Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 12/2023 - AGUARDANDO
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: 71.100-6

Número do instrumento: 1280220

Vigência: 31/12/2023

Data da publicação: 06/07/2023

Data da celebração: 06/07/2023

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARA

Responsável: ELIANE NUNES ESTRELA

Convenente: MUNICIPIO DE AQUIRAZ

Responsável: BRUNO BARROS GONÇALVES

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 2.248.000,00
PACTUADA
R$ 2.248.000,00

Informações do objeto

PAIC INTEGRAL DE AQUIRAZ DO 9º ANO.

Justificativa

O Programa Alfabetização na Idade Certa (PAIC) foi transformado em política pública prioritária do Governo do Estado em 2007. Visa oferecer aos municípios formação continuada aos professores, apoio à gestão escolar, entre outros aspectos. Iniciou suas atividades com a meta de garantir a alfabetização dos alunos matriculados no 2º ano do Ensino Fundamental da rede pública cearense. Juntamente com outras experiências, o PAIC contribui para a estruturação por parte Ministério da Educação do Pacto Nacional Alfabetização na Idade Certa (PNAIC).

Informações do andamento
  • DATA: 06/07/2023 - - SITUAÇÃO: AGUARDANDO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Obrigações
Titulo Descrição
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE COMPROMISSO Nm 122023 PDF 2MB
   

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