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07-AGO-2025

AQUIRAZ QUER OUVIR POPULAÇÃO NA ELABORAÇÃO DE PLANOS E METAS PARA MUNICÍPIO

Moradores devem apontar as principais demandas e prioridades, contribuindo diretamente com a construção da LOA e do PPA e garantindo mais transparência e democracia no processo.

Por Nayane Janja 07/08/2025 #cidadao

Nota Oficial

Se você tivesse a chance de melhorar o nosso município e contribuir com o bem-estar das pessoas que aqui vivem, quais programas ou ações você gostaria de executar? Quais áreas entre Saúde, Educação, transporte ou Segurança, por exemplo, seriam prioridades para você? Quanto de recurso público você estaria disposto a destinar para essas ações? Para encontrar respostas que ajudam a entender as necessidades do cidadão aquirazense, a Prefeitura de Aquiraz iniciou uma série de audiências públicas para tratar do PPA (Plano Plurianual) e da LOA (Lei Orçamentária Anual), dois instrumentos fundamentais para o desenvolvimento da cidade pelos próximos quatro anos (2026-2029).

Esses encontros são espaços importantes de escuta ativa e diálogo entre gestores, população e representantes da Sociedade Civil. É quando as prioridades, metas e objetivos são definidos, inclusive os recursos para essas demandas. De acordo com Allex Fabianno Pinheiro Brilhante, Controlador Geral do Município de Aquiraz, essas audiências funcionam como uma espécie de "guia" para o desenvolvimento do município e para melhorar a vida da sua população. Para ele, este é o momento ideal para que todos possam opinar sobre o futuro e o dinheiro público de Aquiraz.

"A participação popular nas audiências públicas do PPA e da LOA é fundamental para garantir que as políticas públicas, programas e investimentos do município reflitam as reais necessidades da população. O PPA define as prioridades e metas para os próximos quatro anos, enquanto a LOA planeja o orçamento de cada ano. Quando o cidadão contribui, ajuda a direcionar melhor os recursos, fortalece a transparência e exerce o controle social previsto na Constituição", avalia Allex.

Para participar dessa grande construção coletiva, basta comparecer presencialmente no local e horário definidos no cronograma abaixo. No ato, é possível se inscrever para apresentar propostas, opiniões e demandas para inclusão no PPA e na LOA. Outra forma de contribuir é preenchendo o formulário digital, acessível na aba superior principal do site oficial da Prefeitura de Aquiraz ou através do link ao final do texto. O prazo é até 20 de agosto.

Após a coleta de propostas nas audiências e via internet, a equipe técnica designada analisa e compatibiliza as contribuições com as metas do PPA (no caso de planejamento plurianual) e com a previsão de receitas e despesas da LOA (para o próximo exercício).

Posteriormente, a proposta do PPA deve ser enviada à Câmara Municipal até 31 de agosto do primeiro ano de mandato (e revisada se necessário nos anos seguintes). Já a proposta da LOA, até 30 de setembro de cada ano.

Na Câmara, os projetos passam por análise das comissões, recebem emendas, são debatidos e votados. As propostas aprovadas retornam ao Executivo para sanção e publicação, passando a orientar a execução das políticas públicas e do orçamento.

PPA

O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento que define as ações e investimentos prioritários do governo, com foco no desenvolvimento do município e no bem-estar da sua população.

É uma Lei elaborada pelo Poder Executivo e aprovada pelo Poder Legislativo, e sua vigência se estende do segundo ano de um mandato ao primeiro ano do mandato seguinte. Garantindo, dessa forma, a continuidade dos projetos mesmo quando uma nova gestão assumir o governo.

LOA

Já a Lei Orçamentária Anual (LOA) é o instrumento que define como os recursos públicos serão aplicados em áreas como saúde, educação, infraestrutura, entre outras. De uma forma simples, é na LOA que o município detalha o quanto espera arrecadar e como e quanto espera investir.

CONFIRA DATA, HORÁRIO E LOCAL DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Quinta-feira, 07 de agosto

Às 15h, na EMEF Leolina Batista Ramos, localizada na Av. Josué Leite de Freitas, S/N- Patacas

Sexta-feira, 08 de agosto

Às 15h, na CEC Manuel Assunção Pires - Jenipapeiro, localizada na Estrada Jenipapeiro, S/N

Segunda-feira, 11 de agosto

Às 15h, na EMEF Laís Sidrim Targino, endereço: Praça Padre Matias nº55- Sede

Terça-feira 12 de agosto

Às 15h, na EMEF Juscelino Kubitschek, localizada na Rua Antonio Lourenço da Silva, S/N - Caponga da Bernarda

Quarta-feira, 13 de agosto

Às 15h, na EMEF Isidoro de Sousa Assunção localizada na Rua Rufino Corrêa de Assunção- Serpa

Quinta-feira, 14 de agosto

Às 15h, na EMEF Plácido Castelo, endereço: Rua Assis Bento de Freitas, nº 270 - Tapera

Segunda-feira, 18 de agosto

Às 15h, na EMEF Rita Paula de Brito, localizada na Rua Mario Gabel, S/N - Prainha

Segunda-feira, 25 de agosto

Às 15h, na EMEF José Rodrigues Monteiro, localizada na Rua Ângelo Rodrigues Monteiro, n° 882- Telha/ Camará

Terça-feira, 26 de agosto

Às 15h, na CEC Maria de Castro Bernardo, localizada na Rua José Adamor Abreu, S/N- Tapuio

Quarta-feira, 27 de agosto

Às 15h, na EMEF Tia Alzira, endereço: Rua Lagoa I, S/N- Iguape

 

 

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