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Seleção de Estudantes da Rede Municipal de Aquiraz para Bolsas de Intercâmbio Internacional - Programa Aquirazenses pelo Mundo.
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09-06-2026 A Prefeitura Municipal de Aquiraz, por meio da Secretaria Municipal de Educação, publica nesta segunda-feira (01) a P [...]
01-06-2026
Exoneração, Agente: Antonio Neirton dos Santos Silva, Cargo: Secretario (a) Interino (a), Secretaria: Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil de Aquiraz.
Nomeação, Agente: Francisco Silvio Maia, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil de Aquiraz.
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Trânsito e Transporte.
SEGUNDA EDIÇÃO DO SELO COMPROMISSO COM A ALFEBETIZAÇÃO, CATEGORIA OURO E VISITA AO FNDE.
PARTICIPAÇÃO DO SEMINÁRIO FINAL DO CURSO "LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO"
1270° CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS.
ALTERA O INCISO VI DO ART. 144 DA LEI COMPLEMENTAR N° 055, DE 22 NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, VISANDO ADEQUAR AS OB [...]
ALTERA A REDUÇÃO DOS ART'S. 31 E 43 DA LEI COMPLEMENTAR N° 005, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013(CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ), PARA ADEQUAR O FATO GERADOR E O [...]
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DEBITOS FISCAS, DISPENSA JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DA PARTIDA DA S [...]
APROVA O FECHAMENTO DO LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO LOTEAMENTO NOVUM VITAE AQUIRAZ.
INSTITUI E REGULAMENTA A POLÍTICA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE AQUIRAZ, ESTADO DO CEARÁ, REVOGA O DECRETO MU [...]
