Denomina de Rua MARIA DE PONTES BARRETO, o trecho antes conhecido como local 23, entre as Vias Goletoras Vlll e local 24, no Loteamento Porto das Dunas, neste Municipio, conforme croquis em anexo.
Concede TÍTULO DE CIDADÃO DE AQUIRAZ, ao Exmo. Sr. DR. ANTONIO GIOVANI DE ALENCAR, MM. Juiz de Direito Titular da 9° Vara Criminal e Coordenador do Juizado da Infancia e do Adolescente da Comarca de Fotaleza.
Denomina de Rua RAIMUNDO ASSUNÇÃO GADELHA, a Escola de Ensino Fundamental localizada no Distrito de Caponga, em Miguel Dias, neste Município.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE AQUIRAZ, ao Exmo. Deputado Federal ADOLFO DE MARINHO PONTES.
Autoriza a concessão de auxilio financeiro a entidade que indica, e da outras providências
Desafeta, do domínio patrimonial do Município de Aquiraz o bem Público que indica e dá outras providências.
Considera de Utilidade Pública a Sociedade Beneficente Pro-Idoso, com sede provisória na casa da Tia Laura, localizada na Praça Walter Bezerra de Sá. sem numero, nesta cidade de Aquiraz, inscrita do CGC/MF sob o numero 02.253.717/0001-70, e dá outras proüdências.
DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE LOCAÇÃO RÁPIDA - MOTÉIS, NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ.
Denomina de Rua PROFESSOR MANOEL ALBANO AMORA, o trecho que se inicia em um terreno de propriedade particular ao nascente, e finda-se na Rua 11, do Loteamento Alto da Prainha ao Poente, antes denominada de Rua Berlim, na localidade de Prainha, no Distrito Sede, deste Município, conforme croquis.
Denomina de Rua LUIS TRAVASSOS BARRETO, o trecho antes denominado de local 25, entre as Vias Coletoras lX e Vlll, no Loteamento Porto das Dunas, neste Município, conforme croquis.
Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DAS RENDEIRAS DA PRAINHA, localizada na Rua Principal da Prainha, sem numero, inscrita do CGC/MF sob o numero 35.215.896/0001-00 .
Considera de Utilidade Pública a Associação dos Moradores de Patacas, com sede na Avenida Josué Leite de Freitas (Avenida Central), sem numero, no Distrito de Patacas, deste Município, portadora do CGC/MF sob o numero 23.530.959/0001-34.
Denomina de Rua ENÉAS BENTO DE ALMEIDA, o trecho antes conhecido como Rua da GAROUPA, no Loteamento Chácaras da Prainha, iniciando-se na Av. Des. José Maria de Melo, antes Rua Xaréu, ao sul e terminando na mesma Avenida ao norte, no Distrito Sede, neste Município, conforme croquis anexo.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Desafeta, do domínio patrimonial do Município de Aquiraz o bem Público que indica e dá outras providências.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRAR VEÍCULOS AUTOMOTORES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina de Rua DES. FRANCISCO ADALBEETO DE OLIVEIRA BARROS LEAL, o trecho que se inicia na Rua K, em frente a residência do Sr. Celso, no lotearnento Parque da Prainha ao poente, e tem o seu final na Rua R, do mesmo Loteamento ao nascente, no distrito sede, deste município conforme croquis.
Denomina de LUIZA COSTA FERREIRA (NILZA), o trecho antes denominado de Rua do Mero, no Loteamento Chácaras da Prainha, localizado entre as quadras números 16 e 21, daquele loteamento, iniciando-se na Rua do Arenque ao poente e tendo o seu final oa Av. Des. José Maria de Melo, ao nascente, no distrito sede, neste Município, conforme croquis em anexo.
Denomina de FRANCISCO VIEIRA DA SILVA, o trecho antes denominado de Rua Curimatã, no Loteamento Chácaras da Prainha, localizado entre as quadras 13 e 17 daquele Loteamento, iniciando-se na Rua Aldenora Pires Porto, antes Rua Bacalhau, ao poente, e terminando na Rua Garoupa ao nascente, no Distrito Sede, neste Município, conforme croquis anexo.
Denomina de FRANCISCO HÉLIO DE SOUSA LIMA, o trecho antes denominado de Rua do SERRO, no Loteamento Chácaras da Prainha, localizado entre as quadras 17 e 18 daquele Loteamento, iniciando-se na Rua Bacalhau ao poente, e tendo o seu final na Rua Garoupa ao nascente, no Distrito Sede, neste Municipio, conforme croquis anexo.
DENOMINA DE WALDERY BOTELHO, O TRECHO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE SE INICIA NAS TERRAS DO ESPÓLIO DE PEDRO BRASIL FAÇANHA, AO NORTE; E TERMINA NAS TERRAS DO SR. ALBERTO TARGINO, AO SUL; TENDO A SUA FRENTE AS QUADRAS NÚMEROS 15 (LOTES 01 AO 05), 16 (LOTES 01 E 30), 17 (LOTES 01 E 22), 18 (LOTES 01 E 22), ÁREA VERDE, E QUADRA 21 (LOTES 01 AO 13), TODAS DO LOTEAMENTO PARQUE PRAINHA, NO DISTRITO SEDE, ESTE MUNICÍPIO.
Denomina de Rua DJALMA LEITE SILVA, o trecho sem denominação oficial, que sê inicia ao lado do Engenho de Moagem Pertencente ao Sr. Bari, em frente ao Posto de abastecimento de veículos, de propriedade da firma Sobral & Palácio, do lado norte da Rodovia CE 040, KM 026, na localidade de Cajueiro do Ministro, neste Municipio.
Institui a Taxa de Fiscalização de Ocupação e de Permanência em Áreas, Vias e em Logradouros Públicos e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000.
Denomina de AGRÍCIO CORREIA LIMA, o CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO, localizado nesta Cidade, à Rua João Lima, sem número.
DISPÕE SOBRE O PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DAS INSTITUIÇÕES QUE PRESTAM SERVIÇOS ESSENCIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MÉDICA E EDUCACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o valor do metro quadrado dos terrenos e edificações para a cobrança do [PTU-lmposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2.000, e da outras providências de acordo com o Código Tributário Municipal-CTM Lei n° 248/98 e Regulamento Decreto n° 02/98.
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AQUIRAZ, ALTERA A LEI Nº 105/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Considera de Utilidade Pública a JOCUM - JOVENS COM UMA MISSÃO, e dá outras providências
