| Publicação | Tipo | Descrição |
| 12/01/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS |
| 15/01/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 15/01/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | MANUEL MUNIZ BARRETO NETO |
| Responsável pela Informação | MARIA BELIZA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA AMARANTE |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | MARIA FRANCISCA SOUSA GENTIL |
| Responsável pela Adjudicação | JONAS ASSUNCAO DE AQUINO NETO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE TURISMO | JONAS ASSUNCAO DE AQUINO NETO |