O compromisso de atender com eficiência e efetividade às demandas da sociedade está presente nesta Carta. O documento traz a descrição dos principais serviços oferecidos, as formas de acessá-los e os padrões de qualidade de atendimento.
É também um instrumento de transparência. Com ela, o cidadão poderá acompanhar e avaliar o desempenho da entidade no cumprimento de sua missão e cobrar a prestação de um serviço mais eficiente e adequado às suas necessidades.
É A SOLICITAÇÃO QUE DEVE SER FEITA PARA INDICAR A MUDANÇA DE TIPOLOGIA DE UM IMÓVEL QUE NÃO CARACTERIZE MUDANÇA FÍSICA. SENDO ANALISADO A SUA VIABILIDADE CONFORME PLANO DIRETOR.
GARANTIR OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO VOLTADOS E ELIMINAR AS BARREIRAS QUE POSSAM OBSTRUIR O PROCESSO DE ESCOLARIZAÇÃO DE ESTUDANTES COM DIFICULDADES E TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM.
ATENDIMENTO AOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO, NA EMISSÃO DE CAF (CADASTRO DO AGRICULTOR FAMILIAR) EM PARCERIA COM A EMATE-CE, ORIENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA TECNICA, INSCRIÇÃO GARANTIA SAFRA E HORA DO TRATOR PARA OS AGRICULTORES.
A SECRETARIA DE CULTURA DE AQUIRAZ OFERECE ATENDIMENTO DIÁRIO, AOS AGENTES CULTURAIS QUE DESEJAM SE INSCREVER NOS EDITAIS, BEM COMO AOS JÁ SELECIONADOS NOS CERTAMES REALIZADOS PELA SECRETARIA.
PARCELAMENTO DE MULTAS SOMENTE NO CARTÃO DE CRÉDITO COM JUROS.
Permite o contribuinte cadastrado fazer emissão da nota fiscal, consulta de certidão de maneira eletrônica.
Permite o usuario cadastrado fazer emissão do contracheque online.
ATENDIMENTO CLÍNICO VETERINÁRIO, TESTES RÁPIDOS, PROCEDIMENTOS SIMPLES, CADASTRAMENTO DE TUTORES INTERESSADOS EM SUBMETER SEUS ANIMAIS À CASTRAÇÃO.
O MUNICÍPIO DE AQUIRAZ-CE, POR INTERMÉDIO SETUR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EMBASADOS NOQUE DETERMINA A LEI MUNICIPAL N° 1.438/2022, CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA, TORNAM PÚBLICA A PORTARIA 001/2025 COM AS CLÁUSULAS OBRIGATÓRIAS PARA O RECADASTRAMENTO DOS PERMISSIONÁRIOS DO SERVIÇO DE BUGGY-TURISMO. O REGISTRO DE PERMISSIONÁRIO DE MOTORISTA DE BUGGY-TURISMO E DO MOTORISTA CONTRATADO, DEVERÃO SER RENOVADOS A CADA 12 (DOZE) MESES.
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É O DOCUMENTO QUE FORMALIZA O CONTROLE SANITÁRIO DE UM ESTABELECIMENTO, E TEM POR FINALIDADE A GARANTIA DE BOAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO VISANDO A SÁUDE DA POPULAÇÃO, DEVENDO SER RENOVADO TODOS OS ANOS.
REALIZAR PROCESSO DOS PERMISSIONARIOS REALIZANDO VISTORIAS ATUALIZANDO DOCUMENTAÇÃO E ENTREGA DO ALVARÁ VIGENTE PARA FICAREM APTOS A TRABALHAR.
CONCEDER AOS PERMISSIONARIOS A REGULARIZAÇÃO DOS SEUS PROCESSOS REALIZANDO: VISTORIAS, ATUALIZAÇÕES DE DOCUMENTOS E ENTREGA DO ALVARÁ VIGENTE.
CONCEDER AOS PERMISSIONARIOS A REGULARIZAÇÃO DE SEUS PROCESSOS REALIZANDO VISTORIAS, ATUALIZAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO E ENTREGA DO ALVARÁ VIGENTE.
REGULARIZAR PROCESSO DOS PERMISSIOARIOS REALIZANDO VISTORIAS ATUALIZADANDO DOCUMENTAÇÃO E ENTREGA DO ALVARÁ VIGENTE PARA FICAREM APTOS A TRABALHAR.
MODIFICAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO LOTEAMENTO QUE IMPLIQUE EM MODIFICAÇÃO DE ARRUAMENTO APROVADO E IMPLANTADO, ALÉM DE NOVA DISTRIBUIÇÃO DE AREAS RESULTANTES SOBRE A FORMA DE LOTES OU FRAÇÃO IDEAL.
REAGRUPAMENTO DE LOTES PERTECENTES A LOTEAMENTOS PARA CONSTITUIÇÃO DE NOVOS LOTES.
ESCRITURA E MATRÍCULA DO IMÓVEL EM CARTÓRIO PARA REURB - E: REURB DE INTERESSE ESPECÍFICO (ATENDE PESSOAS COM RENDA DE MAIS DE 5 SALÁRIOS MÍNINOS).
ESCRITURA E MATRÍCULA DO IMÓVEL EM CARTÓRIO PARA REURB - S: REURB DE INTERESSE SOCIAL (ATENDE PESSOAS COM RENDA DE ATÉ 5 SALÁRIOS MÍNINOS).
GARANTIR A PERMANÊNCIA DOS ESTUDANTES DA ZONA RURAL ÀS ESOLAS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DE ACORDO COM O PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.
