLAS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DE ACORDO COM O PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 858

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Selo SEBRAE Referência em Atendimento Diamante 2026Selo UNICEF 2021-2024