Convênio: 12/2023 - AGUARDANDO

Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Vigência: 31/12/2023

Data da publicação: 06/07/2023

Data da celebração: 06/07/2023

Conta bancaria: 71.100-6

Número do instrumento: 1280220

Informações do objeto

PAIC INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ

CONTRAPARTIDA

R$ 0,00

TRANSFERÊNCIA

R$ 2.248.000,00

PACTUADA

R$ 2.248.000,00

Informações do concedente

Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARA

Responsável: ELIANE NUNES ESTRELA

Informações do convenente

Convenente: MUNICIPIO DE AQUIRAZ

Responsável: BRUNO BARROS GONÇALVES

Sem informações até o momento

DATA: 06/07/2023 - - SITUAÇÃO: AGUARDANDO

Valor proponente	Data pagamento Proponente	Valor concedente	Data pagamento concedente

O Programa Alfabetização na Idade Certa (PAIC) foi transformado em política pública prioritária do Governo do Estado em 2007. Visa oferecer aos municípios formação continuada aos professores, apoio à gestão escolar, entre outros aspectos. Iniciou suas atividades com a meta de garantir a alfabetização dos alunos matriculados no 2º ano do Ensino Fundamental da rede pública cearense. Juntamente com outras experiências, o PAIC contribui para a estruturação por parte Ministério da Educação do Pacto Nacional Alfabetização na Idade Certa (PNAIC).

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
TERMO DE COMPROMISSO Nm 122023	PDF	2MB

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Lista de convênios firmados pela a entidade.

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