SECULT DIVULGA EDITAL DE CHAMADA PÚBLICO Nº 09.005/2025-MROSC SELEÇÃO DE ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS PARA REALIZAÇÃO DO MAPEAMENTO CULTURAL COLABORATIVO DE AQUIRAZ
A prefeitura de Aquiraz/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais, com base nas Leis Municipais nº 1135/2015 e nº 1154/2015; conforme disposto nas Leis Municipais nº 1209/2017, nº 1.567/2023 (Sistema Municipal de Cultura) e nº 1.781/2024 (Lei Orçamentária Anual); o Decreto Municipal nº 039 de 06 de junho de 2017, que regulamenta, no âmbito da Administração Pública de Aquiraz as parcerias entre Município e as Organizações da Sociedade Civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de projetos, nos termos da Lei Federal nº13.019 de 31 de julho de 2014; a Lei Municipal nº 1.427, de 22 de dezembro de 2021 (PPA-Programa 0002 - Gestão e Manutenção) e às demais legislações aplicadas à matéria, torna público o processo de inscrição e seleção pública que regulamenta o edital de chamamento público para seleção de organização da sociedade civil - OSC com a finalidade de executar o Mapeamento Cultural Colaborativo de Aquiraz.
SECULT DIVULGA EDITAL DE CHAMADA PÚBLICO Nº 09.005/2025-MROSC SELEÇÃO DE ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS PARA REALIZAÇÃO DO MAPEAMENTO CULTURAL COLABORATIVO DE AQUIRAZ
A prefeitura de Aquiraz/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais, com base nas Leis Municipais nº 1135/2015 e nº 1154/2015; conforme disposto nas Leis Municipais nº 1209/2017, nº 1.567/2023 (Sistema Municipal de Cultura) e nº 1.781/2024 (Lei Orçamentária Anual); o Decreto Municipal nº 039 de 06 de junho de 2017, que regulamenta, no âmbito da Administração Pública de Aquiraz as parcerias entre Município e as Organizações da Sociedade Civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de projetos, nos termos da Lei Federal nº13.019 de 31 de julho de 2014; a Lei Municipal nº 1.427, de 22 de dezembro de 2021 (PPA-Programa 0002
- Gestão e Manutenção) e às demais legislações aplicadas à matéria, torna público o processo de inscrição e seleção pública que regulamenta o edital de chamamento público para seleção de organização da sociedade civil - OSC com a finalidade de executar o Mapeamento Cultural Colaborativo de Aquiraz.
