A Secretaria Municipal de Saúde divulga, nesta terça-feira (09), o edital de convocação para o processo de eleição dos representantes da sociedade civil que irão compor o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Aquiraz (COMPOD) para o biênio 2025/2027.
O COMPOD será formado por 16 (dezesseis) membros titulares e 16 (dezesseis) suplentes, empossados pelo(a) Prefeito(a) Municipal, sendo:
8 (oito) membros indicados por Secretarias Municipais; 5 (cinco) representantes de Organizações da Sociedade Civil (OSC) legalmente constituídas há, pelo menos, 2 anos e atuantes na área de álcool e outras drogas; 1 (um) representante de ex-usuários de álcool e outras drogas acompanhados pela RAPS de Aquiraz; 1 (um) representante de familiares de usuários de álcool e outras drogas acompanhados pela RAPS de Aquiraz; 1 (um) representante de Conselhos de Direitos.
As inscrições estarão abertas de 09 a 23 de setembro de 2025, de forma presencial, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, na sala da Coordenação de Saúde Mental.
Poderão participar do processo eleitoral:
Organizações da Sociedade Civil com sede no Município de Aquiraz, devidamente autorizadas institucionalmente; Representantes de ex-usuários e de familiares de usuários de álcool e outras drogas acompanhados pela RAPS de Aquiraz; Representantes de Conselhos de Direitos.
Clique no link abaixo e confira o edital completo e seus anexos: