O MUNICÍPIO DE AQUIRAZ-CE, POR INTERMÉDIO SETUR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EMBASADOS NOQUE DETERMINA A LEI MUNICIPAL N° 1.438/2022, CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA, TORNAM PÚBLICA A PORTARIA 001/2025 COM AS CLÁUSULAS OBRIGATÓRIAS PARA O RECADASTRAMENTO DOS PERMISSIONÁRIOS DO SERVIÇO DE BUGGY-TURISMO. O REGISTRO DE PERMISSIONÁRIO DE MOTORISTA DE BUGGY-TURISMO E DO MOTORISTA CONTRATADO, DEVERÃO SER RENOVADOS A CADA 12 (DOZE) MESES.
Informações atualizadas em: 14/10/2025 15:48:34
85996377373
85991486291
secturismoaquiraz@gmail.com
@SETURAQUIRAZ
A SECRETARIA DE TURISMO SOMENTE DIVULGARÁ OS SERVIÇOS TURÍSTICOS CADASTRADOS E OS MESMOS DEVERÃO RECEBER O ALVARÁ BUGUEIRO E O CERTIFICADO DE CREDENCIAMENTO DA ATIVIDADE DE BUGGY-TURISMO, REFERENTES AO PROCESSO DE RECADASTRAMENTO ANUAL, QUE DEVERÃO ESTAR GUARDADOS NO BUGGY JUNTAMENTE COM A APÓLICE DE SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO, E DO SELO DE BUGGY TURISMO ANO 2025 E DO SELO AMIGO PROFISSIONAL DEFENSOR DAS TARTARUGAS MARINHAS QUE DEVERÃO ESTAR COLADO EM AMBOS OS LADOS DO PARA-BRISA DO VEÍCULO CREDENCIADO.
