| RESOLUÇÃO Nº12/2021 APROVA A AMPLIAÇÃO DOS CRITERIOS PARA CONCESSÃO DO BENEFICIO EMERGENCIAL |
22/06/2021 |
RESOLUÇÃO |
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| Resolução nº07/2021 Dispõe sobre o deferimento da inscrição do instituto Idade Renovada Francisco Soares |
03/05/2021 |
RESOLUÇÃO |
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| Resolução nº08/2021 Aprova o Plano de Contigência do novo coronavírus (COVID-19) da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. |
03/05/2021 |
RESOLUÇÃO |
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| Resolução nº09/2021 Aprova o Plano Municipal de Educação Permanente da Gestão, Controle Social e dos trabalhadores do SUAS. |
03/05/2021 |
RESOLUÇÃO |
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| Resolução nº10/2021 Aprova a nova Territorialização do SUAS no âmbito do município de Aquiraz. |
03/05/2021 |
RESOLUÇÃO |
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| Resolução nº06/2021 Dispõe sobre o período de realização da XI Conferência Municipal de Assistência social. |
29/03/2021 |
RESOLUÇÃO |
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| Resolução nº05/2021 Aprova a criação do Benefício Emergêncial com base no Artº 5 da Lei nº 1.189/2016. |
11/03/2021 |
RESOLUÇÃO |
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| Resolução n º03/2021 Aprova a readequação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social. |
16/02/2021 |
RESOLUÇÃO |
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| Resolução nº04/2021 Aprova o Plano de Aplicação dos Recursos Emergenciais Fundo à Fundo reprogramados para o ano de 2021. |
16/02/2021 |
RESOLUÇÃO |
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| Resolução nº01/2021 -Aprova a reprogramação de saldos dos recursos do FMAS para o exercício financeiro de 2021. |
26/01/2021 |
RESOLUÇÃO |
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| Resolução nº02/2021 Dispõe sobre as Comissões permanentes do Conselho Municipal de Assistência Social. |
26/01/2021 |
RESOLUÇÃO |
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| Portaria nº 2501001/2021, 25/01/2021- Nomear os integrantes dos órgãos públicos para recompor o Conselho Municipal de Assistência Social. |
25/01/2021 |
PORTARIA |
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| Lei nº 1.122 de 16/06/2021-altera a lei de criação do Conselho Municipal de Assistência Social, revoga a lei nº79/1995. |
16/06/2015 |
LEI DE ALTERAÇÃO |
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| LEI DE CRIAÇÃO DO CONSEÇHO MUNICIPAL DE ASSSITÊNCIA SOCIAL. |
14/11/1995 |
LEI DE CRIAÇÃO |
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RESOLUÇÃO Nº12/2021 APROVA A AMPLIAÇÃO DOS CRITERIOS PARA CONCESSÃO DO BENEFICIO EMERGENCIAL
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 22/06/2021
Resolução nº07/2021 Dispõe sobre o deferimento da inscrição do instituto Idade Renovada Francisco Soares
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 03/05/2021
Resolução nº08/2021 Aprova o Plano de Contigência do novo coronavírus (COVID-19) da Secretaria do Trabalho e Assistência Social.
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 03/05/2021
Resolução nº09/2021 Aprova o Plano Municipal de Educação Permanente da Gestão, Controle Social e dos trabalhadores do SUAS.
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 03/05/2021
Resolução nº10/2021 Aprova a nova Territorialização do SUAS no âmbito do município de Aquiraz.
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 03/05/2021
Resolução nº06/2021 Dispõe sobre o período de realização da XI Conferência Municipal de Assistência social.
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 29/03/2021
Resolução nº05/2021 Aprova a criação do Benefício Emergêncial com base no Artº 5 da Lei nº 1.189/2016.
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 11/03/2021
Resolução n º03/2021 Aprova a readequação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social.
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 16/02/2021
Resolução nº04/2021 Aprova o Plano de Aplicação dos Recursos Emergenciais Fundo à Fundo reprogramados para o ano de 2021.
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 16/02/2021
Resolução nº01/2021 -Aprova a reprogramação de saldos dos recursos do FMAS para o exercício financeiro de 2021.
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 26/01/2021
Resolução nº02/2021 Dispõe sobre as Comissões permanentes do Conselho Municipal de Assistência Social.
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 26/01/2021
Portaria nº 2501001/2021, 25/01/2021- Nomear os integrantes dos órgãos públicos para recompor o Conselho Municipal de Assistência Social.
Tipo: PORTARIA
Data: 25/01/2021
Lei nº 1.122 de 16/06/2021-altera a lei de criação do Conselho Municipal de Assistência Social, revoga a lei nº79/1995.
Tipo: LEI DE ALTERAÇÃO
Data: 16/06/2015
LEI DE CRIAÇÃO DO CONSEÇHO MUNICIPAL DE ASSSITÊNCIA SOCIAL.
Tipo: LEI DE CRIAÇÃO
Data: 14/11/1995
