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Controladoria Geral do Município Departamento Mun. de Transito e Transporte Urbano Fundo Municipal de Regularização Fundiaria Fundo Municipal de Saúde Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Gabinete do Vice-prefeito Hospital Geral Manoel Assunção Pires Procuradoria Geral do Município Secretaria de Administração e Planejamento Secretaria de Agricultura, Pecuária, Aquicultura, Pesca e Recursos Hídricos Secretaria de Cultura Secretaria de Educação Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer Secretaria de Finanças Secretaria de Gabinete do Prefeito Secretaria de Infraestrutura Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Secretaria de Obras Secretaria de Saúde Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil de Aquiraz Secretaria de Serviços Públicos Secretaria de Trabalho e Assistência Social Secretaria de Trânsito e Transporte Secretaria de Turismo
Tipo Arquivo Lei Orgânica Municipal RGF - Relatório de Gestão Fiscal Lei Municipal RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária LOA - Lei Orçamentária Anual LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias Edital PCG - Prestação de Contas de Governo PCS - Prestação de Contas de Gestão Decreto PPA - Plano Plurianual Organograma Estrutura Organizacional Lei Ou Qualquer Ato Normativo Que Regulamenta a Concessão de Diárias Estatuto do Servidor Público Regime Juridico Plano de Cargos Comissão do Patrimônio Benefício Social do Governo do Estado Planos de Contas (patrimonial) Planos de Contas (orçamentária) Caderno de Encargos Planos de Contas (compensação) Planos de Contas (financeira) Código Tributário Benefício Social Edital Concurso Público Edital de Convocação Resultado Aditivo Anexo Ii Homologação Instruções Normativas Errata Lista de Inscrições Relação de Inscrições Deferidas e Indeferidas Resultado Final Resultado da Análise Curricular Candidatos Aptos a Entrevista Portaria Resultado de Seleção Seleção Benefício Social Aquiraz Benefício Social Processo Eleitoral Processo Eleitoral Convocação Eleitoral Outros Documentos Errata Portaria Distritos Anexos do Edital Resultado do Credenciamento Chamada Pública Alteração ao Edital Parecer Prévio do Tribunal de Contas Renúncias Fiscais Relatório de Gestão Municipal Plano Municipal de Gestão Decreto de Regulamentação da Lai Decreto de Regulamentação das Diárias Termo de Parceria Lei Orgânica da Cultura de Aquiraz Lei Orgânica da Cultura Outras Quadro de Horários e Rotas do Transporte Gratuito de Aquiraz Tga Postaria Parecer do Poder Legislativo Locais de Prova Gabarito Entrevista Estrutura Organizacional Resultado Final da Chamada Pública dos Diretores Lc - Lei Complementar Declaração de Publicação Lista de Espera Creche Relatório Detalhado do Quadrimestre Planejamento Estratégico Institucional Ou Instrumento Equivalente Aviso de Contrarrazões Contrarrazões Plano Municipal de Educação Plano Municipal de Saúde Programação de Saúde Relatório de Gestão Parecer Parecer Casamento Comunitário Ata de Julgamento Plano Municipal de Auditoria Plano Municipal de Controladoria Resultado Prestação de Contas Bolsa Atleta Salomão Edital de Concurso Publico Edital Retificado Edital 062025 Recadastramento dos Estudantes de Ensino Superior Já Contemplados Pelo Programa Bolsa Garantida Universitária, para Fins de Manutenção do Benefício no Semestre Letivo 2026.1, PRGFIN - Programação Financeira e CMED - Cronograma da Execução Mensal de Desembolso Edital 012026 - Seleção de Novos Alunos do Programa Bolsa Garantida Universitária Semestre 2026.1 Resultado Preliminar Edital Comel Edital Comjuv Resultado Final - Novos Beneficiários Bolsa Garantida Universitária 2026.1 Documentos Complementares do Edital Edital - Aee Edital Contratação dos Professores Relatório Anual Ouvidoria Edital Nº 03.2026 - Seleção Simplificada Programa Educando e Cuidando nas Escolas de Aquiraz Portaria 3003001 2026, 30 de Março de 2026 Cartilha de Diárias Manual de Boas Praticas Resultado Final Edital 03.2026 Educando e Cuidando Edital de Convocação Pré-conferências Municipais de Saúde Edital de Seleção de Estudantes da Rede Municipal de Aquiraz Curso Língua Inglesa Programa Aquirazense Pelo Mundo Errata Nº 01 ao Edital de Convocação das Pré-conferências Edital 032026 Bolsa Atleta Salomão Errata ao Regimento da 8 Conferência Municipal de Saúde de Aquiraz Edital Casamento Comunitário 2026 Casamento Comunitário 2026 Casamento Comunitário 2026 Projetos de Incentivo à Cultura Projetos de Incentivo ao Esporte Lista de Espera de Creche Relatório Anual de Ouvidoria e Sic Bolsa Atleta Salomão Edital 042026 - Alto Rendimento Anexo Edital 04.2026 Bolsa Atleta Salomão Alto Rendimento Licença Ambiental Edital Nº07.2026 - Seleção Simplificada de Professores Substitutos para a Rede Municipal Plano Municipal de Assistência Social Plano Municipal Prorrogação de Prazo Prorrogação de Prazo Prorrogação de Prazo e Outras Providências do Conselho Termo de Fomento TERMO DE INEXEGIBILIDADE TERMO DE IXIGIBILIDADE TERMO DE IXEGIBILIDADE Termo de Inexigibilidade Termo de Inexigibilidade Inexigibilidade Justificativa de Inexigibilidade Inexigibilidade de Chamamneto Público Decurso de Prazo Resultado Final das Entidades Candidatas Habilitadas a Participar do Fórum de Organizações da Sociedade Civil para a Composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Comsea Resultado Final de Edital Edital 052026 - Bolsa Garantida Universitária 2026.2 - Recadastramento Informativo de Edital Informativo Edital Informativo Edital Lei de Prorrogação do Plano Municipal de Educação RESULTADO FINAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS BOLSA ATLETA SALOMÃO SELEÇÃO DE ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO ÂMBITO DO PROGRAMA BOLSA GARANTIDA UNIVERSITÁRIA SEMESTRE LETIVO 2026.2
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES PLANO - RELATÓRIO DE GESTÃO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PLANO - PROGRAMAÇÃO ANUAL ATA DE ELEIÇÃO DOS ATUAIS DIRIGENTES ATAS DA ASSEMBLEIA GERAL PLANO - RELATÓRIOS DE RESULTADO ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS TERCEIRIZADOS Informações sobre projetos de incentivo à cultura (incluindo esportivos)
