DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA EMISSÃO DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO, CERTIDÃO DE DESEMBRAMENTO E DE FUSÃO. PELA SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMNENTO URBANO-SEMAD.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA LOCALIDADE DE PRAINHA DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ AFETADO POR COLAPSO DE EDIFICAÇÃO- COBRADE: 2.4.1.0.0, CONFORME IN/MI 01/2012.

CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS À EMPRESA COMERCIAL IBIAPINA LTDA, COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, NA FORMA QUE INDICA.

MODIFICA OS ARTIGOS 2° E 5° DO DECRETO N°056/2013.

DECRETA PONTO FACULTATIVO A DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA NOVA FINALDADE PARA ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL, OBJETO DO DECRETO N° 066/2007.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA A EMISSÃO DE ALVARÁS DE TAXIS OU OUTROS VEÍCULOS ALTERNATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS VALORES DA BANDEIRA E DO QUILÔMETRO RODADO, EM UNIDADE MONETÁRIA, QUANDO O VEÍCULO ESTIVER À DISPOSIÇÃO DO USUÁRIO DO SERVIÇO DE TÁXI, NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 502, DE 25 DE MARÇO DE 2004, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO TRANSITÓRIA NO PERÍODO DA FESTA DE SÃO SEBASTIÃO.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDORES.