Em alusão ao Mês da Primeira Infância, a Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (STAS), em parceria com as [...]
25-08-2026
A Prefeitura Municipal de Aquiraz, por meio da Secretaria Municipal [...]
A Prefeitura Municipal de Aquiraz, por meio da Secretaria Municipal [...]
Ação levou atendimento odontológico a seis localidades de Aquiraz, fortalecendo a prevenção de doenças bucais e ampliando o acesso da população ao SUS.
A Prefeitura Municipal de Aquiraz, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), publica, nesta segunda-feira ( [...]
27-07-2026
A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer (SESJUV), convoca os estudant [...]
25-08-2026
Reforçar a importância do cuidado, da proteção e do afeto.
24-08-2026 Em alusão ao Mês da Primeira Infância, a Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria do Trabalho e Assistência Soci [...]
25-08-2026 A Prefeitura Municipal de Aquiraz, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), publica, nesta segunda-feira ( [...]
24-08-2026 A Prefeitura Municipal de Aquiraz, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), publica, nesta terça-feira (11 [...]
11-08-2026 Ação levou atendimento odontológico a seis localidades de Aquiraz, fortalecendo a prevenção de doenças bucais e ampliando o acesso da população ao SUS.
31-07-2026 A Prefeitura Municipal de Aquiraz, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), publica, nesta segunda-feira ( [...]
27-07-2026
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
30/07/2026LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
06/07/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
29/05/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
28/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2026
30/03/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre/2024
30/03/2026DESIGNAÇÃO: 1908003/2026
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Turismo.
19/08/2026DESIGNAÇÃO: 024/2026
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil de Aquiraz.
17/08/2026DESIGNAÇÃO: 023/2026
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil de Aquiraz.
17/08/2026Lei Municipal: 2013/2026
DECLARA DE UTILIZADE PÚBLICA MUNICIPAL A COMUNIDADE TERAPÊUTICA PASSO A PASSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/07/2026Lei Municipal: 2012/2026
DENOMINA LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, RUA MARIA TOMAZ DE QUEIROZ, NA LOCALIDADE DE RIBEIRA, NO JENIPAPEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
06/07/2026Lei Municipal: 2011/2026
DENOMINA LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, RUA LUIZ ANTÔNIO DE CARVALHO, NA LOCALIDADE DE PAU POMBO, NESTE MUNICÍPIO.
06/07/2026Decreto: 036/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DO PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA DO ESTUDANTE, NO ÂMBITO DAS ATIVIDDES PEDAGÓGICAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ.
07/08/2026Decreto: 033/2026
INSITITUI O COMITÊ DE GOVERNANÇA EM PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/07/2026Decreto: 032/2026
INSTITUI A COMISSÃO E EQUIPE TÉCNICA DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/07/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
27/01/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
30/01/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2023
31/01/2024PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2022
15/06/2023PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2022
14/06/2023PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2022
14/06/2023
