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Cirurgias - Municipal
A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria de Educação, divulga nesta quinta-feira resultado das inscrições do edital n° 01/2026 - Seleção Sim [...]
15-01-2026
No sábado (20), espetáculo natalino trouxe magia e encantamento aos aquirazenses. Já no domingo (21), a entrega de kits natalinos reforçou o espírito de solidariedade e esperança
Ideia é promover uma sociedade mais justa ao garantir que todos vivam a magia do Natal.
Premiação do Sebrae é um reconhecimento às instituições que oferecem atendimento de excelência ao micro e pequeno empreendedor no município
Retificação Correção técnica da lista do bolsa atleta Salomão, resultado da 4ª prestação de contas do Programa Bols [...]
14-01-2026
SECULT DIVULGA - RESULTADO PRELIMINAR ETAPA DE HABILITAÇÃO JURÍDICA DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 09.005/2025-CP MROSC [...]
14-01-2026
A Comissão de Avaliação e Monitoramento do Programa Bolsa Atleta Salomão, vinculada à Secretaria Municipal de Esporte [...]
13-01-2026 A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria de Educação, divulga nesta quinta-feira resultado das inscrições do e [...]
15-01-2026 No sábado (20), espetáculo natalino trouxe magia e encantamento aos aquirazenses. Já no domingo (21), a entrega de kits natalinos reforçou o espírito de solidariedade e esperança
22-12-2025 Ideia é promover uma sociedade mais justa ao garantir que todos vivam a magia do Natal.
18-12-2025 Premiação do Sebrae é um reconhecimento às instituições que oferecem atendimento de excelência ao micro e pequeno empreendedor no município
17-12-2025 SECULT DIVULGA - RESULTADO PRELIMINAR ETAPA DE HABILITAÇÃO JURÍDICA DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 09.005/2025-CP MROSC [...]
14-01-2026
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Obras.
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Turismo.
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Turismo.
PARTICIPAÇÃO DO SEMINÁRIO FINAL DO CURSO "LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO"
1270° CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS.
1270° CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS.
ALTERA O ART. 4° DA LEI COMPLEMENTAR N°005, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA INCLUIR O IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS ( [...]
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 005/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 005, DE 22 DE NOVEMBRO 2013, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA ÁREA, CUJOS PERÍMETROS PASSARÃO A SER CONSIDERADOS DISTRITO CULTURAL DE AQUIRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O VENCIMENTO DOS ÁLVARÁS DE FUNCIONAMENTO E REGISTROS SÁNITARIOS EMITIDOS PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMAD E PELA SECRETARIA M [...]
