11/11/2025
INSTITUI O INCENTIVO FINANCEIRO-EDUCACIONAL AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NO NONO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, VISANDO À PERMANÊNCIA, À CONCLUSÃO ESCOLAR, À REDUÇÃO DA EVASÃO E À PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
