#LOA2027
A Prefeitura de Aquiraz realizará, durante o mês de setembro, uma série de audiências públicas para a construção da Lei Orçamentária Anual (LOA) 20 [...]
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10-09-2026 A Prefeitura Municipal de Aquiraz, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), publica, nesta quarta-feira (0 [...]
09-09-2026 A Prefeitura Municipal de Aquiraz, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), publica, nesta terça-feira (01 [...]
01-09-2026 Em alusão ao Mês da Primeira Infância, a Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria do Trabalho e Assistência Soci [...]
25-08-2026 A Prefeitura Municipal de Aquiraz, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), publica, nesta segunda-feira ( [...]
24-08-2026
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
30/07/2026LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
06/07/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
29/05/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
28/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2026
30/03/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre/2024
30/03/2026DESIGNAÇÃO: 1908003/2026
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Turismo.
19/08/2026DESIGNAÇÃO: 58/2026
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Controladoria Geral do Município.
17/08/2026DESIGNAÇÃO: 024/2026
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil de Aquiraz.
17/08/2026Lei Municipal: 2013/2026
DECLARA DE UTILIZADE PÚBLICA MUNICIPAL A COMUNIDADE TERAPÊUTICA PASSO A PASSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/07/2026Lei Municipal: 2012/2026
DENOMINA LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, RUA MARIA TOMAZ DE QUEIROZ, NA LOCALIDADE DE RIBEIRA, NO JENIPAPEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
06/07/2026Lei Municipal: 2011/2026
DENOMINA LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, RUA LUIZ ANTÔNIO DE CARVALHO, NA LOCALIDADE DE PAU POMBO, NESTE MUNICÍPIO.
06/07/2026Decreto: 039/2026
QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DA CULTURA, A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/08/2026Decreto: 038/2026
ALTERA O DECRETO N° 046/2025, DE 1° DE AGOSTO DE 2025, PARA HARMONIZAR A IDENTIFICAÇÃO DA ENCARREGADA GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS DO MUNICÍPIO E ATUALIZAR O CANAL INSTITUCIONAL DE CONTATO.
18/08/2026Decreto: 037/2026
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1948, DE 28 DE ABRIL DE 2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS TARTARUGAS MARINHAS DE AQUIRAZ, DISCIPLINA A APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DESTINADO À DEFESA DO MEIO AMBIENTE, ESTA [...]
11/08/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
27/01/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
30/01/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2023
31/01/2024PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2022
15/06/2023PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2022
14/06/2023PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2022
14/06/2023
