TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNÍCIPIO DE AQUIRAZ E A SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, NOS TERMOS DO ART. 16 DA LEI FEDERAL 13.019/2014, DA LEI MUNICIPAL N° 1.577/2023, DO DECRETO MUNICIPAL N° 039/2017 PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA.
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