DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE, TÉCNICO OU CIENTIFICO (NATUREZA DO TRABALHO), PREVISTA NO ART. 57, INC. VIII, DA LEI COMPLEMENTAR N° 002/94 NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ-CE.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO TRANSITÓRIA NO PERÍODO DOS FESTEJOS RELIGIOSOS, ENCERRAMENTO DO ANO ARQUIODIOCESANO DE SÃO JOSÉ E DO PROJETO AQUIRAZ DE LUZ - A MAGIA DO NATAL E DÁ OUTRAS ATRIBUIÇÕES.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE AQUIRAZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.
CONSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO INTER-SETORIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA, NOS TERMOS DO ARTIGO DA LEI MUNICIPAL DE N° 1.376/2021, DE 09 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.500.000,00 (TRINTA E UM MILHÕES, QUINHENTOS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE AQUIRAZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.
ALTERA O DECRETO N° 076, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020, PARA DISPOR SOBRE A PRORROGAÇÃO DE AÇÕES EMERGENCIAIS DA LEI ALDIR BLANC DESTINADA AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS ECONOMICOS E SOIAIS DA PANDEMIA DO COVID-19.
Constilui e nomeia a equipe de tecnicos para a (Coordenação Especial Permanente de Assuntos Fundiários. nos termos do artigo da Lei Municipal de n°1.376/2021 de 09 de abril de 2021, e da outras providências.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.00,00 (TREZENTOS MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE ABAIXO SE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE AQUIRAZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.600.000,00 (DEZESSEIS MILHÕES, SEISCENTOS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO CAMARÁ".
"DECLARA DE UTILIZADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMOVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO DE ENTRETENDIMENTO E CONVICÊNCIA, COM A INSFRAESTRUTURA ADEQUADA. QUE PERMITE O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE LAZER E ENTRETENDIMENTO".
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO DE ENTRETENIMENTO E CNVIVENCIA, COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA. QUE PERMITE P DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE DE LAZER E ENTRETENIMENTO".
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DO CÉMITERIO DA SERPA E A CRIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DO DISTRITO DE JUSTINIANO DE SERPA".
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE AQUIRAZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.239.430,00 (QUATORZE MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMETO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE AQUIRAZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE AQUIRAZ, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICIPIO DE AQUIRAZ.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.360.000,00 (NOVE MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA AVALIAÇÃO PARA O DESEMPENHO PARA EFEITO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL, CONFORME O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL N° 805 DE 08 DE JANEIRO DE 2010, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1.281/2018 - PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE AQUIRAZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL PARA IMPLEMENTEÇÃO DOS PROTOCOLOS DE RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, COM A LIBERAÇÃO DASA ATIVIDADES QUE INDICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.840.000,00 (NOVE MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
