Fila de Espera
Cirurgias eletivas - Estadual
Carta de Serviços
Acompanhe o desempenho da entidade
Portal SEFIN
Secretaria de Finanças
Contra Cheque
Emitir 2ºvia
NF-e
Emissão de Nota Fiscal
Transporte Gratuito
Acompanhe aqui rotas e horários
2º Via de Boletos
IPTU,ISS,ITBI E TAXAS
Fila de Espera
Cirurgias - Municipal
No sábado (20), espetáculo natalino trouxe magia e encantamento aos aquirazenses. Já no domingo (21), a entrega de kits natalinos reforçou o espírito de solidariedade e esperança
22-12-2025
Ideia é promover uma sociedade mais justa ao garantir que todos vivam a magia do Natal.
Premiação do Sebrae é um reconhecimento às instituições que oferecem atendimento de excelência ao micro e pequeno empreendedor no município
O Instituto Consulpam, em conjunto com a Prefeitura Municipal de Aq [...]
A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria de Turismo (SETUR), divulga nesta terça-feira (23) o Resultado Final [...]
30-12-2025 A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria de Turismo (SETUR), divulga nesta terça-feira (23) o Resultado Prelim [...]
23-12-2025
Equipamento oferece diversos serviços gratuitos que garantem o bem-estar animal e o controle populacional de cães e gatos
22-12-2025 No sábado (20), espetáculo natalino trouxe magia e encantamento aos aquirazenses. Já no domingo (21), a entrega de kits natalinos reforçou o espírito de solidariedade e esperança
22-12-2025 Ideia é promover uma sociedade mais justa ao garantir que todos vivam a magia do Natal.
18-12-2025 Premiação do Sebrae é um reconhecimento às instituições que oferecem atendimento de excelência ao micro e pequeno empreendedor no município
17-12-2025 O Instituto Consulpam, em conjunto com a Prefeitura Municipal de Aquiraz, comunica a reabertura excepcional das insc [...]
30-12-2025 A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria de Turismo (SETUR), divulga nesta terça-feira (23) o Resultado Final [...]
30-12-2025
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Obras.
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Turismo.
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.
PARTICIPAÇÃO DO SEMINÁRIO FINAL DO CURSO "LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO"
1270° CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS.
1270° CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS.
ALTERA O ART. 4° DA LEI COMPLEMENTAR N°005, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA INCLUIR O IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS ( [...]
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 005/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 005, DE 22 DE NOVEMBRO 2013, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS 24, 26 E 31 DE DEZEMBRO DE 2025, E 02 DE JANEIRO DE 2026, EM RAZÃO DAS COMEMOR [...]
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO À ABERTURA DE RUA, VISANDO À MELHORIA DA [...]
ESTABELECE REQUISITOS E DISCIPLINA PROCEDIMENTOS PARA RECONHECIMENTO DA NÃO INCIDÊNCIA DO IPTU DE IMÓVEIS URBANOS DESTINADOS À ATIVIDADES RURAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊN [...]
