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28-AGO-2025

SERVIDORES MUNICIPAIS PARTICIPAM DE CAPACITAÇÃO SOBRE LEI E FLUXO DO PROCESSO DE PATROCÍNIO PROMOVIDA PELA CONTROLADORIA

CAPACITAÇÃO SOBRE LEI E FLUXO DO PROCESSO DE PATROCÍNIO

Por Gaby Freitas 28/08/2025 #capacitacao

No dia 28 de agosto, servidores da Prefeitura Municipal de Aquiraz participaram de uma importante capacitação sobre a Lei e o Fluxo do Processo de Patrocínio, promovida pela Controladoria Geral do Município e ministrada pela palestrante Emanuella Gondim, na Casa do Saber.

O treinamento teve como objetivo orientar as equipes sobre os procedimentos legais, administrativos e operacionais que envolvem a solicitação, análise, concessão e prestação de contas de patrocínios públicos, assegurando maior clareza, padronização e segurança jurídica nos processos realizados pela administração municipal.

Durante a formação, foram abordados temas essenciais, entre eles:

Fundamentos legais que regulamentam a concessão de patrocínios;

Etapas e responsabilidades dos órgãos envolvidos no fluxo processual;

Critérios de análise e justificativa de interesse público;

Exigências documentais e técnicas;

Transparência, controle e prestação de contas dos recursos públicos.

A capacitação contribuiu diretamente para o aperfeiçoamento da gestão pública, fortalecendo as práticas de governança, integridade e eficiência administrativa.

"A qualificação contínua dos servidores é fundamental para aprimorar as políticas públicas e garantir que os processos sejam conduzidos com responsabilidade e alinhamento às normas vigentes", destacou a palestrante Emanuella Gondim.

 

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