A Prefeitura Municipal de Aquiraz, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer - SESJUV, torna público o Edital nº 002/2026, referente à Convocação da Conferência Municipal de Esporte e Lazer e ao credenciamento das entidades da sociedade civil para a escolha dos representantes da sociedade civil que irão compor o Conselho Municipal de Esporte e Lazer - COMEL. O Edital tem como objetivo regulamentar o credenciamento das entidades que atuam nas áreas de esporte, atividade física ou lazer no Município de Aquiraz, bem como disciplinar a indicação e habilitação de delegados e o processo de escolha dos representantes da sociedade civil, que ocorrerá exclusivamente no âmbito da Conferência Municipal de Esporte e Lazer, conforme a legislação municipal vigente. O credenciamento das entidades ocorrerá no período de 09 a 24 de fevereiro de 2026, podendo ser realizado de forma eletrônica, por meio do e-mail esporteejuventude@aquiraz.ce.gov.br, ou presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer - SESJUV, localizada na Av. Airton Senna, s/n, Chácara da Prainha, Aquiraz/CE, dentro dos horários estabelecidos no Edital. A Conferência Municipal de Esporte e Lazer será realizada no dia 27 de fevereiro de 2026, às 08 horas, no Auditório da Casa do Saber Justiniano de Serpa, ocasião em que os delegados das entidades devidamente credenciadas participarão do processo de escolha dos representantes da sociedade civil para o COMEL. A relação das entidades com inscrições deferidas e indeferidas será publicada no dia 27 de fevereiro de 2026, no site oficial da Prefeitura de Aquiraz, garantindo ampla publicidade e transparência ao processo. A Prefeitura de Aquiraz reforça a importância da participação das entidades da sociedade civil na construção, acompanhamento e fortalecimento das políticas públicas de esporte e lazer, incentivando o controle social e a gestão democrática no âmbito municipal.